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II SÉRIE-B — NÚMERO 14

N.os 1287 e 1289/Vn (2.")-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre a questão ambiental no projecto da SONAE para a TORRALTA, Tróia.

N.° 1291/VII (2.a)-AC —Do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude sobre a realização em Portugal da Primeira Cimeira Mundial dos Ministros da Juventude.

N.° 115/Vn (2.°)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre a poluição industrial desta região.

N.° 116/Vn (2.*)-AL — V. Requerimento n." 1242/V1I (2.°)-AC.

N.° U7/Vn (2.*)-AL — V. Requerimentos n.os 1260 e 1261/Vil (2.°)-AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.B série-B, n.°31 (supl.), de 5 de Setembro de 1997

N.° 1295/Vn (2.°)-AC —Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a discriminação a que estão a ser sujeitos dois jovens estudantes portugueses na Bélgica.

N.os 1296 e 1297ATI (2.a)-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) aos Ministérios da Administração Interna e da Educação e à Câmara Municipal do Porto sobre os assaltos que têm ocorrido nas escolas das freguesias de Campanhã, Sé e Lordelo.

N.° 1299/VTI (2.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças sobre as campanhas de publicidade do Governo.

N.° 1301/VII (2.a)-AC — Do Deputado Carlos Santos e outros (PS) ao Ministério da Educação sobre a nova fórmula para o ensino público universitário na Guarda — uma proposta de desconcentração.

N.os 1303 e 1304/VE (2.°)-AC — Do Deputado Miguel Ginestal e outros (PS) ao Ministro Adjunto e à Secretaria de Estado do Desporto sobre o PIDDAC 98/complexo desportivo de Lamego.

N.° 1309/VTI (2a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério da Economia sobre as eleições para a Região de Turismo do Algarve.

N.° 1318/VÜ (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a proposta de princípios orientadores de modelo regional.

N.° 1319/VII (2.a)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o atraso no pagamento das dívidas dos clubes de futebol.

N.° 120/VII (2.a)-AL —V. Requerimentos n.os 1296 e 1297/Vll (2.°)-AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.«32 (supl.), de 4 de Outubro de 1997

N." 1325/VTi (2.°)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a falta de registo dos movimentos de emigrantes portugueses por parte dos consulados de Portugal.

N.° 1328/VII (2.a)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da nova igreja paroquial de Santo Ovídio, no concelho de Vila Nova de Gaia.

N.° 1332/Vn (2.°)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre as medicinas não convencionais.

N.° 1334/VIJ (2.")-AC — Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a lista e montantes de todas as reprogramações do QCA II.

N.° 1336/VU (2.a)-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e da Justiça sobre o número de cidadãos brasileiros que gozam em Portugal do estatuto de igualdade de direitos políticos.

N.° 1339/VII (2.")-AC —Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pedindo o envio de documentação.

N.° 1344/Vn (2.a)-AC— Dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o antigo posto da polícia de viação e trânsito em Sacavém.

N.° 1348/Vn (2.a)-AC — Dos Deputados Manuel Moreira e José Barradas (PSD) às Secretarias de Estado do Desporto e da Administração Local e do Ordenamento do Território sobre a construção do complexo desportivo do Futebol Clube de Avintes, no concelho de Vila Nova de Gaia.

N.° 122/VII (2 .a)-AL —Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Câmara Municipal de Arganil sobre a aplicação do Programa das Aldeias Históricas de Portugal — Piódão.

N.° 123/Vn (2.")-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a estrada romana do Viso, em Setúbal.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.9 32 (2.9 supl.), de 4 de Outubro de A997

N.° 1357/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a componente agrícola do empreendimento de Alqueva.

N.° 1359/VII (2.")-AC —Do Deputado Carlos Marta (PSD) à Secretaria de Estado do Desporto sobre o funcionamento do Laboratório de Análises de Dopagem e Bioquímica (LADB) e do Centro de Medicina Desportiva.

N.° 1362/VII (2.a)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre os resíduos industriais perigosos no concelho de Palmela.

N.° 1370/VTÍ (2.")-AC — Da Deputada Teresa Patrício Gouveia (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos causados nos concelhos de Cuba e Alvito pelas intempéries ocorridas no final de Agosto.

N.° 1372/VII (2.a)-AC —Do Deputado Rui Rio (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o reforço das obras previstas para a cidade de Lisboa, no ano de 1998, em detrimento do resto do País.

' N.° 1373/VU. (2.°)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a reavaliação da propriedade rústica.