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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

N.° 103MI (la)-AL-Do Depurado Jorge. Ferreira

(CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre o montante global gasto nas festas deste concelho.

Publicados no Diário da Assembleia da República,

2.» sérle-B, n.« 27 (supl.), de 28 de Junho de 1997

N.° 1064/Vn (2.")-AC — Dò Deputado Barbosa de Oliveira (PS) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre o Estatuto da Aposentação.

N.° 1065/Vn (2.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a classificação do navio-hospital Gil Eanes.

N.° 1069/VII (2.*)-AC —Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a integração de crianças deficientes no ensino regular.

N.° 1077/Vll (2.')-AC —Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Secretaria de Estado dos Desportos sobre as conclusões das vistorias efectuadas aos parques aquáticos do Algarve.

N.° 1080/Vn (2.*)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a estrada de ligação Prior-Velho, no Bairro de Santo António.

N.° 1081 ATI (2.")-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação e à Administração do Porto de Lisboa sobre o espaço Agora.

N.° ÍIOOAOI (2.*)-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a defesa da manutenção da delegação do Porto da Junta do Crédito Público.

N.° 109AOI (2.")-AL —V. Requerimentos «."•' 1092 e I093/V11 (2.a)'-AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.a série-B, n.o 2B (supl.), de 5 de Julho de 1997

N.° 1123/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão desportivo da Escola EB 2,3 de Pêro Vaz de Caminha, na cidade do Porto.

N.° 1124ATI (2.a)-AC —Do Deputado Castro de Al- . meida (PSD) à Secretaria de Estado dos Desportos sobre a fundamentação da nomeação do subdelegado do Instituto Nacional do Desporto no distrito de Lisboa.

N.° 1128/V1I (2.")-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a zona ribeirinha de

Algés e Dafundo.

N.° 1131 ATI (2.a)-ÁC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre a falência técnica da RTP e a admissão de 20 novos trabalhadores no Centro Regional dos Açores da RTP.

N.° 1137ATI (2.*)-AC — Do Deputado Miguel Macedo (PSD) aos Ministérios da Justiça e da Administração Interna sobre as condenações administrativas e judiciais por infracções ao Código da Estrada.

N.° 1139ATJ (2.a)-AC — Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o número de funcionários da PSP e da GNR.

N.° 1143ATI (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação da mini-hidríca do rio Teixeira.

N.° lllAttl (2.a)-AL —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre o contrato de publicidade celebrado com a J. C. Decaux.

N.° 11Z/YÜ. (2.>AL - Do mesmo Deputado à Câmara

Municipal de Sintra sobre os problemas de higiene pública e de saneamento existentes na Quinta do Tondela, em Sintra.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« sérle-B, n.» 29 (supl.), de 19 de Julho de 1997

N.° 1146ATI (2.°)-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do itinerário complementar n." 2 (IC 2) no concelho de Santa Maria da Feira.

N.° 1147ATJ (2.°)-AC —Do Deputado Vieira de Castro (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a autorização para a instalação e funcionamento da central de betão.

N.° 1149A/JJ (2.")-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o direito ao repouso nocturno dos cidadãos.

N.° 1ÍSOATI (2.")-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a implantação de um aterro de resíduos industriais em Ferrarias, freguesia de Freixial do Campo, concelho de Castelo Branco.

N.° 1153/Vn (2.")-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre as desigualdades remuneratórias existentes entre os professores aposentados do 1,° ciclo do ensino básico.

N." HSóATI (2.°)-AC — Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Profissional Beira Serra, em Celorico da Beira, e a não aprovação de novas turmas/novos cursos nos anos lectivos de 1997 a 2000.

N.° 1157ArtI (2.*)-AC — Do Deputado Moreira da Silva (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre o estacionamento no Estádio do 1." de Maio, do INATEL, em Lisboa.

N.° 1158/VD (2.a)-AC —Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Carlos Coelho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do IP 6 de Abrantes a Gardete.

N.° 1160ATI (2.')-AC — Do Deputado Carlos Beja (PS) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia e ao Ministro Adjunto sobre o incêndio na Associação Naval 1.° de Maio, na Figueira da Foz.

N.° 1169ATJ (2.°)-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a pensão por acidente de trabalho.

N.° 1170A^n (2.a)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre a contagem do tempo de serviço prestado em Angola, após a independência, para efeitos de aposentação.

N.os 1177 e U78ATÍ (2.a)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a instalação do separador central em toda a Marginal, até Cascais, e a semaforização da recta do Dafundo.

. N.° 1179/VII (2.")-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre o terminal multimodal do Vale do Tejo.

N.° 1 \%lNXi (2.°)-AC — Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a correcção do traçado e beneficiação do pavimento da estrada nacional n.° 338.