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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

N.8 893/vn (l.°)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre os critérios na distribuição do FEF.

N.° 902ATI (l.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o itinerário complementar n.° 24 èm Alfena (Valongo).

N.° 903/VJI (l.")-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e para a Qualificação e o Emprego sabre a escola de ensino especial de Melgaço.

N.° 905/VTI (1.")-AC —Dos Deputados Roleira Marinho e Carlos Duarte (PSD) ao Ministro da Presidência, da Defesa Nacional e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os meios de fiscalização da plataforma marítima para a prevenção da pesca ilegal.

N.° 36/VII (l.a)-AL — Do Deputado António Germano Sá e Abreu (PSD) à Câmara Municipal de Portimão sobre as obras da TRANSGÁS em Requião.

N.° 37/VTI (l.°)-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre os projectos de urbanização nesse concelho.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.» 26 (supl.), de 14 de Junho de 1996

N.° 929/VII (1.°)-AC —Dos Deputados Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do novo quartel dos bombeiros voluntários da Pampilhosa (Mealhada).

N.° 9307VII (l.-j-AC —Do Deputado Miguel Relvas (PSD) à Secretaria de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional pedindo o envio de publicações.

N.° 933/VII (l.^-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Finanças pedindo a isenção de contribuição autárquica para a Casa do Povo de Arcena.

N.° 939/Vn (l.")-AC — Da Deputada Isabei Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o estudo de avaliação do impacte ambiental relativo ao aterro de Taveiro.

N.° 942/VJJ (l.')-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Lalanda Gonçalves e Reis.Leite (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os investimentos do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores.

N.° 944/VJJ (I.^-AC —Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para â Qualificação e o Emprego sobre os incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e aos desempregados de longa duração.

N.° 947/VIJ. (l.")-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as tarifas da TAP entre o continente e a Região Autónoma dos Açores.

N.° 962/VTI (l.a)-AC — Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério do Equipamentopdo Planeamento e da Administração do Território sobre a definição do traçado do itinerário complementar n.°T, que atravessa o concelho de Alcobaça e os estudos de impacte ambiental na freguesia de Cela.

N.05 964 e 965MI (l.")-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à CP — Caminhos de Ferro Portugueses e às Direcções-Gerais das Alfândegas e dos Edifícios e Monumentos Nacionais-sobre a fronteira de Valença.

N.° 966/VII (ÍMC—Do Deputado Carlos Marta

(PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a

adjudicação da estrada nacional n.° 323 (Moimenta da Beira-Vila Nova de Paiva).

N.os 981 e 982/VII (I.a)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios das Finanças, da Cultura, do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a diminuição da fiscalidade sobre os instrumentos musicais e a despoluição do rio Cértima e da pateira de Fermentelos.

N.° 40/VU (l.")-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Barcelos sobre o corte de árvores centenárias.

N.° 41/vn (l.a)-AL — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Loures sobre a compra do aterro do Mato da Cruz à VALORSUL.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.» 28 (supl.), de 29 de Junho 1996

N.° 985/VTI (l.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a regularização do rio Moita.

N.° 990/VII (l.a)-AC —Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) ao Ministério da Educação sobre o regime de avaliação dos membros das Forças Armadas que frequentam o ensino superior.

N.° 991 ATI (l.*)-AC — Do Deputado Pedro da Vinha Costa (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o inquérito da Inspecção-Geral da Administração do Território ao pelouro de urbanismo da Câmara Municipal do Porto.

N.° 993/VII (l.a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social sobre o Hospital Psiquiátrico de Paredes de Coura.

N.° 1005/VII (l.a)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e à Câmara Municipal do Porto sobre a candidatura conjunta à UNESCO dos Centros Históricos do Porto e de Vila Nova de Gaia e do Vale do Douro, para serem classificados como património da humanidade.

N.° 1012/Vn (l.")-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério das Finanças sobre os custos da regionalização.

N.° 102Wn (l.*)-AC — Da Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) ao Ministério da Solidariedade e §egurança Social sobre os reformados da ex-Metalúrgica Duarte Ferreira, S. A.

N.° 1027/Vn (l.")-AC —Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Governo sobre a preservação dos direitos e da identidade da comunidade cigana em Portugal.

N.° 1029/VII (l.")-AC — Do Deputado Arménio Santos (PSD) aos Ministérios das Finanças, da Economia, da Solidariedade e Segurança Social e para a Qualificação é o Emprego sobre a situação social e económica no distrito de Beja.

N.° 1031 Am (l.a)-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as tarifas da TAP para Macau, comercializáveis em Bruxelas.

N.° 42mi (l.^-AL — V. Requerimento n.° 1005/VU (l.")-AC.

N.° 44ATI (l.")-AL — Do Deputado António Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Sintra sobre o trânsito evs\ Queluz Ocidental.