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II SÉRIE-B — NÚMERO 14

. N.° 106/VII (3.°)-AC —Da Deputada Maria Amélia Antunes e outros (PS) ao mesmo Ministério, ao das Finanças e da Solidariedade e Segurança Socia] sobre a isenção de contribuição autárquica a prédios construídos por cooperativas de habitação e associações de moradores no regime de propriedade colectiva.

N.° 110/VII (3.")-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha e outros (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre as cheias no concelho de Agueda.

N.° lll/VII (3.')-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e da Educação sobre, a implementação do programa «Escola segura», no município de Vila Nova de Gaia.

N° 112/VII (3.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Plano Nacional de Saúde Animal.

N.° 114/VTJ (3.°)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as oficinas da EMEF na Figueira da Foz.

N.b 116/VTI (3.")-AC — Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre o estado de conservação da serra de Sintra.

N.° 118/VTJ (3.")-AC —Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os projectos RIME no distrito de Vila Real.

N.° 119/VTJ (3.')-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as declarações produzidas pelo Sr. Primeiro-Ministro aquando da sua visita a Ribeira Quente, nos Açores.

N.° 120/Vn (3.°)-AC —Do Deputado Silva Marques (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o traçado previsto para a ligação de Leiria à AE 1.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.»série-B, n.°6 (supl.), de 29 de Novembro de 1997

N.° 125ATI (3.°)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PGP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre os trabalhadores precários na função pública.

N.° 126/Vn (3.*)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o acordo de concertação estratégica.

N.° 128/VII (3.*)-AC —Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a não resposta ao requerimento n.° 1075/VII (2.*)-AC.

N.° 131/Vn (3.")-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a informação e divulgação junto dos agricultores dos fundos comunitários aos quais se podem candidatar e respectivo processo de candidatura.

N.° 1/VII (3.")-AR — Do Deputado Joaquim Raposo (PS) ao Presidente da Assembleia da República sobre a queixa criminal que já apresentou na sequência do requerimento formulado pelos Srs. Deputados António Filipe e Luís Sá no dia 19 de Novembro de 1997.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.» 7 (supl.), de 9 de Janeiro de 1998

N.° 133/Vn (3.")-AC — Do Deputado Jorge Goes (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a delimitação da área da REN no município de Setúbal.

N.° 134/VII (3.")-AC — Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a não satisfação dos pedidos de pagamento de fundos estruturais apresentados por Portugal à Comissão.

N.° 135/VII (3.a)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a instalação de uma pocilga no lugar da Veiga, na freguesia de Rebore-da, concelho de Vila Nova de Cerveira.

N.° 137/VII (3.')-AC — Dos Deputados António Filipe e Luís Sá (PCP) ao Ministério da Educação sobre a violação do dever de neutralidade das entidades públicas pelo Ministério.

N.° 144/Vn (3.")-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as promessas feitas pelo ex-Ministro da Economia, Augusto Mateus, de baixar as tarifas da energia eléctrica nas Regiões Autónomas.

N.° 149/VII (3.°)-AC — Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa Cabos Avila. •

N.° 166/Vn (3.")-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a colocação de professores contratados.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.»8 (supl.), de 17 de Janeiro de 1998

N.° 171VII (3.°)-AC —Dos Deputados Carlos Beja e Osório Gomes (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação da EMEF na Figueira da Foz.

N.° 172/VII (3.*)-AC —Dos Deputados Fernando Pereira Marques e Helena Roseta (PS) aos Ministérios das Finanças e da Cultura sobre a aplicação do artigo 45.° do Estatuto dos Benefícios Fiscais aos artistas plásticos.

N.° 174/VII (3.*)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a programação da RTPi produzida para as comunidades portuguesas.

N.° 178/VI1 (3.°)-AC—Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a reestruturação consular.

N.° ,179/VH (3.°)-AC — Do Deputado Aires de Carvalho (PS) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre a situação na PLASQUISA e na CPB.

N.° 180/VTI (3 a)-AC —Dos Deputados Rodeia Machado e Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação económico-financeira da PLASQUISA, S. A.

N.° 185/VE (3.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia pedindo o envio de documentação.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.8 9 (supl.), de 24 de Janeiro de 1998

N.° 193Vn (3.a)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as relações laborais no Instituto Nacional de Estatística.