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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

Requerimentos apresentados na VII Legislatura (30 de Outubro de 1995 a 31 de Dezembro de 1998) e não respondidos (até 31 de Março de 1999).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.° 1 (supl.), de 11 de Novembro de 1995

N.°3/VII (l.^-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a unidade de descontaminação de resíduos hospitalares no concelho de Torres Vedras.

N.°3/VII (l.a)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Oeiras sobre a rotunda da Quinta do Marquês, em Nova Oeiras.

N.° l/VII (t.°)-RA —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo Regional dos Açores sobre touros de morte na ilha Terceira.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.s 2 (supl.), de 23 de Novembro de 1995

N.°31/Vn (l.°)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o despejo de resíduos hospitalares para o Tejo.

N.°33/VII (l.°)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho' (PSD) ao Ministério da Educação e ao Ministro Adjunto sobre o pavilhão desportivo escolar em Alhandra e programação da construção de novos pavilhões.

.N.°37/Vn (l.°)-AC — Do mesmo Deputado à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre acessos à Auto-Estrada do Norte e portagens de Alverca e Vila Franca de Xira.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.s 4 (supl.), de 9 de Dezembro 1995

N.°85/VII (l.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o Matadouro Regional do Algarve.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.» 5 (supl.), de 16 de Dezembro de 1995

N.° 114/VTJ (I.")-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, sobre a construção da via do nordeste em Oliveira de Azeméis.

N.° 119/VII (!.')-AC — Do Deputado José Cabeças e . outros (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o plano rodoviário em alguns concelhos no distrito de Coimbra.

N.° 127/VII (l.')-AC — Do Deputado Jaime Ramos (PSD) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre ligações rodoferroviárias do distrito de Coimbra.

N.°129MI (l.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a desafectação de uma parcela de terreno do domínio público sita em Alhandra para venda à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.

N.° 142/vn (l.°)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios da Eeonomia, da Administração do Território e do Ambiente sobre a instalação de um posto de abastecimento de combustível junto à variante de Real (Braga).

N.° 5/VTJ (1.4)-AL — Da Deputada Isabel Castro (Verdes) à Câmara Municipal de Sintra sobre o atravessamento da linha férrea que divide Algueirão-Mem Martins.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.e série-B, n.9 6 (supl.), de 22 de Dezembro de 1995

N.°152/Vn (l.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Educação sobre a expansão da rede escolar no concelho de Loures.

N.° 162/VLT (l.")-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Projecto Atlântico/Centro de Controlo Oceânico.

N.°6/VII (!.")-AL — Dos Deputados Álvaro Amaro e Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal de Valença sobre o aterro sanitário de Chamosinhos.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.» 7 (supl.), de 4 de Janeiro de 1996

N.°2O0/Vn (l.')-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, sobre cheias no distrito de Aveiro.

N.° 204/VII (1 .')-AC — Do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a construção de infra-estruturas de atravessamento em nós de acesso ao itinerário principal n.° 3.

N.°207/VTT (l.°)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a reconversão de loteamentos no concelho de Vila Franca de Xira.

N.°212/Vn (l.°)-AC —Do Deputado Carlos Cordeiro (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a Conservatória do Registo Predial e Comercial de Alenquer.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.'série-B, n.< 9 (supl.), de 11 de Janeiro de 1996

N.°230/VII (l.a)-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a nova ponte no Alto Ribatejo. ,

N.°8/VII (l.°)-AL —Do Deputado Gonçalo Almeida Velho (PS) à Câmara Municipal de Usboa acerca da Operação Integrada de Reconversão do Bairro Casal Ventoso.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.6 série-B, n.* 11 (supl.), de 20 de Janeiro de 1996

N.°249/VII (l.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre licenças de pesca na plataforma continental.

N.os 266 e 267/Vn (l.°)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios para a Qualificação e o Emprego e da Economia sobre, respectivamente, as pirites alentejanas e a DRAGAPOR.

N°268/VII (l.")-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos mesmos Ministérios sobre a situação das fábricas Mendes Godinho, S. A.

N.°272/VII (l.a)-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Museu Tavares Proença Júnior, em Castelo Branco.