Debates Parlamentares - Diário 030S1, p. 3 (1998-09-11)

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11 DE SETEMBRO DE 1998

144-(3)

Deputados Fernando Pedro Moutinho, Carlos Coelho (PSD) e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre o valor atribuído às quatro construções do interior do recinto da EXPO 98 que o Governo declarou pretender adquirir e os critérios de avaliação utilizados na sua aquisição... .... 144-(23)

Do mesmo Ministro ao requerimento n.° 655/V1I (3.")-

-AC. do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP), solicitando o envio da relação nominal dos 15 000 cartões

de livre trânsito concedidos para a EXPO 98................. 144-(23)

Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.° 661/ VII (3.')-AC. do Deputado António Barradas Leitão (PSD).

sobre os critérios de atribuição de licenças de pesca......... l44-(26)

Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 666/VII (3.*)-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre

a Estação Arqueológica de Alcalar.................................. I44-(27)

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n." 669/VII (3.*)-AC, da mesma Deputada, sobre a estratégia para as águas subterrâneas I44-(27) Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 672/VII (3.*)-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS),

sobre o Castelo de Évora Monte...................................... 144-(28)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 680/VII (3")-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o novo quartel de bombeiros de Vila Franca de Xira e as novas instalações da GNR em

Alverca ............................................................................... I44-Í28)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 690/VII (3.")-AC, da Deputada Carmem Francisco (Os

Verdes), sobre o Campo de Tiro de Alcochete.............. l44-(28)

Do Ministério da Ciência e da Tecnologia ao requerimento n.° 693/VI1 (3")-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre a Unidade Tecnológica de Radiosterilização (UTR) l44-(28) Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 696/VII (3*)-AC, do Deputado António Barrads Leitão (PSD), sobre a polícia marítima................................ I44-Í29)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 699/VII (3.")-AC. do Deputado António Filipe (PCP), sobre o desenvolvimento da rede de educação pré-escolar................................................................ l44-(30)

Do Ministério da Saúde (Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo) aos requerimentos n." 708 e 709/VII (3.')-AC. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre, respectivamente, os Centros de Saúde da

Póvoa de Santa Iria e da Castanheira.............................. l44-(30)

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 714/VII (3.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a construção da barragem de Se/a, no rio Minho.............................................. 144-(31)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 723/V11 (3.")-AC, do Deputado António Barradas Leitão (PSD), sobre a segurança feita à EXPO 98 pela policia marítima..................................................................... 144-(3I)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n." 728/Vll (3.')-AC. do Deputado João Amaral (PCP), sobre a situqção em que se encontram os trabalhadores da empresa RILAGO, Indústria de Calçado, L."2, sita em Rio Meão................... 144-(31)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 734/VII (3.*)-AC, do Deputado Rui Rio (PSD), sobre a prisão por

dívidas de sociedades ao fisco.......................................... !44-(32)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 736/VI1 (3.')-AC, do Deputado João Mota (PSD), sobre o ingresso

no ensino superior dos estudantes portadores de deficiências ............................................................................... 144-(34)

Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 744/VII (3.')-AC, do Deputado Castro de Almeida (PSD), sobre a sua actuação no caso dos estudantes sobredotados........................................................... 144-(36)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 750/VII (3*)-AC, do Deputado Manuel Alves de Oliveira e outros (PSD), sobre a construção do quartel da GNR em Gafanha da Nazaré, no concelho de Ílhavo.... 144-(36) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 751/VII (3.*)--AC, do Deputado Filipe Abreu (PSD), sobre o encerramento dos vários blocos operários no Hospital Distrital

de Faro............................................................................... l44-(36)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior (Departamento do Ensino Superior) ao requerimento n.° 752/VI1 (3.')-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP). sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja (ESTIG) l44-(37) Dos Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças ao requerimento n.° 754/VII (3*)-AC. do mesmo Deputado, sobre o aproveitamento das infra-estruturas aeroportuárias

da Base Aérea de Beja para o tráfego civil...................: l44-(38)

Da Secretaria de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, respectivamente, aos requerimentos n.05 756 e 759/VI1 (3.')-AC. do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre o trabalhador precário e a regularização das situações de trabalho precário da licenciada Cláudia Barroca Cerveira........................................ 144.(38)

Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.0! 778 e 848/VII (3*)-AÇ, do Deputado Carlos Encarnação (PSD), sobre a não resposta a um requerimento por si apresentado acerca das admissões de pessoal previstas para os serviços de segurança.................. !44-(39)

Da BRISA ao requerimento n.° 802/VII (3*)-AC. do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre a indicação de Viana do Castelo nas placas de sinalização e saída da

AE3, no troço entre Ponte de Lima e Valença............... 144.(39)

Do Conselho Nacional de Educação ao requerimento n.° 808/VII (3.')-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP),

pedindo o envio de documentação................................... 144.(39)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 831/VII (3.*)--AC, da Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP). sobre a inexistência de um SAP no concelho de Figueiró

dos Vinhos......................................................................... l44-(39)

Do presidente do conselho de administração da EXPO 98 ao requerimento n.° 838/V1I (3*)-AC, do Deputado Arménio Santos (PSD), sobre as condições de trabalho

na EXPO 98...................................................................... 144-(40)

Da Secretaria de Estado da Produção Agro-Alimentar ao requerimento n:° 839/VII (3.')-AC, do mesmo Deputado,

sobre a aquisição da empresa Nacional pela EPAC....... 144.(42)

Do Ministério da Administração lntema ao requerimento n.° 862/V1I (3.")-AC, do.Deputado António Filipe (PCP),

sobre práticas discriminatórias por parte da PSP............ 144-Í42)

Da Camara Municipal de Vila Franca de Xira ao requerimento n.° 38/VII (2.')-AL. do Deputado Fernando Pedro

Moutinho (PSD), sobre derrama municipal..................... 144-Í42)

Das Câmaras Municipais de Aveiro, de Oliveira de Azeméis e de Oliveira do Bairro aos requerimentos n.<* 43, 50 e 51/VII (3.*)-AL. dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Ferreira Ramos (CDS-PP), sobre os planos de emergência destas autarquias......................... ........... l44-(43)

11 DE SETEMBRO DE 1998144-(3)Deputados Fernando Pedro Moutinho, Carlos Coelho (PSD) e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre o valor atribuído às quatro construções do interior do recinto da EXPO 98 que o Governo declarou pretender adquirir e os critérios de avaliação utilizados na sua aquisição... .... 144-(23)Do mesmo Ministro ao requerimento n.° 655/V1I (3.")--AC. do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP), solicitando o envio da relação nominal dos 15 000 cartõesde livre trânsito concedidos para a EXPO 98................. 144-(23)Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.° 661/ VII (3.')-AC. do Deputado António Barradas Leitão (PSD).sobre os critérios de atribuição de licenças de pesca......... l44-(26)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 666/VII (3.*)-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobrea Estação Arqueológica de Alcalar.................................. I44-(27)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n." 669/VII (3.*)-AC, da mesma Deputada, sobre a estratégia para as águas subterrâneas I44-(27) Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 672/VII (3.*)-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS),sobre o Castelo de Évora Monte...................................... 144-(28)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 680/VII (3")-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o novo quartel de bombeiros de Vila Franca de Xira e as novas instalações da GNR emAlverca ............................................................................... I44-Í28)Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 690/VII (3.")-AC, da Deputada Carmem Francisco (OsVerdes), sobre o Campo de Tiro de Alcochete.............. l44-(28)Do Ministério da Ciência e da Tecnologia ao requerimento n.° 693/VI1 (3")-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre a Unidade Tecnológica de Radiosterilização (UTR) l44-(28) Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 696/VII (3*)-AC, do Deputado António Barrads Leitão (PSD), sobre a polícia marítima................................ I44-Í29)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 699/VII (3.")-AC. do Deputado António Filipe (PCP), sobre o desenvolvimento da rede de educação pré-escolar................................................................ l44-(30)Do Ministério da Saúde (Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo) aos requerimentos n." 708 e 709/VII (3.')-AC. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre, respectivamente, os Centros de Saúde daPóvoa de Santa Iria e da Castanheira.............................. l44-(30)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 714/VII (3.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a construção da barragem de Se/a, no rio Minho.............................................. 144-(31)Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 723/V11 (3.")-AC, do Deputado António Barradas Leitão (PSD), sobre a segurança feita à EXPO 98 pela policia marítima..................................................................... 144-(3I)Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n." 728/Vll (3.')-AC. do Deputado João Amaral (PCP), sobre a situqção em que se encontram os trabalhadores da empresa RILAGO, Indústria de Calçado, L."2, sita em Rio Meão................... 144-(31)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 734/VII (3.*)-AC, do Deputado Rui Rio (PSD), sobre a prisão pordívidas de sociedades ao fisco.......................................... !44-(32)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 736/VI1 (3.')-AC, do Deputado João Mota (PSD), sobre o ingressono ensino superior dos estudantes portadores de deficiências ............................................................................... 144-(34)Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 744/VII (3.')-AC, do Deputado Castro de Almeida (PSD), sobre a sua actuação no caso dos estudantes sobredotados........................................................... 144-(36)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 750/VII (3*)-AC, do Deputado Manuel Alves de Oliveira e outros (PSD), sobre a construção do quartel da GNR em Gafanha da Nazaré, no concelho de Ílhavo.... 144-(36) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 751/VII (3.*)--AC, do Deputado Filipe Abreu (PSD), sobre o encerramento dos vários blocos operários no Hospital Distritalde Faro............................................................................... l44-(36)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior (Departamento do Ensino Superior) ao requerimento n.° 752/VI1 (3.')-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP). sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja (ESTIG) l44-(37) Dos Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças ao requerimento n.° 754/VII (3*)-AC. do mesmo Deputado, sobre o aproveitamento das infra-estruturas aeroportuáriasda Base Aérea de Beja para o tráfego civil...................: l44-(38)Da Secretaria de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, respectivamente, aos requerimentos n.05 756 e 759/VI1 (3.')-AC. do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre o trabalhador precário e a regularização das situações de trabalho precário da licenciada Cláudia Barroca Cerveira........................................ 144.(38)Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.0! 778 e 848/VII (3*)-AÇ, do Deputado Carlos Encarnação (PSD), sobre a não resposta a um requerimento por si apresentado acerca das admissões de pessoal previstas para os serviços de segurança.................. !44-(39)Da BRISA ao requerimento n.° 802/VII (3*)-AC. do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre a indicação de Viana do Castelo nas placas de sinalização e saída daAE3, no troço entre Ponte de Lima e Valença............... 144.(39)Do Conselho Nacional de Educação ao requerimento n.° 808/VII (3.')-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP),pedindo o envio de documentação................................... 144.(39)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 831/VII (3.*)--AC, da Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP). sobre a inexistência de um SAP no concelho de Figueiródos Vinhos......................................................................... l44-(39)Do presidente do conselho de administração da EXPO 98 ao requerimento n.° 838/V1I (3*)-AC, do Deputado Arménio Santos (PSD), sobre as condições de trabalhona EXPO 98...................................................................... 144-(40)Da Secretaria de Estado da Produção Agro-Alimentar ao requerimento n:° 839/VII (3.')-AC, do mesmo Deputado,sobre a aquisição da empresa Nacional pela EPAC....... 144.(42)Do Ministério da Administração lntema ao requerimento n.° 862/V1I (3.")-AC, do.Deputado António Filipe (PCP),sobre práticas discriminatórias por parte da PSP............ 144-Í42)Da Camara Municipal de Vila Franca de Xira ao requerimento n.° 38/VII (2.')-AL. do Deputado Fernando PedroMoutinho (PSD), sobre derrama municipal..................... 144-Í42)Das Câmaras Municipais de Aveiro, de Oliveira de Azeméis e de Oliveira do Bairro aos requerimentos n.<* 43, 50 e 51/VII (3.*)-AL. dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Ferreira Ramos (CDS-PP), sobre os planos de emergência destas autarquias......................... ........... l44-(43)

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