23 DE JANEIRO DE 1999

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N.° 668/VII (3.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o cemitério nuclear em Aldeadávila de la Ribera.

N.° 671/VU (3.a)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Governo sobre a criminalidade económica na Emopa.

N.° 675/VTJ (3.")-AC —Dos Deputados Medeiros Ferreira e Teixeira Dias (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os

critérios de patrocínio da TAP-Air Portugal na EXPO 98.

N.° 676/VII (3.a)-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao mesmo Ministério sobre a cisão da ANA, E. P., em'duas empresas.

N.os 677 e 678/VJJ (3.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o prolongamento da variante da N 10 até Alverca e o nó de acesso à Auto-Estrada do Norte, na área do Sobralinho.

N.os 682 a 684/VII (3.°)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Habitação e Comunicações sobre o Programa Especial de Realojamento (PER).

N.° 685/VII (3.")-AC — Do Deputado Costa Pereira e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos sofridos na agricultura de São Martinho de Antas, no concelho de Sabrosa.

N.° 686/VII (3.")-AC — Do Deputado Adriano Azevedo e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre a produção de cereja no concelho de Resende.

N.° 692/Vn (3.°)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Plano Director Municipal de Sintra.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.°25 (supl.), de 20 de Junho de 1998

N." 698/VII (3.°)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão desportivo da Escola EB 2,3 de Valbom, no concelho de Gondomar.

N.° 701/VC (3.")-AC — Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério do Ambiente sobre o licenciamento do projecto de aproveitamento hidroagrícola das ribeiras da Fraga e Mortágua.

N.° 710/VII (3.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a recuperação e revitalização da. zona ribeirinha em Alhandra.

N.° 713/VTJ (3a)-AC —Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a poluição no rio Tejo.

N.° 715/Vn (3.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do aeroporto internacional de Lisboa.

N.° 719/VII (3.')-AC- Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Carlos Coelho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre o montante pago pelo Estado ao ex-arrendatário da pedreira do Galinha, no concelho de Ourém.

N.° 721/Vn (3.")-AC — Do Deputado Miguel Macedo (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o atraso registado na apresentação do relatório e contas da RTP.

N.°5 40, 46, 47, 49, 52 a 54/VII (3.°)-AL — Dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Ferreira Ramos (CDS-PP), respectivamente às Câmaras Municipais de Albergaria-a-Velha, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Ovar, Santa Maria da Feira e São João da Madeira sobre os planos de emergência destas autarquias.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.8 26 (supl.), de 27 de Junho de 1998

N.° 724/VII (3.a)-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre segurança rodoviária.

N.° 725/Vn (3.a)-AC — Do Deputado Moreira da Silva (PSD.) ao mesmo Ministério sobre o concurso para a contratação de pilotos extraquadro para o INPP.

N.° 727/VII (3.a)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do cais comercial e reparação do molhe oeste do porto de Peniche.

N.° 729/VII (3.a)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a destruição do pinhal de Ofir, em Esposende.

N.° 733/VII (3.a)-AC — Do Deputado Pedro Baptista (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as barreiras acústicas na VCI no Porto.

N.° 737/VII (3.a)-AC —Do Deputado Silvio Rui Cer-van (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o fim da gasolina super e suas consequências para o parque dos automóveis antigos.

N.° 741/VII (3.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os agricultores afectados pelos recentes temporais na zona da Vidigueira, em Beja.

N.° 743/Vn (3.")-AC — Do Deputado Artur Sousa Lopes (PS) ao Ministério do Ambiente sobre o loteamento na Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende.

N.° 745/Vn (3a)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a regulamentação do Decreto-Lei n.° 53-A/98, de 11 de Março, no âmbito das autarquias locais.

N.os 746 e 747VII (3.a)-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas acerca, respectivamente, dos prejuízos sofridos pelos agricultores da Batalha na sequência da recente trovoada que se abateu sobre este concelho e da situação em que se encontram os produtores de pêra-rocha da Região Oeste.

N.° 749/VII (3.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a conservação e recuperação da EN 2 em Montemor-o-Novo.

N.° 753/Vn (3.")-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre os trabalhadores precários do Instituto Superior de Agronomia.

N.° 754/VII (3.")-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia sobre o aproveitamento das infra-estruturas aeroportuárias da Base Aérea de Beja para o tráfego civil.