4 DE JULHO DE 1998

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N.° 673/VTJ (1.")-AC —Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças pedindo o envio do relatório que ser-

VIU àe SUpottô à demissão da administração da Companhia das Lezírias.

N.° 685/VII (I.8)-AC— Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre o relatório do SIS e o relatório final do grupo técnico de avaliação criado no âmbito do processo de regularização de imigrantes.

N.° 693/VII (1 .°)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) aos Ministérios da Educação e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de escola básica 2+3 na freguesia de Pontével.

N.° 708/VII (l.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre aterros clandestinos.

N.° 709/VJJ (l.a)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a pulverização aérea na freguesia de Enxames (Fundão).

N.° 715/VII (l.")-AC — Do Deputado Ruben de Carvalho (PCP) ao Ministério do Ambiente e à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a situação da ribeira da Moita.

N.° 720/VII (l.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Secretário de Estado-Adjunto do Pri-meiro-Ministro pedindo o estudo do Deutsch Bank International.

N.° 723/VII (i ,")-AC — Dos Deputados António Rodrigues e Paulo Pereira Coelho (PS) aos Ministérios para a Qualificação e o Emprego e dos Negócios Estrangeiros sobre o Programa Quadro de Formação Profissional para a Emigração.

N.° 727/VB. (1 .*)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Ambiente e à Associação de Municípios da Cova da Beira sobre a recuperação e selagem da lixeira do Souto Alto e a construção da central de tratamento de Vixo em local adequado.

N.° 23/VH (l.")-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Sintra sobre aterros clandestinos.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.9 série-B, n.» 20 (supl.), de 27 de Abril de 1996

N.° 755/VII (l.°)-AC —Dos Deputados Bernardino Soares e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o pessoal auxiliar de acção médica do Hospital de Reynaldo dos Santos.

N.° 25/VTI (1 .")-AL — Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) à Câmara Municipal da Guarda, pedindo elementos sobre a Via de Cintura Externa da Guarda (VICEG).

N.os 27, 29 e 30/VII (l.')-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) respectivamente às Câmaras Municipais de Cascais, de Oeiras e de Sintra sobre a construção de fogos.

N.° 31/Vü (l.°)-AL —Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Sintra sobre a construção em leito de cheia, Queluz.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.» 1 (supl.), de 11 de Novembro de 1995

N.° 778/Vn (1.°)-AC —Dos Deputados Soares Gomes

e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipameato, do

Planeamento e da Administração do Território sobre a

correcção do traçado e a reposição do pavimento da estrada nacional n.° 331 (Meda-Longoiva).

N.° 784/Vn (l.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o regulamento da reconversão de terras consagradas às culturas arvenses para a produção animal extensiva.

N.° 32/Vn (l.*)-AL — Do Deputado António Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Sintra sobre a popuição causada pela HERBEX.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.s 23 (supl.), de 18 de Maio de 1996

N.° 786/Vn (l.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o regime jurídico de prestação de trabalho em programas ocupacionais.

N.° 807/VII (l.a)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o metropolitano e as acessibilidades na Pontinha.

N." 812/VII (l.°)-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Educação e da Solidariedade e Segurança Social sobre a situação das crianças e jovens alojadas no Colégio Sonho Azul.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.° 24 (supl.), de 25 de Maio de 1996

N.° 833/Vn (l.a)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas pedindo o envio de publicações.

N.° 838/Vn (l.*)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a quadruplicação da via férrea entre Santa Apolónia e Alhandra.

N.° 860/VII (l.")-AÇ —Do Deputado José Calçada (PCP) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e para a Qualificação e o Emprego sobre os 200 novos desempregados em Gondomar.

N.° 34/VII (l.a)-AL —Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Câmara Municipal de Olhão sobre a posse de terrenos onde se situam as construções da Associação de Moradores da Fúzeta.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2*série-B, n.» 25 (supl.), de 1 de Junho de 1996.

N.° 868/VH (l.a)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre a poluição na quinta da Queimada (Seixal).

N.° 882/VII (l.a)-AC — Da Deputada.Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o Plano Hidrológico Nacional.

N." 886/Vn (l.a)-AC —Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre as seguranças privadas.

N.° 89Q/VII (l.")-AC — Do Deputado Afonso Candal (PS) ao Ministro da Presidência, da Defesa Nacional e ao Ministério da Cultura sobre o edifício da Capitania do, Porto de Aveiro. . . ,