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II SÉRIE-B — NÚMERO 14

ciai e dos Negócios Estrangeiros sobre os apoios a instituições de solidariedade social das comunidades portuguesas e a repatriação de cidadãos nacionais em má situação económica.

N.° U80/VII (l.")-AC — Do Deputado. Nuno Correia da Silva (CDS-PP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a aplicação do Decreto-Lei n.° 89/95, de 6 de Maio.

N.° 1181/VH (!.')-AC — Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades ao concelho de Arouca.

N.° 45/Vn (1.*>AL — V. Requerimento n." 1044/VU (J.')-AC.

N.os 46 e 47/VD (l.")-AL — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) às Câmaras Municipais de Lisboa e de Vila Nova de Famalicão sobre, respectivamente, a Escola Básica do 1.° Ciclo n.° 78 de Lisboa e a suspensão das actividades da Escola Profissional CIOR.

N.° 50/VII (l.')-AL — Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) à Câmara Municipal da Amadora sobre realojamento das famílias residentes no Palácio da Brandoa.

N.° SI/VU (l.°)-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Tarouca sobre a construção de ETAR no lugar da Ribeira, Mondim da Beira.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.» 33, de 3 de Agosto de 1996

N.° 1188/VTI (l.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia sobre o Centro de Férias de São Pedro do Sul (INATEL).

N.° 1190/VH (l.°)-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a variante à estrada nacional n.° 235 (Anadia-Aveiro).

N.° 1194/VII (1.*>AC — Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) aos Ministérios da Educação e da Administração Interna sobre a aplicação de um programa de segurança em escolas do distrito de Aveiro.

N.os 1196 a 1212/vn (l.")-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Governo acerca das empresas e particulares com créditos vencidos sobre todos os ministérios.

N.os 1218 e 1219/vn (l.')-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o desenvolvimento dos portos de Setúbal e Sesimbra e o portb de Sines.

N.° 1221/Vn (l.")-AC — Da Deputada Fernanda Mota Pinto (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de uma variante à estrada nacional n.° 342.

N.° 1223/VH (l.°)-AC — Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de uma variante à estrada nacional n.° 235.

N:° 1224/VII (l.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia, para a Qualificação e o Emprego, da Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente sobre a situação dos trabalhadores da empresa Grunig, em Bragança.

N.° 1226/VII (l.")-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre descargas poluentes no Tejo.

N.° 1234/VU (!.")-AC — Do Deputado Manuel Alves

de Oliveira (PSD) à Direcção-Geral de Ustraàas àc Aveiro sobre a regularização do piso da estrada nacional n.° \ no concelho de Santa Maria da Feira.

N.os 1244 e 1245/VII (I.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o investimento em transportes públicos para melhoria das acessibilidades no âmbito da EXPO 98 e as obras na ponte 25 de Abril.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.» 34, de 24 de Agosto de 1996

N.os 1247 e 1248/VII (l.a)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Governo e aos Ministérios da Defesa Nacional e da Cultura sobre, respectivamente, a regulamentação do Decreto-Lei n.° 219/95, de 30 de Setembro, e o património cultural tavirense.

N.° 1249/VII (l.')-AC — Dos Deputados Castro de Almeida e Manuel Alves de Oliveira (PSD) aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre a construção de uma barragem no rio Paiva.

N.° 1255/VU (l.°)-AC — Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre o licenciamento de obras na praia da Vagueira (concelho de Vagos).

N.° 1257/Vn (l.*)-AC — Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre a barragem de Ribeiradio.

. N.° 1259/VII (l.')-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre a suspensão do Projecto Internacional de Investigação Sísmica (COMBO).

N.° 1263/VII (l.°)-AC — Do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre incentivos a empresas ao abrigo do De-cretoTLei n.° 89/95, de 6 de Maio.

N.° 1268/vn (!.")-AC — Do Deputado Ruben de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de uma passagem desnivelada para peões no Pinhal Novo.

N.° 1271/VTl (l.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre seguranças privadas.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.»f35 (supl.), de 2B de Setembro de 1996

N.° 1277/VII (l.°)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a conclusão da instalação do separador central na estrada marginal Lisboa-Cascais.

N.° 1283/VII (l.°)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a execução orçamental do Ministério da Saúde.

N."* 1292 a 1294/Vn (l.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, as áreas excluídas da Reserva