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Sábado, 10 de Abril de 1999

II Série-B — Número 25

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.a SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUMÁRIO

Voto n.° 150/VII:

. De repudio pelo massacre perpetrado em Liquiça, Timor Leste, por elementos das milícias pró-integracionistas (PS, PSD. CDS-PP, PCP e Os Verdes).................................. 130

Interpelação n.° 21/VT1:

Centrada nas questões relacionadas com a justiça (apresentada pelo PCP)...'........................................................... 130

Apreciações parlamentares (n.~ 74/VTI, 75/VII, 77/VTT a 80/VTJ):

N.° 74/VI1 (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 404/ 98. de 18 de Dezembro):

Relatório e texto final da Comissão de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente....................................................................... 130

N.° 75/VII (Requerimento do PSD e do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 398/98, de 17 de Dezembro):

Propostas de alteração apresentadas pelo PS, PSD e CDS-PP.......................................................................... 131

N.° 77/VII (Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 404/ 98, de 18 de Dezembro):

V. apreciação parlamentar n.° 74/Vll.

N.° 78/VII (Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 396/ 98, de 17 de Dezembro):

Propostas de alteração apresentadas pelo Deputado do

PSD Cardoso Ferreira.................................................. 133

N.° 79/VII (Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n ° 397/ 98, de 17 de Dezembro):

Propostas de alteração apresentadas pelo Deputado do

PSD Cardoso Ferreira.........t......................................... 134

N ° 80/VII (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n." 394--A/98, de 15 de'Dezembro):

Propostas de alteração apresentadas pelo PSD e

PCP................................................................................ 134