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II SÉRIE-B — NÚMERO 14

N.° 333/Vrj (3.>AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação e Comunicações sobre a

atribuição de habitações sociais por parte dos municípios.

N.° 336/VII (3.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre a indemnização a gestores e altos quadros.

N.os 338, 342, 345 e 346ATD (3.")-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as sanções pelo não pagamento de propinas na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, na Faculdade de Arquitectura de Lisboa, no Instituto Superior de Economia e Gestão de Lisboa e na Universidade do Porto.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.«15 (supl.), de 28 de Março de 1998

N.° 352/VTT (3.°)-AC — Do Deputado Miguel Relvas e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre o estado de degradação da Escola Secundária de D. Nuno Alvares Pereira, em Tomar.

N.° 353/VII (3.")-AC —Do Deputado Carlos Coelho (PSD) ao mesmo Ministério sobre os órgãos de gestão da Escola Básica l, 2, 3 de Gavião.

N.° 360/VTI (3.")-ÁC — Dos Deputados da Comissão de Juventude aos Ministérios,do Trabalho e da Solidariedade, da Cultura e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as obras de recuperação no Mosteiro de Santa Maria de Semide.

N.° 362/VII (3.a)-AC —Dos Deputados Aires de Carvalho e Natalina Moura (PS) aos Ministérios do Ambiente eda Economia sobre as agressões ambientais na praia de Palhais.

N.° 371/VII (3.°)-AC —Do Deputado Rui Rio (PSD) aos Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade sobre as dívidas do futebol ao Estado.

N.° 376/Vn. (3.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a privatização da ANA, E. P.

N.os 389 e 390/VII (3.°)-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PCP) ao Governo sobre, respectivamente, a iniciativa do Presidente do Governo Regional dos Açores de enviar, oficialmente, posters com o seu retrato a várias entidades e o subsídio de fixação a atribuir aos funcionários da administração central que se encontram deslocados na Região Autónoma dos Açores.

N.° 394/VJJ (3.')-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a limpeza das linhas de água.

N.° 396/VTJ (3.»)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o traçado da auto-estrada Lisboa-Algarve.

N.° 400/VII (3.')-.AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a permanência do general Pedro Cardoso nos Serviços de Informações. N.os 403 a 405/VII (3.")-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o cruzamento da EN 227, Travessas-São Roque, em Oliveira de Azeméis, a repavimentação da EN 224/3 e a EN 101 em Pinheiro da Bemposta.

N.° 411/VII (3.*)-AC —Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre as audiências da RTP/ Açores.

N.° 413/VII (3.*)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a permanência do ge-

ncral Pedro Cardoso nos Serviços de Informações.

N.° 414/VH (3.")-AC — Do Deputado Joaquim Matias (PCP) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do

Planeamento e da Administração do. Território sobre a poluição causada por instalações industriais. . N.° 423/vn (3.°)-AC — Do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre o estado em que se encontra a rede de estradas que serve Santiago do Cacém.

N.° 431/Vn (3.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre as informações produzidas na comissão técnica do Conselho Superior de Informações.

N.° 435/VII (3.")-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a sinalética nas estradas nacionais (EN).

. N.° 11/VII (3.")-AL — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre as despesas com informação municipal, campanhas de divulgação e outras acções de publicidade e de promoção municipal desta Câmara Municipal.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.« 16 (supl.), de 4 de Abril de 1998

N.° 445/VH (3.")-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a conservação, valorização e classificação da Pedra Furada, em Setúbal.

N.° 456/Vn (3.°)-AC —Dos Deputados Costa Pereira, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as obras do IC 26, no troço Peso da Régua-Mesão Frio.

N.° 4727VTJ. (3.")-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a aprovação de estudos para a construção de dois pavilhões multiusos no Algarve.

N.° 473/Vn (3.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre o fogo de artifício na inauguração da Ponte de Vasco da Gama.

N.° 474/Vn (3.")-AC — Do Deputado Cláudio Monteiro (PS) à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros solicitando o envio de uma publicação.

N.° 476/VII (3.')-AC —Do Deputado Soares Gomes e outros (PSD) aos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade sobre o corte de água, luz e gás pelo presidente da Câmara Municipal à creche O Moinho, em Celorico da Beira.

N.° 483/Vn (3.a)-AC — Do Deputado Roleira Marisa (PSD) ao presidente do INATEL sobre o parque de campismo do Cabedelo, em Viana do Castelo.

N.° 491/VTJ (3.°)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a Clínica da Senhora da Lapa, em Caxias.

N.° 493/VII (3.a)-AC — Do Deputado Victor Moura (PS) ao Governo sobre o encerramento da empresa VODRATEX.

N.° 497/Vn (3.°)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Ambiente e da Administração Interna sobre a prevenção de fogos florestais.