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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

actividade desenvolvida pelo Alto Comissariado para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família.

Publicados no Diário da Assembleia da República,

2.» sér/e-B, n.« 16 (supl.), de 20 de Março de 1997

N.° 754/VTJ (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a candidatura da Câmara Municipal de Silves ao Programa Ambiente 1994-1999/Rio Arade.

N.° 758/VTJ. (2.8)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), ao Ministério da Economia sobre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH).

N.° 763/VJJ (2.°)-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as declarações produzidas recentemente pelo Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

N.° 774/VJJ. (2.°)-AC — Do Deputado Silvio Rui Cervan (CDS-PP), ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os problemas resultantes dos trabalhos de abastecimento de água, realizados pela Câmara Municipal de Paredes, para a população desta localidade.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.s 17 (supl.), de 22 de Março de 1997

N.° 787/VU (2.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a abolição de vistos para a entrada de portugueses no Canadá.

N." 788/VJJ. (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da auto-estrada para o Algarve.

N.°s 792 e 794/VII (2.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, as descargas no rio Tejo junto à área de intervenção da EXPO 98.

N.° 80 WD (2.")-AC — Do Depurado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Direcção-Geral dos Serviços Florestais) sobre os cortes de pinhal nos baldios da freguesia de Covas, no concelho de Vila Nova de Cerveira.

N.° 804/VII (2.")-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Governo sobre a orquestração política montada pelo PS contra o presidente da Câmara Municipal de Viseu, Dr. Fernando Ruas.

N.° 805/Vn (2.*)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Turismo sobre a construção do Carrefour no concelho de Oeiras.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.« 18 (supl.), de 5 de Abril de 1997

N.° 814/VTJ (2.")-AC — Dos Deputados Jorge Roque Cunha, Manuel Alves de Oliveira e José Júlio Ribeiro (PSD) aos Ministérios da Educação e da Defesa Nacional sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, do Instituto Politécnico de Aveiro.

N.° 817/Vn (2.")-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) aos Ministérios para a Qualificação e o Emprego, da Solidariedade e Segurança Social e da Economia sobre a situação de grande debilidade económica e* financeira em que se encontra a empresa EMI-MOLDE.

N.° 819ATI (2.')-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, Planeamento e da Administração do Território sobre as inspecções, inquéritos, sindicâncias a autarquias locais.

N.° 830/VJI (2.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a eventual penhora de bens da Casa do Povo de Arcena.

N.° 838/VTT (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a relação de projectos para a construção de matadouros.

N.° 841/VII (2.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre a exigência de visto para a entrada de portugueses nos Estados Unidos da América.

N.° 845/VII (2.*)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a situação laboral na empresa UTA — United Technologies Automotive Portugal, L.da, no concelho de Valongo.

N.os 76 e 77/Vn-(2.")-AL — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre, respectivamente, a sua polícia municipal e a selagem da lixeira de Vila Fria deste concelho.

N.° 78/VII (2.")-AL —V. Requerimento n.° 831/VIl (2.")-AC.

Publicado no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.» 19 (supl.), de 12 de Abril de 1997

N.° 850/VII (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre a abertura do Carrefour no concelho de Oeiras.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.» 21 (supl.), de 2 de Maio de 1997

N.° 884/VTJ (2.')-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a Operação Integrada de Desenvolvimento no Distrito da Guarda.

N.° 901/VII (2.")-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a adesão da África do Sul (RAS) à Convenção de Lomé.

N.° 908/Vn (2.°)-AC — Do Deputado Manuel Alves-de Oliveira (PSD) ao Ministro Adjunto sobre o apoio a toxicodependentes.

N.° 915/VII (2.")-AC —Do Deputado "Carlos Brito (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades à Área Metropolitana do Porto.

N.° 916/VTJ (2.*)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre o preço dos bilhetes praticado na empresa EVA.

N.° 81 ATI (2.°)-AL — Dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) à Câmara Municipal de Caminha sobre a recuperação da Casa do Gouveia, sita no lugar da Senhoras das Neves, Cabeço da Vela (baldios de Dem e Argela).

N.° 83ATI (2.°)-AL — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Câmara Municipal do Alandroal sobre a construção de uma estrada neste concelho.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.» 22 (supl.), de 10 de Maio de 1997

N.° 925ATJ. (2.a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Local e