23 DE JANEIRO DE 1999

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Ecológica Nacional, as ilegalidades cometidas na área do Parque Natural da Ria Formosa e pedindo o envio da publicação Estatísticas do Ambiente 1991/2.

N,os 1297 a 1300/VII (l.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Economia e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o Ano Nacional do Tu-rismoil996, o financiamento das regiões de turismo e a promoção turística da EXPO 98.

N.° 1301/VÜ (].")-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) aq Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o aterro sanitário nas freguesias de Sermonde e Serzedo.

N.° 1324/VJJ (l.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre o projecto da British Petroleum de construção de uma rede. de pipelines entre Beirolas e Santa Iria de Azóia.

N.os 1331 e 1332/VII (I.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a eventual extinção do Núcleo Escolar de Portimão da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve e o vinho verde falsificado.

N.os 1333 e 1334/Vn (l.a)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o transporte por metropolitano ou eléctrico rápido para Odivelas e o regime de exercício dp cargo de eleito a tempo inteiro por membros de juntas de freguesia.

N.° 1343/VI1 (1.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre os efluentes do Hospital de Rainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha.

N.° 1351/Vn (l.°)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o «descontrolo» das despesas com medicamentos do Ministério da Saúde.

N.os 1352 e 13S3/VII (I.°)-AC — Da Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as verbas gastas pelo Serviço Nacional de Saúde e a execução do PJDDAC do Ministério da Saúde.

N.° 1355/Vn (l.°)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares sobre o envio de lista contendo todas as nomeações publicadas no Diário da República.

N.° 4/V1I (l.")-AR — Do Deputado Carlos Coelho (PSD) ao Presidente da Assembleia da República sobre a transmissão pela televisão por cabo das reuniões da Assembleia da República.

N.° 53/Vn (l.")-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre a destruição de dunas em Gulpilhares (Miramar).

N.° 55/VTJ (l.°)-AL — Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) à Câmara Municipal da Amadora sobre o atraso na entrega do subsídio de apoio concedido ao Clube Desportivo Estrela da Amadora.

N.° 56/VJT (l.")-AL — Do Deputado Sérgio Sousa Pinto (PS) à Câmara Municipal de Vila Verde sobre a integração das minorias étnicas, nomeadamente da comunidade cigana.

N.° 58/VII (l.")-AL — Do Deputado Sílvio Rui Cer-van (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre a segurança na via de cintura interna do Porto.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.s 36 (supl.), de 4 de Outubro de 1996

N.° 1373/VII (l.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a preservação de falésias a norte do cabo da Roca.

N.° 1381/VII (l.')-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o cumprimento da Lei das Finanças Locais (Lei n.° 1/87, de 6 de Janeiro).

N.° 1384/Vn (l.")-ÀC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e da Defesa

Nacional sobre o depósito de material de guerra no mar.

N.° 1390/Vn (l.a)-AC — Do Deputado Pedro Baptista (PS) ao Ministério da Economia sobre o Projecto COMBO.

N.° 59/VII (l.")-AL — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Sacavém sobre a emissão de atestados de residência a supostos residentes na Quinta do Mocho.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.« 37 (supl.), de 12 de Outubro de 1996

N.° 1409/VII (l.a)-AC — Dos Deputados Jorge Roque Cunha e Sérgio Vieira (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre a acção social dos estudantes de enfermagem.

N.° 1413/VJJ (l.a)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre a situação na COFTA — Companhia de Fiação de Tecidos de Alcobaça, S. A.

N.° 1418/Vn (l.a)-AC — Do Deputado Castro de Almeida e outros (PSD) ao-Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a peripneumo-nia nos bovinos.

N.° 1425/VTl (l.-)-AC — Do Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre a criação de uma escola de enfermagem em Aveiro.

N.° 1426/VII (l.")-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de segurança no concelho de Almada.

N.os 1427 e 1428/VII (l.")-AC — Do Deputado Antonio Filipe (PCP) ao mesmo Ministério e ao do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, os apoios solicitados e concedidos ao abrigo da Lei n.° 17/96, de 24 de Maio (regularização extraordinária de imigrantes), e a construção da sede social da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense.

N.° 1447/VII (l.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os subsídios do INGA aos empresários agrícolas açorianos.

N.os 1449 e 1450 /VD (!.")-AC — Do Deputado Victor Moura (PS) ao Gabinete do Primeiro-Ministro e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, o contrato de concessão do exclusivo da exploração do turismo e dos desportos da serra da Estreia e o Programa de Desenvolvimento Integrado da Serra da Estrela.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2* série-B, n.° 1 (supl.), de 19 de Outubro de 1996

N.° 3/VII (2.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre licença de uso e porte de arma.