23 DE JANEIRO DE 1999

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.N.° 8/VII (l.")-AL — Do Deputado Gonçalo Almeida Velho (PS) à Câmara Municipal de Lisboa acerca da Operação Integrada de Reconversão do Bairro Casal Ventoso.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.° 11 (sup/.), de 20 de Janeiro de 1996

N.° 249/vn (l.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao'Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre licenças de pesca na plataforma continental.

N.os 266 e 267/Vn (l.")-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre, respectivamente, as pirites alentejanas e a DRAGAPOR.

N.° 268/VH (l.a)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos mesmos Ministérios sobre a situação das fábricas Mendes Godinho, S. A.

N.° 272/VII (l.")-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Museu Tavares Proença Júnior, em Castelo Branco.

N.os 274 e 277/VJJ (l.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o envio da publicação Portugal em Números —1994,. e a construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Alhandra.

N.° 279/VTI (l.a)-AC — Dos Deputados Maria do Carmo Sequeira, Fernando Serrasqueiro e José Lavrador (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a ligação da sede do concelho de Vila Velha de.Ródão ao itinerário principal n.° 2.

N.° 11/Vn (l.a)-AL — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) à Câmara Municipal de Torres Vedras sobre a Escola Primária de Dois Portos.

N.° 12/VII (l.°)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Almeirim sobre questões de segurança das instalações da Escola de Febo Moniz, em Almeirim.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.s série-B, n.B 12 (2.° supl.), de 27 de Janeiro de 1996

N.° 304/VII (l.°)-AÇ — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios das Finanças eda Solidariedade e Segurança Social sobre a aplicação do IVA a instituições privadas de solidariedade social.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.a série-B, n.° 13 (supl.), de 3 de Fevereiro de 1996

N.° 331/VTI (l.a)-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério das Finanças e ao Ministro Adjunto sobre a situação de 70 trabalhadores liquidadores tributários.

N.° 337/Vn (I.°)-AC — Do Deputado Antonino Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a rede viária no distrito de Viana do Castelo.

N.° 343/VII (l.°)-AC — Do Deputado José Junqueiro (PS) aos Ministérios da Saúde, do Equipamento, do Planeamento e da Administração Interna sobre, respectivamente, a construção da escola primária, de um pavilhão desportivo e a instalação de uma farmácia e de um posto médico na freguesia de Lageosa do Dão (concelho de Tondela), as ligações entre Resende e Bigorne e entre Vila Nova de Paiva e Sátão, variante a Sátão, e o posto da GNR na freguesia de Lageosa do Dão (concelho de Tondela).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.° 13 (2.° supl.), de 3 de Fevereiro de 1996

N.° 350/VII (l.")-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministro Adjunto sobre apoios concedidos ao abrigo das verbas do JOKER.

N.° 351/VII (l.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre a permanência em funções do secretário-geral da Comissão Técnica do Sistema de Informações da República.

N.° 361/VII (l.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a aplicação de multas aos utentes da Ponte de 25 de Abril que participaram nos protestos contra as portagens.

N.° 381/Vrj (l.a)-AC — Do Deputado Sérgio Ávila (PS) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Projecto Atlântico da ANA, E. P.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.8 14 (supl.), de 17 de Fevereiro de 1996

N.° 385/VJJ (l.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o metropolitano para Odivelas.

N.° 394/Vn (l.a)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Governo sobre acessibilidade à freguesia de Valada (Cartaxo).

N.° 414/VII (l.a)-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cer-van (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre o envio da resposta ao requerimento n.° 60/VI (l.")-AC, apresentado pelo PP.

N.° 423/VII (l.°)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios da Justiça e da Administração Interna sobre o combate ao tráfico de droga.

N.° 425/Vn (l.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a localização do novo aeroporto internacional.

Nos 434 e 436/vn (l.a)-AC — Da Deputada Maria da Luz Rosinha (PS) à Presidência do Conselho de Ministros e aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Cultura sobre, respectivamente, a DRAGAPOR — Dragagens de Portugal, S. A, a construção do grande auditório e da sede da Sociedade Filarmónica e Recreio Alverquense.

• N.° 446/Vn (l.a)-AC — Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a reparação da estrada nacional n." 250 entre Loures e Montemor.

N.° 16/VII (l.a)-AL — Do Deputado Aires de Carvalho (PS) à Câmara Municipal do Barreiro sobre a candidatura desta Câmara ao concurso do Programa de Reabilitação Urbana.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.« 15 (supl.), de 5 de Março de 1996

N.° 450/VH (l.")-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Governo sobre acessibilidades no distrito de Santarém.