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II SÉRIE-B — NÚMERO 14

N.° 70/VTI (2.°)-AL — Dos Deputados António Rodrigues, Fernando Pedro Moutinho e Francisco José Martins (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre os Bombeiros Voluntários Lisbonenses".

N.° 72ATI (2.°)-AL — V. Requerimento n." 709/VII (2.°)-AC.

N.° 74/Vn (2.a)-AL — V. Requerimento n." 709/VU (2.a)-AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.» 15 (2.» supl.), de 15 de Março de 1997

N.° 720/VII (2.°)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o projecto de loteamento da Quinta dos Aciprestes, em Linda-a-Velha.

N.° 722/VII (2.°)-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre a demissão do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

N.° 729/Vn (2.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração, do Território sobre o Projecto de Modernização da Linha do Norte da CP e respectivo estudo de impacte ambiental.

N.° 739/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o cancelamento de empréstimos do Banco Mundial para o PDRJTM de Trás-os-Montes.

N.° 741/VÜ (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as penalizações nos apoios aos cereais por ultrapassagem das produtividades.

N.° 7467VJJ (2.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo pedindo o envio do relatório sobre a actividade desenvolvida pelo Alto-Comissariado para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.916 (supl.), de 20 de Março de 1997

N.° 754/VTJ (2a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a candidatura da Câmara Municipal de Silves ao Programa Ambiente 1994-1999/Rio Arade.

N.° 758/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH).

N.° 763/VJJ (2.")-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as declarações produzidas recentemente pelo Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

N.° 774/VTJ (2.a)-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cer-van (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os problemas resultantes dos trabalhos de abastecimento de água realizados pela Câmara Municipal de Paredes para a população desta localidade.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.9 17 (supl.), dé 22 de Março de 1997

N.° 787/VII (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carya-lho (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre

a abolição de vistos para a entrada de portugueses no Canadá.

N." 788/VII (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da auto-estrada para o Algarve.

N.os 792 e 794/VII (2.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, as descargas no rio Tejo junto à área de intervenção da EXPO 98.

N.° 801/VII (2.')-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Direcção-Geral dos Serviços Florestais) sobre os cortes de pinhal nos baldios da freguesia de Covas, no concelho de Vila Nova de Cerveira.

N.° 804/VII (2.")-AC — Do Deputado José Cesário (PSD)\ao Governo sobre a orquestração política montada pelo PS contra o presidente da Câmara Municipal de Viseu, Dr. Fernando Ruas.

N.° 805/VfJ (2.")-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Turismo sobre a construção do Carrefour no concelho de Oeiras.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.9 18 (supl.), de 5 de Abril de 1997

N.° 814/Vn (2.')-AC — Dos Deputados Jorge Roque Cunha, Manuel Alves de Oliveira e José Júlio Ribeiro (PSD) aos Ministérios da Educação e da Defesa Nacional sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Agueda do Instituto Politécnico de Aveiro.

N.° 817/VII (2.a)-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) aos Ministérios para a Qualificação e o Emprego, da Solidariedade e Segurança Social e da Economia sobre a situação de grande debilidade económica e financeira em que se encontra a empresa EMTMOLDE.

N.° 819/VI1 (2*)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, Planeamento e da Administração do Território sobre inspecções, inquéritos, sindicâncias a autarquias locais.

N.° 830/VTJ (2.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a eventual penhora de bens da Casa do Povo de Arcena.

N.° 838/VII (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a relação de projectos para a construção de matadouros.

N.° 841ÍVII (2.°)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre a exigência de visto para a entrada de portugueses nos Estados Unidos da América.

N.° 845/VII (2.a)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a situação laboral na empresa UTA — United Technologies Automotive Portugal, L.da, no concelho de Valongo.

N.os 76 e 77/VII-(2.°)-AL — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre, respectivamente, a sua polícia municipal e a selagem da lixeira de Vila Fria deste concelho.

N.° 78/VTl (2.a)-AL —V. Requerimento n.°831A/ll (2.")-AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.« 19 (supl.), de 12 de Abril de 1997

N.° 850/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre a abertura do Carrefour no concelho de Oeiras.