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II SÉRIE-B — NÚMERO 14

N.° 22/VII (4.")-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e àâ Administração .do Território solicitando o envio de documentação.

N.° 24/Vn (4.a)-AC — Do Deputado Domingos Dias Gomes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a regulamentação profissional da podologia em Portugal.

N.° 27/VH (4-.a)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre a comercialização e prescrição de próteses auditivas.

N.° 33/Vn (4.")-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Desporto sobre a possibilidade de transmissão dos jogos de futebol do Campeonato Nacional da 1.° Divisão em sinal aberto.

N.° 35/vn (4.*)-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a variante à EN 225.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2,'série-B, n.*3 (supl.), de 3 de Outubro de 1998

o

N.° 38/Vn (4.°)-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o itinerário complementar n.° 2 no concelho de Santa Maria da Feira.

N.° 39/VII (4.")-AC —Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Interna sobre a reabertura do posto da PSP em Massarelos, no Porto.

N.° 40/VTJ (4.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP)' ao Ministério da Saúde sobre os Centros de Saúde

de Castro Verde, Almodôvar, Aljustrel e Ourique.

N.° 41/Vu (4.°)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a candidatura apresentada pela Junta de Freguesia de Galveias, concelho de Ponte de Sor, ao Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas.

N.° 42/V7J (4.*)-AC —Da Deputada Mafalda Troncho (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre vários financiamentos concedidos.

N.° 45/VJJ (4.°)-AC — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente

sobre as consequências da alteração do traçado do IC 1 (Póvoa de Varzim-Apúlia, quilómetro 7,4) e as populações isoladas no lugar de Criaz, em Barcelos/Esposende.

N.° 48/Vn (4.a)-AC — Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério do Ambiente sobre as questões relacionadas com o Plano Nacional de Ambiente, posto às discussão pública em Novembro de 1994.

N.° 49/VII (4.a)-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre os cidadãos portugueses repatriados dos Estados Unidos da América e do Canadá para os Açores.

N.° 50/Vn (4.a)-AC — Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Economia sobre as minas de Argozelo, concelho de Vimioso.

N.° 5 l/Vil (4.a)-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Portugal Telecom e à EDP — Electricidade de Portugal sobre as falhas de electricidade e das linhas telefónicas na freguesia da Benfeita, concelho de Arganil, distrito de Coimbra.

N.° 54/VH (4.*)-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre segurança rodoviária.

N.° 55/VII (4.")-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Centro Cultural e Desportivo da Freguesia de Praia do Ribatejo (CECUDE).

N.° 56/Vn (4.a)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades

ao Bairro de Santo António, em Camarate.

N.° 59ATI (4.°)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e do Trabalho e da Solidariedade sobre as dívidas à segurança social dos bombeiros voluntários.

N.os l e 2/Vn (4a)-AL — Da Deputada Lucília Ferra e outros (PSD) à Câmara Municipal de Almada e à Junta de Freguesia da Costa da Caparica sobre a alienação de uma parcela da Mata de Santo António, na Costa da Caparica.

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