23 DE JANEIRO DE 1999

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N.° 503/VII (3.")-AC —Do Deputado João Amara! (PCP) ao Governo sobre a consulta da Comissão de Direito Marítimo Internacional.

N.° 504/VT2 (3.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre o despedimento do dirigente sindical João Luís Leal Cordeiro Mouro.

N.° 507ATI (3.")-AC —Do Deputado Américo de Sequeira (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre o projecto de florestação da veiga da Areosa, em Viana do Castelo.

N.° 5097VII (3.°)-AC — Do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre a instalação de uma delegação da repartição de finanças na freguesia de Baixa da Banheira, no concelho da Moita.

N.° 511ATI (3.°)-AC —Do Deputado Joaquim Matias (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade, da Economia e do Ambiente sobre as minas de Argozelo.

N.° 14ATI (3.")-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a conservação, valorização e classificação da Pedra Furada, em Setúbal.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.»18 (supl.), de 27 de Abril de 1998

N.° 512/VJJ (3.°)-AC —Do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre as irregularidades praticadas pelo presidente da Cooperativa Portuguesa do Ensino em Angola.

N.° 514A^JJ (3.°)-AC — Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre os compromissos assumidos por Portugal com a Comissão Europeia na construção da Ponte de Vasco da Gama.

N.° 51&7VII (3.D)-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Educação sobre os filhos de emigrantes que regressam a Portugal e dão entrada no sistema de ensino.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.<19 (supl.), de 30 de Abril de 1998

N° 541 ATI (3.°)-AC — Do Deputado Carlos Beja (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades à Figueira da Foz.

Publicados no Diário da Assembleia da República,

2.* série-B, n.« 20 (supl.), de 9 de Maio de 1998

N.° 555/VII (3.°)-AC — Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos ocorridos recentemente, fruto de várias intempéries, em todo o Nordeste Transmontano.

N.° 556ATI (3.°)-AC — Dos Deputados Costa Pereira, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD) ao mesmo Ministério sobre os prejuízos resultantes para os agricultores pela recente queda de geada no concelho de Trás--os-Montes.

N.° 557/VII (3.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o programa «Subvenção global de apoio ao investimento autárquico».

N.° 55o7VII (3.")-AC — Dos Deputados Carvalho Martins, Roleira Marinho e Antonino Antunes (PSD) ao mesmo Ministério sobre o estado em que se encontram as estradas do Alto Minho, estrago esse provocado pela construção da AE 3.

N.° 559/VII (3.")-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a criação de uma delegação dos Serviços de Identificação Civil no Algarve.

N.° 560^11 (3.°)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território sobre a delimitação entre os concelhos de Vila Nova de Cerveira e de Caminha, no distrito de Viana do Castelo.

N.° 562ATI (3.)-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a preservação do espaço denominado «Pinhal da Rola», na freguesia de Pontével.

N.° 563^11 (3.°)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os acessos e saída de e para Lisboa pela Ponte de Vasco da Gama e acessos a Sacavém.

N.M 564 e 565^11 (3.")-AC — Dos Deputados António Saleiro e Paulo Arsénio (PS) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, as transferências de verbas para o Parque Natural do Guadiana e o quadro de pessoal e critérios de selecção dos trabalhadores deste Parque.

N.° 567ATI (3a)-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira e outros (PSD) aos Ministérios do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a construção da barragem de Ribeiradio, no rio Vouga.

N.° 569A/n (3.a)-AC — Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a actividade do Teatro Nacional de São Carlos.

N.° 571/VII (3.")-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território sobre a delimitação entre as freguesias de Campos e Vila Meã, ambas do concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.921 (supl.), de 16 de Maio de 1998

N.° 574ATI (3.")-AC — Do Deputado João Pedro Correia (PS) ao Ministério do Ambiente sobre o Centro Operacional para a Sub-Região Oeste de Lisboa e Vale do Tejo.

N.° 579A^II (3.°)-AC — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação difícil em que se encontram os agricultores da Região Oeste produtores de pêra-rocha.

N.° SoWVn (3.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o desmantelamento da antiga portagem de Torres Vedras na A 8.

N.° 581/VD (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escola EBH 2, 3 no concelho de Sobral de Monte Agraço.

N.°.582ATI (3.")-AC — Do Deputado Guilherme Silva (PSD) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a regularização dos salários e das indemnizações devidas aos trabalhadores do Hotel Atlantis, na Madeira.