4 DE JULHO DE 1998

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do Ordenamento do Território sobre a delimitação entre os concelhos de Vila Nova de Cerveira e Caminha, no distrito de Viana do Castelo.

N.° 927/VH (2.")-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, úo Planeamento

e da Administração do Território sobre o estado caótico em que se encontra a EN 24 entre o nó de Estarreja na auto-estrada n.° 1 e Oliveira de Azeméis.

N.° 930/VTJ (2.")-AC — Do Deputado Carlos Santos e outros (PS) ao Governo sobre a ponte internacional rodoviária sobre o rio Águeda e de ligação Portugal-Espanha.

N.° 935/vn (2.")-AC — Do Deputado José Carlos Tavares (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o traçado do IC 1 entre Viana do Castelo e Vila Praia de Âncora e a via férrea Porto-Viana do Castelo-Valença.

N.° 936/VJJ (2.")-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério, ao da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente sobre as medidas destinadas a minorar os prejuízos das inundações ocorridas em Dezembro de 1995 e Janeiro de 1996 em Águeda.

N.° 84/VII (2.")-AL —V. Requerimento n." 937/VU (2.")-AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.° 24 (supl.), de 7 de Junho de 1997

N.° 940/VII (2.")-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a sinistralidade rodoviária na ponte circular da rotunda de Cacilhas.

N.° 943/VII (2.a)-AC — Do Deputado Afonso Lobão (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o IC 24 em Alfena, em Valongo.

N.° 948/Vn (2.")-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Administração Interna, da Saúde e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a evacuação de sinistrados rodoviários.

N.° 951/Vn (2.")-AC —Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as condições de segurança no IP 4.

N.° 954/Vn (2.°)-AC —Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as medidas a adoptar para ocorrer à intempérie que teve lugar, em Janeiro, no distrito de Bragança.

iV.° 963/VII (2.a)-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre a ocupação, pelo Governo Regional dos Açores e pelo PS, do espaço noticioso dos telejornais difundidos pelo centro regional da RTP.

N.° 975/VII (2.")-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as condições de segurança no cruzamento do Facho (EN 235).

N,° 977/VII (2.")-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre o montante do subsídio do Programa ENVIREG atribuído à Câmara Municipal de Oeiras.

N.° 982/VII (2.°)-AC — Do Deputado Amândio de Oliveira e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento, do

Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da nova ponte sobre o rio Cávado, em Prado.

N.° 986/VII (2.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre

os comentários feitos pelo representante do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores a propósito da Lei das Finanças Regionais.

N.° 987/VII (2,")-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Aveiro.

N.° 989/VII (2.a)-AC — Dos Deputados António Rodrigues e Teresa Patrício Gouveia (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre a reunião das estruturas da segurança social no distrito de Beja.

N.° 990/Vn (2.a)-AC— Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre o conselho regional do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo.

N.° 994/VII (2.a)-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a inspecção ordinária ao município de Manteigas.

N.° 997/VTJ (2.°)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os subsídios ao grupo de primeira intervenção.

N.° 1001/VII (2.")-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os serviços municipais de polícia.

N.° 1002/VII (2.*)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a sua execução orçamental.

N.° 1005/VII (2.")-AC —Do Deputado Augusto Bou-cinha (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os montantes afectos aos programas de incentivo ao investimento e ao aumento da competitividade e do emprego.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.» 25 (supl.), de 14 de Junho de 1997

N.° 1006/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego acerca da aplicação da Lei n.° 21/96 (lei das quarenta horas) — acção inspectiva da Inspecção-Geral do Trabalho.

N.° 1016/VII (2.')-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o projecto dos acessos à nova ponte de Viana do Castelo.

N.° 1023/Vn (2.")-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Solidariedade e Segurança Social e à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre as pensões de reforma e sobrevivência dos trabalhadores da EPAC.

N.° 1034/VIT (2.°)-AC —Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a transferência da GNR de Sacavém para Sãò João da Talha.

N.° 1050/VII (2.')-AC — Do Deputado Pedro Feist (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o atraso no pagamento das comissões de venda de valores selados aos revendedores.

N.° 1052/VII (2.°)-AC — Do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre o acesso à Lomba de Afões.