4 DE JULHO DE 1998

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N.° 5987VII (2.")-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre o plano de segurança e emergência no oleoduto Sines-Aveiras de Cima.

N.° 60/VTI (2.")-AL — Do Deputado Antonino Antunes (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a construção da nova sede da Casa do Minho.

N.° 61ATI (2.a)-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os

Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a construção de um campo de golfe em Cheias.

N.° 64/Vn (2.°)-AL — Dos Deputados Moreira da Silva e Jorge Roque Cunha (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a transferência dos comerciantes da Praça de Espanha, em Lisboa.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." sérle-B, n.<> 12 (supl.), de 22 de Fevereiro de 1997

N.° 611/VII (2.a)-AC-^Do Deputado Manuel Aves Oliveira (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a resposta ao requerimento n.° 234/VII (2.°)-AC.

N.° 616/VTI (2.")-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre apoios à construção de embarcações pela empresa FOZNAVE.

N.° 618/VII (2.")-AC — Do Deputado Luís Filipe Menezes e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pedindo o envio da lista das autarquias sujeitas a inspecções ordinárias e a inquéritos do IGAT no distrito do Porto.

N.° 623/VII (2.")-AC —. Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação das escolas superiores de tecnologias da saúde.

N.° 633/VTJ. (2.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o Livro Branco para Uma Política Marítimo-Portuária.

N.° 641 ATI (2.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a repavimentação da EN 370 no troço Pavia-Arraiolos.

N.° 649ATI (2.")-AC — Do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Local sobre a situação em que se encontra a Escola Básica de Bocage.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.815 (supl.), de 15 de Março de 1997

N.° 651A^n (2.")-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre o relatório sobre as gravuras de Foz Côa.

N.° 658^/11 (2.°)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre á Rádio Voz do Minho, em Paredes de Coura (frequência 96,6 Mhz).

N.° 663/VII (2.")-AC — Do Deputado Teixeira Dias (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os voos da TAP Lis-boa-Lajes-Boston.

N.° 667/VII (2.')-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre os pareceres aprovados pelo Conselho Nacional de Educação nos anos de 1995 a 1997.

N.° 679/Vn (2.")-AC — Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Ministério da Cultura acerca dos relatórios finais sobre as características e importância patrimonial das gravuras do vale do Côa.

N.os 687 e 68S7VTI (2.")-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros

sobre, respectivamente, a passividade das autoridades portuguesas, a nível central, na sua actuação no caso de Hélder Marques e também em outras situações' e o Consulado Honorário da Flórida.

N.° 691/VII (2.')-AC- Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a iluminação no IC 19.

N." 702/VII (2.")-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Educação sobre os problemas da Universidade do Algarve.

N.° 704/VII (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o parecer dado pela auditoria jurídica deste Ministério acerca do processo n.° 92.11/96.

N.° 705/VII (2.")-AC — Do Deputado Moreira da Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção de um centro comercial pela CP.

N.os 66 e 67/Vn (2.")-AL — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre, respectivamente, a lixeira de Trajouce, a perigosidade dos cruzamentos da Avenida do Embaixador Augusto de Castro com a Rua da Figueirinha e da Rua de Macau com a Avenida do Ultramar, em Oeiras.

N.° 70ATI (2.")-AL — Dos Deputados António Rodrigues, Fernando Pedro Moutinho e Francisco José Martins (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre os Bombeiros Voluntários Lisbonenses.

N.° 72/VII (2.*)-AL —V. Requerimento n.° 709/Vil (2.°)-AC.

N.° 74/VII (2.")-AL—V. Requerimento n." 709/VU (2.°)-AC.

N.° 720/VII (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o projecto de loteamento da Quinta dos Aciprestes, em Linda-a-Velha.

N.° 722AT1 (2.°)-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre a demissão do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

N.° 729/VII (2.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Projecto de Modernização da Linha do Norte da CP e respectivo estudo de impacte ambiental.

N.° 739/VII (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o cancelamento de empréstimos do Banco Mundial para o PDRITM de Trás-os-Montes.

N.° 741/Vn (2a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as penalizações nos apoios aos cereais, por ultrapassagem das produtividades. ,

N.° 746/VII (2.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo, pedindo o envio do relatório sobre a