23 DE JANEIRO DE 1999

74-(23)

N.° 17/VTJ. (2.°)-AL — Do mesmo Deputado à Assembleia Municipal de Esposende sobre o mesmo assunto e a desclassificação da estrada nacional n.° 13 (Porto-Esposende-Viana). ^

N.° 18/vn (2.")-AL — V. Requerimento n." 16/VII (2.a)--AL

N.° 21/vn (2.°)-AL — Do mesmo Deputado à Assembleia Municipal de Póvoa de Varzim sobre a criação de portagens nos itinerários complementares que ligam o concelho de Póvoa de Varzim ao distrito de Braga (itinerário complementar n.° 5).

N.° 22/VII (2.")-AL — V. Requerimento n.° 192/VU (2.°)-AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.a sérle-B, n.8 6 (supl.), de 20 de Dezembro de 1996

N.° 225/VJJ (2.°)-AC — Dos Deputados Martinho Gonçalves e Albino Costa (PS) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre a construção pela Câmara Municipal de Esposende de um parque de estacionamento subterrâneo no Largo do Dr. Fonseca Lima.

N.os 243 e 244/vn (2.°)-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna e à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre, respectivamente, as condições de segurança na Via de Cintura Interna do Porto e o Projecto COMBO.

N.° 251/Vn (2.°)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do troço do itinerário principal n.° 6 entre Peniche e a Dagorda.

N.° 266MI (2.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Ciência e Tecnologia e do Ambiente sobre experiências sísmicas no Alentejo.

N.° 272/Vn (2.")-AC — Do Deputado Luís David Nobre (PS) ao Governo Civil de Lisboa sobre a violação das regras de funcionamento por estabelecimentos nocturnos do Bairro Alto.

N.° l/VJl (2.°)-RA — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores sobre o documento subordinado ao tema «A autonomia político-administrativa das Regiões Autónomas nos projectos de revisão constitucional — 1996».

N.° 23/VIJ (2.*)-AL — Dos Deputados Martinho Gonçalves e Albino Costa (PS) à Câmara Municipal de Esposende sobre a construção por esta câmara municipal de um parque de estacionamento subterrâneo no Largo do Dr. Fernando Lima.

N.os 24 a 26/VII (2.")-AL — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de* Xira sobre, respectivamente, o futuro da Escola Secundária do Infante D. Pedro, em Alverca, as variantes de Alverca e as despesas com informação municipal, campanhas de divulgação e outras acções de publicidade e de promoção municipal.

N.° 28/Vn (2.°)-AL — V. Requerimento n.° 243/VII (2.")-AC.

N.° 29/VII (2.")-AL— Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) à Câmara Municipal da Amadora acerca da passagem superior sobre a linha férrea em frente à Escola de Seomara da Costa Primo (Amadora).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.« 6 (2.o supl.), de 20 de Dezembro de 1996

N.° 288/VU (2.")-AC — Dos Deputados Gavino Paixão e Agostinho Moleiro (PS) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre os programas ocupacionais.

N." 291/VII (2.°)-ÁC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a reparação das muralhas do Gilão.

N.° 296/VII (2.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre a situação da Fábrica Renault de Cacia.

N.° 298AOI (2.°)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre a poluição industrial no concelho de Matosinhos.

N.° 306ATI (2.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a criação de empregos na área do ambiente.

N.° 322/Vn (2.")-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as candidaturas ao PAMAF, medida i.

N.° 31/VII (2.°)-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a instalação de uma bomba de gasolina em Olivais Sul.

N.° 2/VII (2.")-RA — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo Regional sobre a transferência dos serviços de registo e notariado de Vila do Porto (ilha de Santa Maria) para novas instalações.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, ri.1 7 (supl.), de 11 de Janeiro de 1997

N.° 345/VfJ (2.")-AC — Do Deputado Rodeia Macha-, do (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a suspensão dos trabalhadores na empresa OOBÉ-BÉ — Sá e Portela, L.da, em Santa Maria dá Feira.

N.° 347/VII (2.°)-AC — Do Deputado Afonso Lobão (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades no Grande Porto.

N.° 352/VII (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Governo sobre o estado de conservação da EN 306.

N.° 354/Vn (2.°)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à direcção nacional do INATEL sobre as suas instalações em Viana do Castelo.

N." 355/VII (2.>AC — Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a homologação do curso superior de Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget (Viseu).

N.° 36l/Vil (2.°)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação dos produtores de vinho verde do concelho de Amares, Braga.

N.° 367/VII (2.")-AC — Do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro pedindo informações sobre o processo relativo à adjudicação de um concurso público promovido pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas com o objectivo de proceder a operações de controlo e de fiscalização da aplicação de fundos comunitários.

N.os 369, 370, 374 e 377/VII (2.*)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, as pensões pagas pelos EUA