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II SÉRIE-B — NÚMERO 14

N.° 893/VH (l.')-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre os critérios na distribuição do FEF.

N.° 902/VTJ (I ")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o itinerário complementar n.° 24 em Alfena (Valongo).

N.° 903/Vn (l.°)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e para a Qualificação e o Emprego sobre a escola de ensino especial de Melgaço.

N.° 905/VTJ (l.°)-AC — Dos Deputados Roleira Marinho e Carlos Duarte (PSD) aos Ministros da Presidência e da Defesa Nacional e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os meios de fiscalização da plataforma marítima para a prevenção da pesca ilegal.

N.° 36/VII (l.°)-AL — Do Deputado António Germano Sá e Abreu (PSD) à Câmara Municipal de Portimão sobre as obras da TRANSGÁS em Requião.

N.° 37/VTJ (l.")-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre os projectos de urbanização nesse concelho.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.9 26 (supl.), de 14 de Junho de 1996

N.° 929/VTI (l.")-AC — Dos Deputados Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do novo quartel dos bombeiros voluntários da Pampilhosa (Mealhada).

N.° 930/VII (l.")-AC — Do Deputado Miguel Relvas (PSD) à Secretaria de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional pedindo o envio de publicações.

N.° 933/VII (l.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Finanças pedindo a isenção de contribuição autárquica para a Casa do Povo de Arcena.

N.° 939/VTJ (l.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o estudo de avaliação do impacte ambiental relativo ao aterro de Taveira.

N.° 942/VIJ (l.")-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Lalanda Gonçalves e Reis Leite (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os investimentos do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores.

N.° 944/Vn (l.")-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre os incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e aos desempregados de longa duração.

N.° 947/VJJ (l.°)-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as tarifas da TAP entre o continente e a Região Autónoma dos Açores.

N.° 962/VII (1 .a)-AC — Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a definição do traçado do itinerário complementar n.° 1, que atravessa o concelho de Alcobaça, e os estudos de impacte ambiental na freguesia de Cela.

N.os 964 e 965/VTJ (l.")-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à CP — Caminhos de Ferro Portugueses

e às Direcções-Gerais das Alfândegas e dos Edifícios e Monumentos Nacionais sobre a fronteira de Valença.

N.° 966/VII (l.°)-AC — Do Deputado Carlos Marta (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a

adjudicação da estrada nacional n.° 323 (Moimenta da Beira-Vila Nova de Paiva).

N.os 981 e 982/VII (l.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios das Finanças, da Cultura, do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a diminuição da fiscalidade sobre os instrumentos musicais e a despoluição do rio Cértima e da pateira de Fermentelos.

N.° 40/Vn (l.")-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia . (Os Verdes) à Câmara Municipal de Barcelos sobre o corte de árvores centenárias.

N.° 41/Vn (l.")-AL — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Loures sobre a compra do aterro do Mato da Cruz à Valorsul.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 0 2.* série-B, n.9 2B (supl.), de 29 de Junho de 1996'

N.° 985/VII (l.")-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a regularização do rio Moita.

N.° 990/VJJ (l.")-AC — Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) ao Ministério da Educação sobre o regime de avaliação dos membros das Forças Armadas que frequentam o ensino superior.

N.° 991 ATI (l.a)-AC — Do Deputado Pedro da Vinha Costa (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o inquérito da Inspecção-Geral da Administração do Território ao pelouro de urbanismo da Câmara Municipal do Porto.

N.° 993/VII (l.a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social sobre o Hospital Psiquiátrico de Paredes de Coura.

N.° 1005/VIJ (l.a)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e à Câmara Municipal do Porto sobre a candidatura conjunta à UNESCO dos centros históricos do Porto e de Vila Nova de Gaia e do Vale do Douro para serem classificados como património da Humanidade.

N.° 1012/VTJ (l.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério das Finanças sobre os custos da regionalização.

N.° 1021/VII (l.")-AC — Da Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre os reformados da ex-Metalúrgica Duarte Ferreira, S. A.

N.° 1027/VII (l.')-AC — Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Governo sobre a preservação dos direitos e da identidade da comunidade cigana em Portugal.

N.° 1029/VII (l.a)-AC — Do Deputado Arménio Santos (PSD) aos Ministérios das Finanças, da Economia, da Solidariedade è Segurança Social e para a Qualificação e o Emprego sobre a situação social e económica no distrito de Beja.

N.° 1031/VII (l.°)-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as tarifas da TAP para Macau comercializáveis em Bruxelas.

N.° 42/Vn (l.a)-AL — V. Requerimento n.° 1005/Vll {1°)-AC.