23 DE JANEIRO DE 1999

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Publicado no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.» 32 (3.» supl.), de 4 de Outubro de 1997

N.° 32/VII (2.*)-AL —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Sacavém pedindo novos elementos que não foram mencionados na resposta ao requerimento n.° 59/VU (1 *)-AC (a).

(a) Por lapso n3o foi publicado no Diário da Assembleia da República, n.°6 (2°supl.), de 20 de Dezembro de 1996.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.« 1 (supl.), de 10 de Outubro de 1997

N.°s 5 e 8/Vn (3.")-AC — Do Deputado Lemos Damião (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e ao Instituto Nacional de Estatística sobre o concelho de Meda.

N.° U/Vil (3.*)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre a instalação da linha de alta tensão na região do Algarve.

N.° 12/VU (3.')-AC —Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do itinerário complementar n.° 2 (IC 2) no concelho # de Santa Maria da Feira.

N.° 15/Vn (3.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério solicitando o envio dos relatórios finais dos estudos de avaliação intercalar das intervenções operacionais do QCA EL.

N.° 16/Vn (3.°)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a afectação de património daquele Ministério às direcções regionais de agricultura.

N.° 24ATI (3.0)-AC —Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a criação de novos postos de trabalho no domínio do ambiente.

N.os 29 e 31/VII (3.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, as dragagens feitas pela APL na Trafaria relacionadas com as obras no Forte do Bugio e a poluição na empresa HERBEX e os projectos urbanísticos no litoral.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.*2 (supl.), de 25 de Outubro de 1997

N.° 33/Vn (3.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o acompanhamento do processo de remoção das escórias de alumínio da METALIMEX.

N.° 34/Vn (3.*)-AC — Do Deputado Francisco Torres (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia sobre a execução do Programa IMIT — Iniciativa para a Modernização da Indústria Têxtil.

N.° 38/VTJ (3.°)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre a situação dos trabalhadores nas fábricas de oleaginosas COPAZ, IBEROL e COPISUL.

N.° 43/W (3.*)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a relação nominal dos agricultores que usufruem do chamado «subsídio do gasóleo» (adenda).

N.° I/VÊ (3.")-AL —Do Deputado Francisco Torres (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o projecto de terminal rodoviário nas actuais instalações da CARRIS ao Arco do Cego, em Lisboa.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.'série-B, n.*3 (supl.), de 4 de Novembro de 1997

N.° 47/Vn (3.")-AC —Do Deputado Francisco Camilo (PS) à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre a exploração de urânio ne concelho de Nisa.

N.° 52/VII (3.")-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os estudos do Instituto Nacional de Estatística.

N.° 58/VII (3.")-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a transformação da Escola Básica da Pena, na freguesia da Madalena, concelho de Vila Nova de Gaia, em Escola Básica 1, 2, 3, e construção do edifício próprio para a sua instalação e funcionamento.

N.° 61 /VII (3.")-AC — Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério do Ambiente pedindo o envio de uma publicação.

N.° 2/VII (3.')-AL — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o Paço do Lumiar, freguesia do Lumiar, concelho de Lisboa.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.fi4 (supl.), de 13 de Novembro de 1997

N.° 76/VU (3.°)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o faseamento das obras de extensão do metropolitano a Odivelas.

N.° 81/VII (3.")-AC — Do Deputado Cruz Oliveira (PSÍD) ao Ministério da Economia sobre os projectos RIME (regime de incentivos de apoio às microempresas).

N.° 82/VII (3.")-AC — Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Governo sobre a execução de infra-estruturas rodoviárias no distrito de Castelo Branco.

N.° 89/VIJ (3.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre as mini-hídricas no rio Lima.

N.° 93/VII (3.°)-AC — Do Deputado Mota Amara) e outros (PSD) ao Governo sobre o conflito existente entre os jornalistas e a directora da RTP/Açores.

N.os 95 e 97/VII (3.°)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre, respectivamente, o cheque-emprego e a execução do acordo de concertação estratégica.

N.° 5/VTJ (3.°)-AL — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira solicitando informações sobre os orçamentos e actividades daquela Câmara.

N.° l/Vil (3)-RA — Do Deputado Gonçalo Almeida Velho (PS) ao Governo Regional da Madeira sobre os actos de pedofilia praticados sobre crianças madeirenses.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.95 (supl.), de 25 de Novembro de 1997

N.° 103/VTJ (3.")-AC —Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o montante da despesa pública acumulada no «Total QCA» para o triénio de 1994-1996.