23 DE JANEIRO DE 1999

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N.° 667/VII (l.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as cheias no concelho de Águeda.

N.° 673/VJJ (l.')-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças pedindo o envio do relatório que

serviu de suporte à demissão da administração da Companhia das Lezírias.

N.° 685/VH (l.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre o relatório do SIS e o relatório final do grupo técnico de avaliação criado no âmbito do processo de regularização de imigrantes.

N:° 693/VII (l.a)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) aos Ministérios da Educação e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da escola básica 2+3 na freguesia de Pontével.

Publicados no Diário da Assembleia da República, ç 2.« sérle-B, n.« 19 (2.» supl.), de 20 de Abril de 1996

N.* 708/VJJ. (l.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre aterros clandestinos.

N.° 709/Vn (l.")-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a pulverização aérea na freguesia de Enxames (Fundão).

N.° 715/VJJ (l.°)-AC — Do Deputado Ruben de Carvalho (PCP) ao Ministério do Ambiente e à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a situação da ribeira da Moita.

N.° 720/Vn (l.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Secretário de Estado Adjunto do Pri-meiro-Ministro pedindo o estudo do Deustsche Bank International.

N.° 723/VJJ (l.")-AC — Dos Deputados António Rodrigues e Paulo Pereira Coelho (PS) aos Ministérios para a Qualificação e o Emprego e dos Negócios Estrangeiros sobre o Programa Quadro de Formação Profissional para a Emigração.

N.° 727/VII (l.°)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Ambiente e à Associação de Municípios da Cova da Beira sobre a recuperação e selagem da lixeira do Souto Alto e a construção da central de tratamento de lixo em local adequado.

N.° 23/VII (l.°)-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Sintra sobre aterros clandestinos.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' sérle-B, n.» 20 (supl.), de 27 de Abril de 1996

N." 755/VII (l.*)-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o pessoal auxiliar de acção médica do Hospital de Reynaldo dos Santos.

N.° 25/VII (l.°)-AL — Dos Deputados Soares Gomes e Alvaro Amaro (PSD) à Câmara Municipal da Guarda pedindo elementos sobre a Via de Cintura Externa da Guarda (VICEG).

N.os 27, 29 e 30/VD. (Ia)-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) respectivamente às Câmaras Municipais de Cascais, de Oeiras e de Sintra sobre a construção de fogos.

N.° 31/Vn (l.°)-AL — Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Sintra sobre a construção em leito de cheia em Queluz.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." sérle-B, n.s 1 (supl.), de 11 de Novembro de 1995

N.° 784/VII (l.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o regulamento da reconversão de terras consagradas às culturas arvenses para a produção animal extensiva.

N.° 32/Vn (l.a)-AL — Do Deputado António Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Sintra sobre a poluição causada pela HERBEX.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' sérle-B, n.° 23 (supl.), de 18 de Maio de 1996

N.° 786/VJT (l.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o regime jurídico de prestação de trabalho em programas ocupacionais.

N.° 807/VTJ (l.")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o metropolitano e as acessibilidades na Pontinha.

N.° 812/Vn (l.a)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Educação e da Solidariedade e Segurança Social sobre a situação das crianças e jovens alojadas no Colégio Sonho Azul.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' sérle-B, n.o 24 (supl.), de 25 de Maio de 1996

N.° 833/Vn (l.°)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas pedindo o envio de publicações.

N.° 838/Vn (l.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a quadruplicação da via férrea entre Santa Apolónia e Alhandra.

N.° 860/vn (l.")-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e para a Qualificação e o Emprego sobre os 200 novos desempregados em Gondomar.

N.° 34/VII (l.a)-AL — Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Câmara Municipal de Olhão sobre a posse de terrenos onde se situam as construções da Associação de Moradores da Fuzeta.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-8, n.» 25 (supl.), de 1 de Junho de 1996

N.° 868/Vn (l.a)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre a poluição na quinta da Queimada (Seixal).

N.° 882/Vn (l.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o Plano Hidrológico Nacional.

N.° 886/VÜ (l.')-AC —.Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre as seguranças privadas.

N.° 890/VII 0-°)-AC _ Do Deputado Afonso Candal (PS) ao Ministro da Presidência, da Defesa Nacional e ao Ministério da Cultura sobre o edifício da Capitania do Porto de Aveiro.