74-(22)

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

N.os 9 e IO/Vil (2.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação sobre, respectivamente, o Programa Especial de Realojamento (PER) e a deficiente legibilidade da resposta ao requerimento n.° 974/VTI (l.a)-AC sobre o mesmo Programa.

N.° 17/VTJ (2.')-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Gabinete do Ministro Adjunto sobre medidas de

combate à droga.

N.° 1/VTJ (2.")-AL — V. Requerimento n." 2/VIl (2a)-AC.

N.° 2A^II (2.a)-AL — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre o subsídio mensal de apoio por ela concedido ao Lusitano Futebol Clube.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.° 3 (2.* supl.), de 9 de Novembro de 1996

N.° 45AOI (2.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o regime remuneratório dos eleitos das autarquias locais a nível de juntas de freguesia.

N.° 48/Vn (2.°)-AC — Do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o anteprojecto do Plano Rodoviário — itinerários complementares n.** 1 e 2 e sua relação com Alcobaça, Caldas da Rainha, Nazaré e Marinha Grande.

N.° 62/VJJ (2>)-AC — Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a paralisação das escolas do concelho do Seixal- por motivo de chamadas anónimas avisando da presença de engenhos explosivos.

N.° 63ATI (2.°)-AC — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Câmara Mu-, nicipal de Lisboa sobre um eléctrico rápido Lisboa-Loures.

N.os 98 a 102ATI (2.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre as candidaturas ao PIDACC dos mesmos concelhos no âmbito deste Ministério.

N.° 3/Vn (2.")-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a lixeira do Viso.

N.° 4ATI (2a)-AL — V. Requerimento n." 63MI (2.°)-AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.9 4 (supl.), de 16 de Novembro de 1996

N.° 118^11 (2.°)-AC — Do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração dó Território sobre o Plano Rodoviário 2000 na zona geográfica dos municípios de Alcobaça, Batalha, Caldas da Rainha, Nazaré e Porto de Mós.

N.° 122ATn (2.°)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e da Saúde sobre a ajuda a cidadãos portugueses que se encontram no estrangeiro em situação de pobreza extrema ou de isolamento.

N.° \23/Vn (2.°)-AC — Do Deputado Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o PIDDAC para 1997.

N.°s 124 e 125ATI (2.°)-AC — Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Metropolitano de Lisboa e a EXPO 98 e a Gare

do Oriente e a EXPO 98.

N.° 129MI (2a)-AC — Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a situação dos proprietários de imóveis em Fernão Ferro e em Pinhal do Ge-

neral.

N.° 142ATI (2.a)-AC — Do Deputado Silvio Rui Cervan (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre o Projecto COMBO.

N.os 150 e 151/VII (2.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre a central de asfaltagem da TECNISAR em Conceição da Abóbora (São Domingos de Rana).

N.° 172A/TJ (2.°)-AC — Dos Deputados Luísa Mesquita e José Calçada (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as populações atingidas pelas cheias em Valada (Cartaxo, Santarém).

N.° 5/VU (2.a)-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Cascais sobre os danos causados pela lixeira de Trajouce aos habitantes do bairro de Querena (Talaíde).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.a série-B, n.9 5 (supl.), de 29 de Novembro de 1996

N.° 201ATJ (2 ")-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do porto de abrigo da Aguda e de um quebra-mar.

N.° 204/Vn (2.")-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as expropriações feitas para a construção da auto-estrada n.° 3 no troço referente aos concelhos de Valença e de Vila Nova de' Cerveira.

N.° 213/VII (2.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia pedindo o Programa Nacional de Redução de Emissões de IMüateà Industriais.

N.° 215/VII (2.°)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre a estação de armazenamento e transferência de resíduos industriais no Barreiro.

N.° 221/Vn (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a distribuição domiciliária do correio na freguesia de Cortiçadas de Lavre (Montemor-o-Novo).

N.° 9/VU (2.a)-AL — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) à Câmara Municipal de Barcelos sobre a criação de auto-estradas com portagens no distrito de Braga.

N.° 10/VII (2.a)-AL — Do mesmo Deputado às Câmaras Municipais de Braga e de Fafe sobre o mesmo assunto.

N.° 13/VII (2.°)-AL — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) à Câmara Munvcipai de Famalicão sobre a criação de auto-estradas com portagens no distrito de Braga.

N.° I5ATI (2.a)-AL — Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Póvoa de Varzim sobre a criação de portagens nos itinerários complementares que ligam o concelho de Póvoa de Varzim ao distrito de Braga (itinerário complementar n.° 5).