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II SÉRIE-B — NÚMERO 30

N.° 882/VII (3.°)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o número de cidadãos portugueses recenseados nos

círculos da e fora da Europa........................................... l44-(8)

N.° 883/V11 (3.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a extensão dos serviços consulares ãs várias comunidades portuguesas no

Canadá............................................................................... l44-(9)

N.° 884/VII (3.')-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o subfinan-

ciamento- dos hospitais portugueses.................................. l44-(9)

N.° 885/VII (3.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Comunicação

Social sobre a Sport TV Portugal, S. A.......................... l44-(9)

N.° 886/VII (3,")-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre a classificação de Angra do Heroísmo como património mundial 144-(9) N'.° 887/VII (3.')-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a despoluição do rio Cértima.................................................... 144-(10)

N." 888/VI1 (3*)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Câmara Municipal de Loures sobre os acessos ao Bairro de Santo António, no concelho de Loures, da eventual responsabilidade da Junta Autónoma de Estradas............................ I44-(10)

N.° 889/VII (3.*)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao mesmo Ministério sobre a designação do nó da ICI situado em São Paio de Antas............................................ 144-(I0)

N.os 890 e 891/VII (3.°)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Govemo acerca, respectivamente, do estudo sobre o impacte do euro e do Livro Branco do

Sector Empresarial do Estado........................................... 144-(10)

N.M 892 e 893/VII (3.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre, respectivamente, o custo da Gare do Oriente e as inspecções na

EXPO 98............................................................................ 144-01)

N.° 894/VI1 (3.')-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social sobre o apoio ao funcionamento da Casa Sol................................................................... 144-(ll)

N." 895/VII (3.")-AC — Da Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a audiência feita pela Comissão de Saúde Maria da Graça Jorge

Matias................................................................................. I44-(11)

N.° 896/VII (3.')-AC — Do Deputado Moura e Silva (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o Plano Estratégico dos Resíduos Hospitares.................................... 144-{12)

N.° 897/VII (3.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro

Moutinho (PSD) ao Governo sobre a EXPO 98............. 144-(12)

N.° 898/VII(3.')-AC —Dos Deputados Jorge Ferreira e Rui Rio (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a ausência do embaixador de Portugal junto de Moscovo aquando da realização, nesta cidade, da

100." Conferência da União Interparlamentar.................. 144-(12)

N.° 899/VIl (3.')-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os juristas que prestam serviço na Direcção-Geral

de Viaçâo2......................................................................... 144-(I2)

N.° 900/VII (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o Guia Oficial de Turismo..... 144-(13)

N.° 64/Vil (3.')-AL —V. Requerimeiüo n° 888/VII (J.*MC. N.° 65/V1I (3.')-AL — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lisboa, pedindo informações sobre a resposta dada ao requerimento n.° 38/ VII(3.")-AL.............................:.......................................... 144-(I3)

Respostas aos requerimentos [n.M 155,156,162,194, 362, 397, 485, 511, 520, 536, 543, 553, 562, 576, 582, 590, 594, 612, 634, 635, 643, 644, 647, 649, 650, 655, 661, 666, 669, 672, 680, 688, 690, 693, 696, 699, 708, 709, 714, 723, 728, 734, 736, 744, 750 a 752, 754, 756, 759, 778, 802, 808, 831, 838, 839, 848 e 862/VTI (3.°)-AC, n.° 38/VII (2.')-AL, en." 43, 50 e 51/VTI (3.")-AL]:

Da Secretaria de Estado do Ambiente aos requerimentos n.05 155 e I56/V1I (3.*)-AC. do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre, respectivamente, o estado do regato da Lameira, na freguesia do Mindelo, e a deterioração do areal e dunas da praia do Mindelo, em Vila do Conde 144-(13) Dá mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 162/ VII í3 '1-AC. do DeDutado Paulo Neves e outros (PS).

sobre a instalação de uma linha de muito alta tensão entre os municípios de Silves e de São Brás de Alportel, no

distrito de Faro.................................................................. 144-(14)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 194/ VII (3.')-AC, do Deputado Augusto Boucinha (CDS-PP), sobre as dívidas dos clubes de futebol que se encontram

sujeitos ao regime especial de gestão.............................. I44-(I4)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 362/vn (3.°)--AC. dos Deputados Aires de Carvalho e Natalina Moura (PS),

sobre as agressões ambientais na praia de Palhais......... I44-(I4)

Do Ministério da Administração Intema ao requerimento n.° 397VVII (3*)-AC, do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS), sobre o posto da Guarda Nacional Republicana em Valado dos Frades, no concelho da Nazaré..... 144-(I5)

Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n ° 485/VII (3.')-AC, do Deputado António

Rodrigues (PSD), sobre a gestão de verbas do FSE....... 144-(15)

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 511/VII (3.°)-AC, do Deputado

Joaquim Matias (PCP), sobre as minas de Argozelo...... I44-(16)

Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n." 520/VII (3.*)-AC. do Deputado Américo

Sequeira (PSD), sobre o projecto de gás natura)............ 144-(16)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 536/VII (3.°)-AC, do Deputado Carlos Encarnação (PSD), sobre os problemas resultantes da integração na

GNR do pessoal militar oriundo da Guarda Fiscal......... I44-(17)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 543/VII (3.*)-AC, do Deputado José Cesário (PSD), sobre o provável- encerramento dos postos de ensino básico mediatizado de Viládra e de

Carvalhal de Vermilhas, no concelho de Vouzela.......... 144-(17)

Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 553/VII (3.')-AC, do Deputado Castro de Almeida (PSD), sobre as alterações curriculares e redução da carga horária.......................................................... I44-Í.17)

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 562/VII (3.')-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a preservação do espaço denominado «Pinhal da Rola», na freguesia de Pontével 144-(I8) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 576/VII (3.')-AC, do Deputado Carlos Encarnação (PSD), sobre os diversos regimes de regularização de quotas a pagar à Caixa Geral de Aposentações fixados pela Lei n." 30-C/

92, de. 28 de Dezembro.................................................... 144-<)8)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 582/VII (3.')-AC, do Deputado Guilherme Silva (PSD), sobre a regularização dos salários e das indemnizações devidas aos trabalhadores do Hotel Atlantis, na Madeira.................................... 144-(18)

Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 590/VII (3.a)-AC, do Deputado Carlos Coelho (PSD), sobre a execução do Plano de Desenvolvimento e Expansão da Educação Pré-Escolar................ 144-<19)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 594/VII (3.°)--AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os despejos de águas residuais no solo, em Abrantes.... 144-(19) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 612/Vll (3.")-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a fiscalização da actividade de estabelecimentos nocturnos na cidade de Évora............................. I44-(I9)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 634/VII (3")-AC. do Deputado Miguel Relvas e outros (PSD), sobre o pavilhão desportivo da

Escola Básica 2,3 de Santa Iria, em Tomar.................... l44-(20)

Do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Instituto da Vinha e do Vinho) ao requerimento n" 635/VII (3.')-AC, do Deputado António Germano Sá e Abreu (PSD), sobre a Região Demarcada

dos Vinhos Verdes............................................................ 144-(20)

Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.° 643/VII (3.')-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o reforço de verbas para o Programa

Operacional da Região do Alentejo (PORA).................. l44-(20]

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 644/Vfl (3.")-AC, db mesmo Deputado, sobre as pirites alentejanas l44-(20) Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n." 647/V1I (3.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a instalação e exploração de pedreiras no

Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros.......... 144-(2i;

Do Ministro dos Assuntos Parlamentares aos requerimentos n." 649, 650 e 688/VII (3.")-AC. respectivamente dos