Debates Parlamentares - Diário 014S2, p. 16 (1999-01-23)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 14

N.° 454/VII (l.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre o oleoduto multiprodutos Sines-Aveiras de Cima.

N.° 469/VTJ (1.a)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a conclusão da auto--estrada para o Algarve.

N.° 477/VII (l.')-ac — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação sobre o Programa Especial de Realojamentos (PER).

N.° 506/VII (l.")-AC — Dos Deputados António Gomes e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a correcção, alargamento e pavimentação da estrada nacional n.° 339.

N.° 511ATI (l.")-AC — Dos Deputados Rodeia Machado e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a integração da MARCONI na Portugal Telecom.

N.° 513/Vn (1.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a legalidade de contratos celebrados pela LUBRITEX, S. A.

N.° 519/Vn (1.a)-AC — Dos Deputados Lucília Ferra e Cardoso Ferreira (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, do Ambiente, da Educação, da Administração Interna e da Cultura sobre a urgência de medidas financeiras por parte da administração central para os municípios de Alcochete e Montijo.

N.° 17/Vn (1.3)-AL — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre a construção de estação de tratamento de águas residuais (ETAR) na localidade das Cardozinhas, concelho de Vila Franca de Xira.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.« 16 (supl.), de 23 de Março de 1996

N.° 525/Vn (1.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia sobre o escoamento da batata nacional.

N.° 531/VII (l.")rAC — Dos Deputados António Filipe, José Calçada e Lino de Carvalho (PCP) à Associação de Municípios da Região Oeste pedindo cópia do dossier relativo ao financiamento comunitário da recuperação da lagoa de Óbidos.

N.° 539/VH (l.°)-AC — Dos Deputados Antonino Antunes, Carvalho Martins e Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Economia, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre o traçado do gasoduto no distrito de Viana do Castelo e sua passagem em Rebordões-Souto, no concelho de Ponte de Lima.

N.° 550/Vn (l.a)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre subsídios ao Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro, ao Gabinete Português de Leitura do Recife e ao Gabinete Português de Leitura de Salvador.

N.° 561/VTJ (l.')-ac — Do Deputado Antonino Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a 2." fase da variante à estrada nacional n.° 101, em Arcos de Valdevez.

N.° 562/VII (1.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) às Secretarias de Estado da Habitação,

•da Reinserção Social e da Administração Interna e à Câmara Municipal de Loures sobre a situação crítica da Quinta do Mocho (concelho de Loures).

N.os 565 e 566/VII (l.")-AC — Dos Deputados Luísa Mesquita e José Calçada (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a garantia de condições de igualdade de acesso ao ensino superior e as populações atingidas pelas cheias em Valada (Cartaxo, Santarém).

N.° 571/VII (l.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Associação dos Municípios da Cova da Beira sobre a situação da Agro-Pecuária do Souto Alto (Alçaria, Fundão) e a comissão de acompanhamento da obra referente à nova travessia do Tejo.

N.° 577/VII (l.a)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Defesa Nacional sobre segurança do Aeroporto Internacional de Faro.

N.° 587/VII (l.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a estrada nacional n.° 248 (Alhandra-Arruda).

N.os 593 e 595/VII (l.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e ao Governo sobre, respectivamente, a poluição radioactiva no rio Águeda e certames internacionais na Indonésia publicitados no boletim do ICEP.

N.° 611/Vn (l.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações e das Obras Públicas sobre os novos restabelecimentos à auto-estrada n.° 1, troço Lisboa-Vila Franca de Xira.

N.° 621/VII (l.a)-AC — Dos Deputados Jorge Roque Cunha e Francisco José Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre serviços de urgências hospitalares em Portugal.

N.os 18 e 19/VÍI (l.a)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) às Câmaras Municipais da Cw\lbÃ e do Fundão sobre a situação da lixeira do Souto Alto e soluções alternativas.

N.° 20/vn (l.")-AL — V. Requerimento n." 562/Vlí (l.°)-AC.

N.° 2/Vn (l.a)-AR — Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Presidente da Assembleia da República sobre a secção portuguesa do Observatório Europeu de Drogas e Toxicodependência (*).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.« 19 (supl.), de 20 de Abril de 1996

N.° 638/VII (l.")-AC — Do Deputado Carlos Santos e outros (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre pontos sinistros do itinerário principal n.° 5 (Aveiro-Vilar Formoso).

N.° 644/VII (l.")-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a urbanização da Quinta do Mocho, em Sacavém.

N.° 645/VII (l.a)-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades a Manteigas.

N.° 648/VII (l.*)-AC — Do Deputado Carlos Amândio (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a estrada nacional n.° 121.

(*) Enviado pelo Gabinete do Sr. Presidente para a Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares em 2 de Abril de 1996.

74-(16)II SÉRIE-B — NÚMERO 14N.° 454/VII (l.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre o oleoduto multiprodutos Sines-Aveiras de Cima.N.° 469/VTJ (1.a)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a conclusão da auto--estrada para o Algarve.N.° 477/VII (l.')-ac — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação sobre o Programa Especial de Realojamentos (PER).N.° 506/VII (l.")-AC — Dos Deputados António Gomes e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a correcção, alargamento e pavimentação da estrada nacional n.° 339.N.° 511ATI (l.")-AC — Dos Deputados Rodeia Machado e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a integração da MARCONI na Portugal Telecom.N.° 513/Vn (1.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a legalidade de contratos celebrados pela LUBRITEX, S. A.N.° 519/Vn (1.a)-AC — Dos Deputados Lucília Ferra e Cardoso Ferreira (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, do Ambiente, da Educação, da Administração Interna e da Cultura sobre a urgência de medidas financeiras por parte da administração central para os municípios de Alcochete e Montijo.N.° 17/Vn (1.3)-AL — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre a construção de estação de tratamento de águas residuais (ETAR) na localidade das Cardozinhas, concelho de Vila Franca de Xira.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.« 16 (supl.), de 23 de Março de 1996N.° 525/Vn (1.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia sobre o escoamento da batata nacional.N.° 531/VII (l.")rAC — Dos Deputados António Filipe, José Calçada e Lino de Carvalho (PCP) à Associação de Municípios da Região Oeste pedindo cópia do dossier relativo ao financiamento comunitário da recuperação da lagoa de Óbidos.N.° 539/VH (l.°)-AC — Dos Deputados Antonino Antunes, Carvalho Martins e Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Economia, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre o traçado do gasoduto no distrito de Viana do Castelo e sua passagem em Rebordões-Souto, no concelho de Ponte de Lima.N.° 550/Vn (l.a)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre subsídios ao Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro, ao Gabinete Português de Leitura do Recife e ao Gabinete Português de Leitura de Salvador.N.° 561/VTJ (l.')-ac — Do Deputado Antonino Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a 2." fase da variante à estrada nacional n.° 101, em Arcos de Valdevez.N.° 562/VII (1.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) às Secretarias de Estado da Habitação,•da Reinserção Social e da Administração Interna e à Câmara Municipal de Loures sobre a situação crítica da Quinta do Mocho (concelho de Loures).N.os 565 e 566/VII (l.")-AC — Dos Deputados Luísa Mesquita e José Calçada (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a garantia de condições de igualdade de acesso ao ensino superior e as populações atingidas pelas cheias em Valada (Cartaxo, Santarém).N.° 571/VII (l.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Associação dos Municípios da Cova da Beira sobre a situação da Agro-Pecuária do Souto Alto (Alçaria, Fundão) e a comissão de acompanhamento da obra referente à nova travessia do Tejo.N.° 577/VII (l.a)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Defesa Nacional sobre segurança do Aeroporto Internacional de Faro.N.° 587/VII (l.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a estrada nacional n.° 248 (Alhandra-Arruda).N.os 593 e 595/VII (l.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e ao Governo sobre, respectivamente, a poluição radioactiva no rio Águeda e certames internacionais na Indonésia publicitados no boletim do ICEP.N.° 611/Vn (l.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações e das Obras Públicas sobre os novos restabelecimentos à auto-estrada n.° 1, troço Lisboa-Vila Franca de Xira.N.° 621/VII (l.a)-AC — Dos Deputados Jorge Roque Cunha e Francisco José Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre serviços de urgências hospitalares em Portugal.N.os 18 e 19/VÍI (l.a)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) às Câmaras Municipais da Cw\lbÃ e do Fundão sobre a situação da lixeira do Souto Alto e soluções alternativas.N.° 20/vn (l.")-AL — V. Requerimento n." 562/Vlí (l.°)-AC.N.° 2/Vn (l.a)-AR — Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Presidente da Assembleia da República sobre a secção portuguesa do Observatório Europeu de Drogas e Toxicodependência (*).Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.« 19 (supl.), de 20 de Abril de 1996N.° 638/VII (l.")-AC — Do Deputado Carlos Santos e outros (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre pontos sinistros do itinerário principal n.° 5 (Aveiro-Vilar Formoso).N.° 644/VII (l.")-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a urbanização da Quinta do Mocho, em Sacavém.N.° 645/VII (l.a)-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades a Manteigas.N.° 648/VII (l.*)-AC — Do Deputado Carlos Amândio (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a estrada nacional n.° 121.(*) Enviado pelo Gabinete do Sr. Presidente para a Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares em 2 de Abril de 1996.

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