Debates Parlamentares - Diário 027S2, p. 72 (1998-07-04)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n." 5 (supl.), de 25 de Novembro de 1997

N.° 103/VJJ (3.*)-AC — Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o montante da despesa pública acumulada no «Total QCA» para o triénio de 1994-1996.

N.° 104/VTT (3.")-AC —Do Deputado Paulo Neves e outros (PS) ao mesmo Ministério e ao da Cultura sobre a degradação da Fortaleza de Santo António do Beliche e da Capela de Santa Catarina, no concelho de Vila do Bispo.

N.° 105/VII (3.")-AC —Dos mesmos Deputados ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o acidente ferroviário que teve lugar na linha do Algarve.

N.° 106/vn (3.a)-AC —Da Deputada Maria Amélia Antunes e outros (PS) ao mesmo Ministério e aos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e Segurança Social sobre a isenção de contribuição autárquica a prédios construídos por cooperativas de habitação e associações de moradores no regime de propriedade colectiva.

N.° 110/VII (3.')-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha e outros (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre as cheias no concelho de Águeda.

N.° 11 l/vn (3.°)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e da Educação sobre a implementação do programa «Escola segura» no município de Vila Nova de Gaia.

N.° 112/Vn (3.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Plano Nacional de Saúde Animal.

N.° 114/VII (3.")-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as oficinas da EMEF na Figueira da Foz.

N.° 116/Vn (3.°)-AC — Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre o estado de conservação da Serra de Sintra.

N.° 118/Vn (3.")-AC —Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os projectos RIME no distrito de Vila Real.

N.° 119/Vn (3.")-AC— Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as declarações produzidas pelo Sr. Primeiro-Ministro aquando da sua visita a Ribeira Quente, nos Açores.

N.° 120/VH (3.")-AC —Do Deputado Silva Marques (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o traçado previsto para a ligação de Leiria à AE 1.

N.os 122 e 123/VJT (3.')-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao mesmo Ministério acerca, respectivamente, da via verde na ponte sobre o Tejo e o montante das portagens e obras nas auto-estradas.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.9 6 (supl.), de 29 de Novembro de 1997

N.° 125/Vn (3.")-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre os trabalhadores precários na função pública.

N.° 126/VTJ (3.")-AC —Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o acordo de concertação estratégica.

N.° 128/VJJ (3.*)-AC —Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a não resposta ao requerimento n.° 1075/VII (2,*)-AC.

N.° 129/VTJ (3.*)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre o controlo de receitas de portagens na BRISA.

- N.° 131/VJJ (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a informação e divulgação junto dos agricultores dos fundos comunitários aos quais se podem candidatar e respectivo processo de candidatura.

N.° 1/VII (3.a)-AR —Do Deputado Joaquim Raposo (PS) ao Presidente da Assembleia da. República sobre a queixa criminal que já apresentou na sequência do requerimento formulado pelos Srs. Deputados António Filipe e Luís Sá no dia 19 de Novembro de 1997.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.9 série-B, n.» 7 (supl.), de 9 de Janeiro de 1998

N.° 133/VTJ (3.a)-AC — Do Deputado Jorge Goes (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a delimitação da área da REN no município de Setúbal.

N.° 134/Vn (3.a)-AC — Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a não satisfação dos pedidos de pagamento de fundos estruturais apresentados por Portugal à Comissão.

N.° 135/VTI (3.°)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a instalação de uma pocilga no lugar da Veiga, na freguesia de Rebore-da, concelho de Vila Nova de Cerveira.

N.° 137/VII (3.")-AC — Dos Deputados António Filipe e Luís Sá (PCP) ao Ministério da Educação sobre a violação do dever de neutralidade das entidades públicas pelo Ministério.

N.° 144/Vn (3.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as promessas feitas pelo ex-Ministro da Economia, Augusto Mateus, de baixar as tarifas da energia eléctrica nas Regiões Autónomas.

N.° 147/Vn (3.a)-AC — Do Deputado Fernando Pereira (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre o Estatuto da Aposentação.

N.° 149/VJT (3.*)-AC —Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa Cabos Ávila.

N.os 155 e 156/VH (3.a)-AC — Do Deputado Silvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, o estado do regato da Lameira, freguesia do Mindelo e a deteoriação do areal e dunas da praia do Mindelo, em Vila do Conde.

N.° 157/Vn (3.')-AC —Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a situação em que se encontra a ponte românica da freguesia de Arcos, concelho de Vila do Conde.

N.° 161/VTJ (3.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os planos de emergência do metropolitano de Lisboa.

N.° 166/VII (3.')-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a colocação de professores contratados.

136-(72)II SÉRIE-B — NÚMERO 27Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n." 5 (supl.), de 25 de Novembro de 1997N.° 103/VJJ (3.*)-AC — Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o montante da despesa pública acumulada no «Total QCA» para o triénio de 1994-1996.N.° 104/VTT (3.")-AC —Do Deputado Paulo Neves e outros (PS) ao mesmo Ministério e ao da Cultura sobre a degradação da Fortaleza de Santo António do Beliche e da Capela de Santa Catarina, no concelho de Vila do Bispo.N.° 105/VII (3.")-AC —Dos mesmos Deputados ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o acidente ferroviário que teve lugar na linha do Algarve.N.° 106/vn (3.a)-AC —Da Deputada Maria Amélia Antunes e outros (PS) ao mesmo Ministério e aos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e Segurança Social sobre a isenção de contribuição autárquica a prédios construídos por cooperativas de habitação e associações de moradores no regime de propriedade colectiva.N.° 110/VII (3.')-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha e outros (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre as cheias no concelho de Águeda.N.° 11 l/vn (3.°)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e da Educação sobre a implementação do programa «Escola segura» no município de Vila Nova de Gaia.N.° 112/Vn (3.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Plano Nacional de Saúde Animal.N.° 114/VII (3.")-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as oficinas da EMEF na Figueira da Foz.N.° 116/Vn (3.°)-AC — Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre o estado de conservação da Serra de Sintra.N.° 118/Vn (3.")-AC —Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os projectos RIME no distrito de Vila Real.N.° 119/Vn (3.")-AC— Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as declarações produzidas pelo Sr. Primeiro-Ministro aquando da sua visita a Ribeira Quente, nos Açores.N.° 120/VH (3.")-AC —Do Deputado Silva Marques (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o traçado previsto para a ligação de Leiria à AE 1.N.os 122 e 123/VJT (3.')-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao mesmo Ministério acerca, respectivamente, da via verde na ponte sobre o Tejo e o montante das portagens e obras nas auto-estradas.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.9 6 (supl.), de 29 de Novembro de 1997N.° 125/Vn (3.")-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre os trabalhadores precários na função pública.N.° 126/VTJ (3.")-AC —Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o acordo de concertação estratégica.N.° 128/VJJ (3.*)-AC —Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a não resposta ao requerimento n.° 1075/VII (2,*)-AC.N.° 129/VTJ (3.*)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre o controlo de receitas de portagens na BRISA.- N.° 131/VJJ (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a informação e divulgação junto dos agricultores dos fundos comunitários aos quais se podem candidatar e respectivo processo de candidatura.N.° 1/VII (3.a)-AR —Do Deputado Joaquim Raposo (PS) ao Presidente da Assembleia da. República sobre a queixa criminal que já apresentou na sequência do requerimento formulado pelos Srs. Deputados António Filipe e Luís Sá no dia 19 de Novembro de 1997.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.9 série-B, n.» 7 (supl.), de 9 de Janeiro de 1998N.° 133/VTJ (3.a)-AC — Do Deputado Jorge Goes (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a delimitação da área da REN no município de Setúbal.N.° 134/Vn (3.a)-AC — Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a não satisfação dos pedidos de pagamento de fundos estruturais apresentados por Portugal à Comissão.N.° 135/VTI (3.°)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a instalação de uma pocilga no lugar da Veiga, na freguesia de Rebore-da, concelho de Vila Nova de Cerveira.N.° 137/VII (3.")-AC — Dos Deputados António Filipe e Luís Sá (PCP) ao Ministério da Educação sobre a violação do dever de neutralidade das entidades públicas pelo Ministério.N.° 144/Vn (3.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as promessas feitas pelo ex-Ministro da Economia, Augusto Mateus, de baixar as tarifas da energia eléctrica nas Regiões Autónomas.N.° 147/Vn (3.a)-AC — Do Deputado Fernando Pereira (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre o Estatuto da Aposentação.N.° 149/VJT (3.*)-AC —Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa Cabos Ávila.N.os 155 e 156/VH (3.a)-AC — Do Deputado Silvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, o estado do regato da Lameira, freguesia do Mindelo e a deteoriação do areal e dunas da praia do Mindelo, em Vila do Conde.N.° 157/Vn (3.')-AC —Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a situação em que se encontra a ponte românica da freguesia de Arcos, concelho de Vila do Conde.N.° 161/VTJ (3.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os planos de emergência do metropolitano de Lisboa.N.° 166/VII (3.')-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a colocação de professores contratados.

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