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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

N.° 48/VTJ (2.a)-AC —Do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, o anteprojecto do plano rodoviário — itinerários complementares n.os 1 e 2 e sua relação com Alcobaça, Caldas da Rainha, Nazaré e Marinha Grande.

N.° 62/VJI (2.")-AC — Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a paralisação das escolas do.concelho do Seixal por motivo de chamadas anónimas avisando da presença de engenhos explosivos.

N." 63/VII (2.')-AC — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Câmara Municipal de Lisboa sobre um eléctrico rápido Lisboa-Loures.

N.os 98 a 102/Vn (2.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre as candidaturas ao PIDACC dos mesmos concelhos no âmbito deste Ministério.

N.° 3/VII (2.a)-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a lixeira do Viso.

N.° 4/Vn (2.")-AL — V. Requerimento n.° 63MI (2.")-AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.° 4 (supl.), de 16 de Novembro de 1996

N.° 118/VH (2.")-AC — Do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Plano Rodoviário 2000 na zona geográfica dos municípios de Alcobaça, Batalha, Caldas da Rainha, Nazaré e Porto de Mós.

N.° 122/Vn (2.')-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e da Saúde sobre a ajuda a cidadãos portugueses que se encontram no estrangeiro em situação de pobreza extrema ou de isolamento.

N.° 123/vn (2.")-AC —Do Deputado Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o PEDDAC para 1997.

N.os 124 e 125/VII (2.°)-AC — Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Metropolitano de Lisboa e a EXPO 98 e a Gare do Oriente e a EXPO 98.

N.° 129/VTJ (2.°)-AC — Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a situação dos proprietários de imóveis em Fernão Ferro e em Pinhal do General.

N.° 142/Vn (2.*)-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre o Projecto COMBO.

N.05 150 e 151/VII (2.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre a central de asfaltagem da TECN1SAR em Conceição da Abóboda (São Domingos de Rana).

. N.° 172/vn (2.")-AC — Dos Deputados Luísa Mesquita e José Calçada (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as populações atingidas pelas cheias em Valada (Cartaxo, Santarém).

N.° 5/VTI (2.a)-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Cascais sobre os danos causados pela lixeira de Trajouce aos habitantes do bairro de Querena (Talaíde).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.a 5 (supl.), de 29 de Novembro de 1996

N.° 201/VII (2.*)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do porto de abrigo da Aguda e de um quebra-mar.

N.° 204/VH (2.*)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as expropriações feitas para a construção da auto-estrada n.° 3 no troço referente aos concelhos de Valença e de Vila Nova de Cerveira.

N.° 213/Vn (2.*)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia pedindo o Programa Nacional de Redução de Emissões de Unidades Industriais.

N.° 215/VII (2.*)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre a estação de armazenamento e transferência de resíduos industriais no Barreiro.

N.° 221/VII (2.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, a distribuição domiciliária do correio na freguesia de Cortiçadas de Lavre (Montemor-o-Novo).

N.° 9/Vn (2.")-AL — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) à Câmara Municipal de Barcelos sobre a criação de auto-estradas com portagens no distrito de Braga.

N.° 10ATI (2.a)-AL —Do mesmo Deputado às Câmaras Municipais de Braga e de Fafe sobre o mesmo assunto.

N.° 13ATI (2.a)-AL — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) à Câmara Municipal de Famalicão sobre a criação de auto-estradas com portagens no-distrito de Braga.

N.° 15/vn (2.a)-AL —Do mesmo Deputado à Câmara Municipal da Póvoa de Varzim sobre a criação de portagens nos itinerários complementares que ligam o concelho de Póvoa do Varzim ao distrito de Braga (itinerário complementar n.° 5).

N.° 17/VTJ (2.a)-AL — Do mesmo Deputado à Assembleia Municipal de Esposende sobre o mesmo assunto e a desclassificação da estrada nacional n.° 13 (Pono-Esposen-de-Viana).

N.° 18/VII (2.a)-AL—V. Requerimento n.° 16/Víl (2.")-AL.

N.° 21 ATI (2.a)-AL — Do mesmo Deputado à Assembleia Municipal de Póvoa do Varzim sobre a criação de portagens nos itinerários complementares que ligam o concelho de Póvoa do Varzim ao distrito de Braga (itinerário complementar n.° 5).

N.° 22/VII (2.a)-AL —V. Requerimento n.° 192/Vll (2.°)-AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.a série-B, n.B 6 (supl.), de 20 de Dezembro de 1996

N.° 225ATI (2.")-AC — Dos Deputados Martinho Gonçalves e Albino Costa (PS) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre a construção pela Câmara Municipal de Esposende de um parque de estacionamento subterrâneo no Largo do Dr. Fonseca Lima.

N.os 243 e 244ATI (2.°)-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna e à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre, respectivamente, as condições de segurança na Via de Cintura Interna do Porto e o projecto Combo.

N.° 251^11 (2.")-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério dd Equipamento, do Planeamento «. da Administração do Território sobre a construção do troço do itinerário principal n.° 6 entre Peniche e a Dagorda.'

N.° 266ATI (2*)-AC— Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministério do Equipamento, do Planeamento