4 DE JULHO DE 1998

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Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.»série-B, n.» 11 (supl.). de 20 de Janeiro de 1996 •

N.° 249/VII (1 .')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre licenças de pesca na plataforma continental.

N.os 266 e 267/Vn (l.")-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia, e para a Qualificação e o Emprego sobre, respectivamente, as pirites alentejanas e a DRAGAPOR.

N.° 268/VTÍ (l.")-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos mesmos Ministérios sobre a situação das fábricas Mendes Godinho, S! A.

N.° 272/VTJ (l.")-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Museu de Tavares Proença Júnior em Castelo Branco.

N.os 274 e 277/VJJ (I.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aó Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o envio da publicação Portugal em Números —1994 e a construção do novo quartel dos bombeiros voluntários de Alhandra.

N.° 279/VTI (l°)-AC — Dos Deputados Maria do Carmo Sequeira, Fernando Serrasqueiro e José Lavrador (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a ligação da sede do concelho de Vila Velha de Ródão ao itinerário principal n.° 2.

N.° 11/Vn (l.")-AL —Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) à Câmara Municipal de Torres Vedras, sobre a Escola Primária de Dois Portos.

N.° 12/VTJ (l.°)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia

Publicado no Diário da Assembleia da República, 2.Bsérie-B, n.» 12 (2.» supl.), de 27 de Janeiro de 1996

N.° 304/Vn (l.')-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e Segurança Social sobre a aplicação do IVA a instituições privadas de solidariedade social.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.B série-B, n." 13 (supl.), de 3 de Fevereiro de 1996

N.° 331/VJJ (l.°)-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério das Finanças e ao Ministro Adjunto sobre a situação de 70 trabalhadores liquidadores tributários.

N.° 337/Vn (l.a)-ÀC —Do Deputado Antonino Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento, e da Administração do Território sobre a rede viária no distrito de Viana do Castelo.

N.° 343/VTI (l.a> AC —Do Deputado José Junqueiro (PS) aos Ministérios da Saúde, do Equipamento, do Planeamento e da Administração Interna sobre, respectivamente, a construção da escola primária, de um pavilhão desportivo e a instalação de uma farmácia e de um posto médico na freguesia de Lajeosa do Dão (concelho de Tondela), as ligações entre Resende-Bigorne, Vila Nova de Paiva-Sátão, variante a Sátão, e o posto da GNR na freguesia de Lajeosa do Dão (concelho de Tondela).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.« 13 (2." supl.), de 3 de Fevereiro de 1996

N.° 350/VTJ. (l.")-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministro Adjunto sobre apoios concedidos ao abrigo das verbas do JOKER..

N.° 351/VII (l.a)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre permanência em funções do secretário-geral da comissão técnica do Sistema de Informações da República.

N.° 361/VII (1.a)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre aplicação de multas aos utentes da Ponte de 25 de Abril que participaram nos protestos contra as portagens.

N.° 381ATJ (l.a)-AC —Do Deputado Sérgio Ávila (PS) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Projecto Atlântico da ANA, E. P.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.« 14 (supl.), de 17 de Fevereiro de 1996

N.° 385/VII (1 .a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o metropolitano para Odivelas.

N.° 394/VTJ. (1.a)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Governo sobre acessibilidade à freguesia de Valada (Cartaxo).

N.° 414/VII (l.a):AC —Do Deputado Sílvio Rui Cer-van (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre o envio da resposta ao requerimento n.° 60/VI (1.a)-AC, apresentado pelo PP.

N.° 423/VII (I.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios da Justiça e da Administração Interna sobre o combate ao tráfico de droga.

N.° 425/VII (l.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a localização do novo aeroporto internacional.

N.os 434 e 436/VII (l.a)-AC —Da Deputada Maria da Luz Rosinha (PS) à Presidência do Conselho de Ministros e aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Cultura sobre, respectivamente, a DRAGAPOR — Dragagens de Portugal, S. A, e a construção do grande auditório e sede da Sociedade Filarmónica e Recreio Alverquense.

N.° 446/VJJ (l.")-AC — Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a reparação da estrada nacional n.° 250 entre Loures e Montemor.

N.° 16/Vn (l.")-AL — Do Deputado Aires de Carvalho (PS) à Câmara Municipal do Baneiro sobre a candidatura desta Câmara ao concurso do Programa de Reabilitação Urbana.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.» 15 (supl.), de 5 de Março de 1996

N." 450mi (1.°)-AC —Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque' (PSD) ao Governo sobre acessibilidades no distrito de Santarém.

N.° 454/VII (l.")-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre o oleoduto muitiprodutos Sines-Aveiras de Cima.

N.° 469/Vn (l.a)-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, sobre a conclusão da auto--estrada para o Algarve.

N.° 477/VTJ (l.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação S0t bre o Programa Especial de Realojamentos (PER).