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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

N.os 1296 e 1297/VII (2.*)-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) aos Ministérios da Administração Interna e da Educação e à Câmara Municipal do Porto sobre os assaltos que têm ocorrido nas escolas das freguesias de Campanhã, Sé e Lordelo.

N.° 1299/VT1 (2.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças sobre as campanhas de publicidade do Governo.

N.° 1301 ATI (2.")-AC — Do Deputado Carlos Santos e outros (PS) ao Ministério da Educação sobre a nova fórmula para o ensino público universitário na Guarda — uma proposta de desconcentração.

N.os 1303 e 1304ATJ. (2.°)-AC —Do Deputado Miguel Ginestal e outros (PS) ao Ministro Adjunto e à Secretaria de Estado do Desporto sobre o PIDDAC 98/complexo desportivo de Lamego.

N.° 1309ATJ (2.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério da Economia sobre as eleições para a Região de Turismo do Algarve.

N.° 1318/VII (2.")-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a proposta de princípios orientadores de modelo regional.

N.° 1319Aai (2.a)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o atraso no pagamento das dívidas dos clubes de futebol.

N.° 120ATI (2.°)-AL — V. Requerimentos n.os 1296 e 1297/VII (2.°)-AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.» 32 (supl.), de 4 de Outubro de 1997

N.° 1325ml (2.")-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a falta de registo dos movimentos de emigrantes portugueses por parte dos consulados de Portugal.

N.° 1328ATJ. (2.a)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da nova Igreja Paroquial de Santo Ovídio, no concelho de Vila Nova de Gaia.

N.° 1332/VTI (2,a)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre as medicinas não convencionais.

N.° 1334A/II (2.")-AC —Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a lista e_ montantes de todas as reprogramações do OCA II.

N.° 1336ATI (2.")-AC— Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao da Justiça sobre o número de cidadãos brasileiros que gozam em Portugal do Estatuto dè Igualdade de Direitos Políticos.

N.° 1339ATI (2.°)-AC —Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pedindo o envio de documentação.

N.° 1344WII (2.a)-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o antigo posto da polícia de viação e trânsito em Sacavém.

N.° 1348A/U (2.")-AC — Dos Deputados Manuel Moreira e José Barradas (PSD) às Secretarias de Estado do Desporto

e da Administração Local e do Ordenamento do Território sobre a construção do complexo desportivo do Futebol Clube de Avintes, no concelho de Vila Nova de Gaia.

N.° 122ATI (2.')-AL —Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Câmara Municipal de Arganil sobre a aplicação do Programa das Aldeias Históricas de Portugal — Piódão.

N.° 123ATI (2.°)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a estrada romana do Viso, em Setúbal.

N.° 1357/VTJ (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a componente agrícola do empreendimento de Alqueva.

N.° 1359/VII (2.')-AC - Do Deputado Carlos Marta (PSD) à* Secretaria de Estado do Desporto sobre o funcionamento do Laboratório de Análises de Dopagem e Bioquímica (LADB) e do Centro de Medicina Desportiva.

N.D 1362A'n (2.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre os resíduos industriais perigosos no concelho de Palmela.

N.° 1370/VU (2.")-AC — Da Deputada Teresa Patrício Gouveia (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos causados nos concelhos de Cuba e Alvito pelas intempéries ocorridas no final de Agosto.

N.° 1371 ATI (2.°)-AC —Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as graves ilegalidades cometidas na Câmara Municipal de Almodôvar.

N.° 1372ATI (2.a)-AC — Do Deputado Rui Rio (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o reforço das obras previstas para a cidade de Lisboa, no ano de 1998, em detrimento do resto do País.

N.° 1373ATJ (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a reavaliação*da proprie-" dade rústica.

N.° 32/VII (2.°)-AL —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Sacavém, pedindo novos elementos que não foram mencionados na resposta ao requerimento n.° 59/Vn (l.')-AC (a).

(a) Por lapso liüo foi publicado no Diário da Assembleia da República. n.° 6 (2.° supl.), de 20 de Dezembro de 1996.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.» 1 (supl.), de 10 de Outubro de 1997

N.os 5 e 8/VLT (3.°)-AC — Do Deputado Lemos Damião (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e ao Instituto Nacional de Estatística sobre o concelho de Meda.

N.° 1 irVU (3.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre a instalação da linha de alta tensão na região do Algarve.

N.° 12ATI (3.°)-AC —Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do itinerário complementar n.° 2 (IC 2) no concelho de Santa Maria da Feira.