Debates Parlamentares - Diário 025S1, p. 3 (1999-04-10)

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10 DE ABRIL DE 1999

136-(3)

Da Secretaria de Estado da Comunicação Social ao requerimento n.° 453/VII (4.*)-AC, do Deputado Mota Amaral e outros (PSD), sobre a subserviência da RTP-Açores

aos critérios e interesses do Governo.............................. l36-(28)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 455/VII (4.*)--AC, dos Deputados Amândio de Oliveira e Filomena Bordalo (PSD), sobre o conflito laboral existente no Centro

de Saúde da Póvoa de Lanhoso...................................... l36-(30)

Da Secretaria de Estado do Desporto (Instituto Nacional do Desporto) ao requerimento n.° 471/VII (4.*)-AC, do Deputado Aires de Carvalho (PS), sobre a criação de um centro de medicina no distrito de Setúbal....................... l36-(30)

Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.° 474/VII (4.*)-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a criação de um fundo de compensação salarial aos trabalhadores da pesca...................................... 136-(30)

Dos Ministérios da Justiça e das Finanças, respectivamente, aos requerimentos n.'" 479 e 480/VII (4")-AC. dos Deputados Silvio Rui Cervan e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP), sobre a razão pela qual a Portaria n.° 158/99, de 18 de Fevereiro, não se encontra publicada na 1.* série-B do

Diário da República.......................................................... 136-(31)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 51 l/VIl (4.*)-AC. do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre os acidentes

de trabalho.......................................................................... I36-(31)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 533/VII (4.")-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre os prejuízos causados pelas intempéries de Novembro de 1997 — apoios a fundo perdido e por linha de crédito............................................................................ 136-(3i)

10 DE ABRIL DE 1999136-(3)Da Secretaria de Estado da Comunicação Social ao requerimento n.° 453/VII (4.*)-AC, do Deputado Mota Amaral e outros (PSD), sobre a subserviência da RTP-Açoresaos critérios e interesses do Governo.............................. l36-(28)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 455/VII (4.*)--AC, dos Deputados Amândio de Oliveira e Filomena Bordalo (PSD), sobre o conflito laboral existente no Centrode Saúde da Póvoa de Lanhoso...................................... l36-(30)Da Secretaria de Estado do Desporto (Instituto Nacional do Desporto) ao requerimento n.° 471/VII (4.*)-AC, do Deputado Aires de Carvalho (PS), sobre a criação de um centro de medicina no distrito de Setúbal....................... l36-(30)Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.° 474/VII (4.*)-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a criação de um fundo de compensação salarial aos trabalhadores da pesca...................................... 136-(30)Dos Ministérios da Justiça e das Finanças, respectivamente, aos requerimentos n.'" 479 e 480/VII (4")-AC. dos Deputados Silvio Rui Cervan e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP), sobre a razão pela qual a Portaria n.° 158/99, de 18 de Fevereiro, não se encontra publicada na 1.* série-B doDiário da República.......................................................... 136-(31)Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 51 l/VIl (4.*)-AC. do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre os acidentesde trabalho.......................................................................... I36-(31)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 533/VII (4.")-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre os prejuízos causados pelas intempéries de Novembro de 1997 — apoios a fundo perdido e por linha de crédito............................................................................ 136-(3i)

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