4 DE JULHO DE 1998

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N.° 13/VJJ (3.°)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre os acidentes provocados pelo lançamento de pedras a partir das passagens superiores às auto-estradas (AE 1 e AE 3).

N.° 14/VJJ (3.°)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre o comboio de alta velocidade Sevüha-Faro.

N.° 15/Vn (3.°)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério, solicitando o envio dos relatórios finais dos estudos de avaliação intercalar das intervenções operacionais do O QCA.

N.° 16/VJJ (3.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a afectação de património daquele ministério às direcções regionais de agricultura.

N.° 24/VTJ (3.")-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a criação de novos postos de trabalho no domínio do ambiente.

N.° 27/VII (3.*)-AC — Dos Deputados António Filipe e Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de praças de portagem no IC 1 entre Torres Vedras e o Bombarral.

N.os 29 e 31/Vn (3.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre,' respectivamente, as dragagens feitas pela APL na Trafaria relacionadas com as obras no Forte do Bugio e a poluição na empresa HERBEX e os projectos urbanísticos no litoral.

Publicados no Diário dè Assembleia da República, 2.» série-B, n.» 2 (supl.), de 25 de Outubro de 1997

N.° 33/Vn (3.")-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o acompanhamento do processo de remoção das escórias de alumínio da METALIMEX.

N.° 34/VII (3.")-AC —Do Deputado Francisco Torres (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia sobre a execução do Programa IMIT — Iniciativa para a Modernização da Indústria Têxtil.

N.° 38/VII (3.°)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre a situação dos trabalhadores nas fábricas de oleaginosas COPAZ, D3EROL e COPISUL.

N.° 43/Vn (3.")-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a relação nominal dos agricultores que usufruem do chamado «subsídio do gasóleo» (adenda).

N.° l/Vil (3.°)-AL —Do Deputado Francisco Torres (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o projecto de terminal rodoviário nas actuais instalações da CARRIS ao Arco do Cego, em Lisboa.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» sérle-B, n.9 3 (supl.), de 4 de Novembro de 1997

N.°47íYU. (3.")-AC —Do Deputado Francisco Camilo (PS) à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre a exploração de urânio no concelho de Nisa.

N.° 52/Vn (3.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os estudos do Instituto Nacional de Estatística.

N.° 56/VJJ (3.°)-AC — Do Deputado Antonino Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a extracção de inertes no estuário do rio Lima.

N.° 58/VIJ (3.*)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a transformação da Escola Básica da Pena, na freguesia da Madalena, concelho de Vila Nova de Gaia, em escola básica 1, 2, 3, e construção do edifício próprio para a sua instalação e funcionamento.

N.° 61/Vn (3.*)-AC — Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério do Ambiente, pedindo o envio de uma publicação.

N.° 66/Vn (3.")-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades dós concelhos de Águeda, Oliveira do Bairro e Anadia.

N.° 2/VII (3.")-AL — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o Paço do Lumiar, freguesia do Lumiar, concelho de Lisboa.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2* série-B, n.9 4 (supl.), de 13 de Novembro de 1997

N.° 72/VTI (3.*)-AC — Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o plano rodoviário do Algarve.

N.os 76 e 77/Vn (3.")-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o faseamento das obras de extensão do metropolitano a Odivelas e a situação do troço da CRIL junto a Odivelas.

N.° 80/VII (3.')-AC — Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a execução de obras no distrito de Èragança.

N.° 81 ATI (3.°)-AC^-Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre os projectos RIME (Regime de Incentivos de Apoio às Microempresas).

N.° 82/VII (3.")-AC —Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Governo sobre a execução de infra-estruturas rodoviárias no distrito de Castelo Branco.

N.° 87A^II (3.")-AC — Dos Deputados Francisco Torres e Vieira de Castro (PSD) ao Governo sobre a execução do QCA II e do programa «Apoio ao investimento autárquico».

N.° %9/VU (3.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre as mini-hidrí-cas no rio Lima.

N.° 93ATI (3.")-AC —Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre, o conflito existente entre os jornalistas e a directora da RTP/Açores.

N.os 95 e 97ATI (3.")-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre, respectivamente, o cheque-emprego e a execução do acordo de concertação estratégica.

N.° 5ATI (3.*)-AL — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira solicitando informações sobre os orçamentos e actividades daquela Câmara.

N.° 1ATI (3.*)-RA —Do Deputado Gonçalo Almeida Velho (PS) ao Governo Regional da Madeira sobre os actos de pedofilia praticados sobre crianças madeirenses.