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II SÉRIE-B — NÚMERO 14

N.° 2/Vn (3.a)-AR —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Presidente da Assembleia da República pedindo o envio do Diário da Assembleia Constituinte.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.«27 (supl.), de 4 de Julho de 1996

N.° 755/VII (3.a)-AC —Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre a regularização de situações irregulares na Administração Pública.

N.° 757/VII (3.a)-AC — Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério da Educação sobre o absentismo nas escolas secundárias do distrito de Setúbal.

N.os 761, 762, 764 e 765/VII (3.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Centro de Saúde de Odivelas, a extensão da Póvoa de Santo Adrião (Centro de Saúde Odivelas-Loures), a extensão de São Domingos de Rana (Centro de Saúde de Cascais), o Centro de Saúde de Loures e o Hospital de Loures.

N.° 767/VJJ (3.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a nova estação ferroviária a norte de Vila Franca de Xira.

N.° 768/vn (3.a)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o novo hospital no concelho de Sintra.

N.° 769/Vn (3.°)-AC — Do mesmo Deputado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o traba-, lho temporário.

N.° 771/Vn (3.")-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os atrasos na construção do chamado «nó de Lorvão», no concelho de Penacova.

N.° 773/VII (3.*)-AC — Do Deputado Carlos Beja (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades a sul do concelho da Figueira da Foz.

N.° 774/vn (3.°)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Sintra.

N.° 775/VTJ. (3.a)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre o encerramento do Laboratório Normal (NOVARTTS).

N.° 782/V1I (3.a)-AC —Do Deputado Castro Almeida (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o estudo «Descentralização, regionalização e reforma democrática do Estado».

N.° 784/VII (3.a)-AC — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de urgência no Hospital dos Capuchos.

N.° 786/VTI (3.a)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a criação e construção da Escola EB 2, 3 de Gulpilhares, no concelho de Vila Nova de Gaia.

N.° 789/VII (3.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pedindo um exemplar da publicação do DPP/MEPAT.

N.° 791/Vn (3.a)-AC —Do Deputado Carlos Duarte (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e.da Pescas e do Ambiente sobre as áreas de grande regadio.

N.° 792/VII (3.a)-AC — Dos Deputados Afonso Lobão e Artur Penedos (PS) ao Ministério da Educação sobre a atribuição de bolsas de estudo ao aluno António José Rodrigues Marranita pelos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Porto.

N.° 795/Vn (3.")-AC — Dos Deputados Ana Catarina Mendonça, Mafalda Troncho e João Pedro Correia (PS) à Secretaria de Estado da Administração Educativa sobre as aulas em regime pós-laborai na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

N.° 796/VII (3.a)-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional sobre os dados relativos ao distrito de Coimbra no Plano Nacional de Emprego.

N.° 798/VJI (3.a)-AC —' Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Básica Integrada de Loureiro, em Oliveira de Azeméis.

N.os 803 e 804/Vn (3.°)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD), respectivamente, ao presidente da Câmara Municipal de Caminha, ao presidente da Junta Autónoma de Estradas e ao presidente da Comissão Distrital de Segurança Rodoviária de Viana do Castelo sobre as condições de segurança rodoviária na EN 13, troço entre o cruzamento da EN 13-EN 305, em Vila Praia de Âncora, e o entroncamento de acesso à praia da Gelfa, no concelho de Caminha.

N.° 805/VII (3.a)-AC — Dos Deputados Lino de Carvalho e Luís Sá (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Ambiente e das Finanças sobre o fraccionamento de prédios rústicos para construção de logradouros de prédios urbanos e ou para construção urbana — «As Quintinhas».

N.° 59/VII (3.a)-AL —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Câmara Municipal de Caminha sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais neste concelho.

N.° 60/Vn (3.a)-AL — V. Requerimento n.°803/Vll(3°)-AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.»28 (supl.), de 11 de Julho de 1998

N.° 807/VU (3.a)-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção da Escola Básica 2, 3 do Couto Mineiro, no concelho de Castelo de Paiva.

Publicados no- Diário da Assembleia da República, 2.° série-B, n.° 29 (supl.), de 8 de Agosto de 1996

N.° 815/VII (3.a)-AC —Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre os parques de campismo na Costa da Caparica.

N.° 816/VII (3.a)-AC —Do Deputado Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio do estudo do Governo sobre a regionalização.

N.° 8I7/VII (3.°)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a política do Governo para a área da saúde mental, nomeadamente acerca do encerramento do Hospital do Lorvão.

N.° 819/VII (3.°)-AC — Dos Deputados Carvalho Martins e Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação dos agricultores do Alto Minho.