4 DE JULHO DE 1998

136-(63)

e da Administração do Território, da Ciência e Tecnologia e do Ambiente sobre experiencias sísmicas no Alentejo.

N.° 272/VTJ (2.")-AC — Do Deputado Luís David Nobre (PS) ao Governo Civil de Lisboa sobre a violação das regras de funcionamento por estabelecimentos nocturnos do Bairro Alto.

N.° 1/VII (2.*)-RA —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores sobre o documento subordinado ao tema «A autonomia político-administrativa das Regiões Autónomas nos projectos de Tevisão constitucional — 1996».

N.° 23ATI (2.°)-AL — Dos Deputados Martinho Gonçalves e Albino Costa (PS) à Câmara Municipal de Esposende sobre a construção por esta câmara municipal de um parque de estacionamento subterrâneo no Largo do Dr. Fernando Lima.

N.os 24 a 26/VlI (2.a)-AL — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre, respectivamente, o futuro da Escola Secundária do Infante D. Pedro, em Alverca, as variantes de Alverca e as despesas com informação municipal, campanhas de divulgação e outras acções de publicidade e de promoção ■ municipal.

N.° 28/VII (2.a)-AL —V. Requerimento n." 243/Vll (2.a)-AC.

N.° 29/VII (2.a)-AL —Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) à Câmara Municipal da Amadora acerca da passagem superior sobre a linha férrea em frente à Escola de Seomara da Costa Primo (Amadora).

N.° 288/VJJ (2.a)-AC — Dos Deputados Gavino Paixão e Agostinho Moleiro (PS) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre os programas ocupacionais.

N.° 291 ATI (2.°)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a reparação das muralhas do Gilão.

N.° 296/VJJ. (2.a)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre a situação da Fábrica Renault de Cacia.

N.° 298/vn (2.")-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes)- ao Ministério da Economia sobre a poluição industrial no concelho de Matosinhos.

N.° 306/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a criação de empregos na área do ambiente.

N.° 322/VJJ (2.")-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, as candidaturas ao PAMAF, medida i.

N.° 31/Vn (2.°)-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdçs) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a instalação de uma bomba de gasolina em Olivais Sul.

N.° 2/VII (2.a)-RA — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo Regional sobre a transferência dos Serviços de Registo e Notariado de Vila do Porto (ilha de Santa Maria) para novas instalações.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.° 4 (supl.), de 1 de Janeiro de 1997

N.° 345/VU (2.°)-AC — Do Deputado Rodeia Machado - (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a suspensão dos trabalhadores na empresa OOBÉ-BÉ — Sá e Portela, L.da, em Santa Maria da Feira.

N.° 347/VII (2.*)-AC — Do Deputado Afonso Lobão (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades no Grande Porto.

N.° 352/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Governo sobre o estado de conservação da EN 306.

. N.° 354/Vn (2.°)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à direcção nacional do INATEL sobre as suas instalações erri Viana do Castelo.

N.° 355/Vn (2.°)-AC — Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a homologação do curso superior de Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget (Viseu).

N.° 361/VII (2.°)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação dos produtores de vinho verde do concelho de Amares, Braga. „ N.° 367/VII (2.a)-AC — Do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro, pedindo informações sobre o processo relativo à adjudicação de um concurso público promovido pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas com o objectivo de proceder a operações de controlo e de fiscalização da aplicação de fundos comunitários.

N.°s 369, 370, 374 e 377/VII (2.')-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente,, as pensões pagas pelos EUA a cidadãos de nacionalidade portuguesa, a atribuição de subsídios a cidadãos portugueses não residentes e as condições em que têm sido efectuadas as repatriações, o atraso na emissão de bilhetes de identidade no estrangeiro, as medidas de divulgação da EXPO 98 no estrangeiro, a entrada de Portugal no chamado Visa Euro Program e as viagens do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas às comunidades.

N.° 387/VII (2,")-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde acerca de um requerimento não respondido sobre a execução orçamental do Ministério da Saúde.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.i série-B, n.8 8 (supl.), de 25 de Janeiro de 1997

N.° 409/VII (2.")-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Procuradoria-Geral da República sobre a sua intervenção no futebol português.

N.° 421/VII (2.a)-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as condições da deportação de cidadãos portugueses por países estrangeiros.

N.° 424/VÜ (2.a)-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a falta de condições de segurança no porto de Peniche.

N.° 431/VII (2.°)-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o cancelamento do projecto de construção da ponte de Prado.

N.° 432ATJ. (2.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério e à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre a situação dos trabalhadores da DRAGAPOR.