24 DE ABRIL DE 1999

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N.°727/Vn (l.°)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) à Associação de Municípios da Cova da Beira sobre a recuperação e selagem da lixeira do Souto Alto e a construção da central de tratamento de lixo em local adequado.

N.°23/VII (l.")-AL- Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Sintra sobre aterros clandestinos.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.'série-B, n.° 20 (supl.), de 27 de Abril de 1996

N.°755/VII (l.")-AC —Dos Deputados Bernardino Soares e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o pessoal auxiliar de acção médica do Hospital de Reynaldo dos Santos.

N.c25A/n (l.')-AL —Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) à Câmara Municipal da Guarda per dindo elementos sobre a Via de Cintura Externa da Guarda (VICEG).

N.os 27, 29 e 307VII (1.°>AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) respectivamente às Câmaras Municipais de Cascais, de Oeiras e de Sintra sobre a construção de fogos.

N.°31/VII (].°)-AL —Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Sintra sobre a construção em leito de cheia em Queluz.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* sérle-B, n.s 1 (supl.) de 11 de Novembro de 1995

N.0784/VU (1.0)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o regulamento da reconversão de terras consagradas às culturas arvenses para a produção animal extensiva.

N.°32/Vn (l.a)-AL —Do Deputado António Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Sintra sobre a poluição causada pela HERBEX.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.e 23 (supl.), de 18 de Maio de 1996

N.°786/VII (l.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o regime jurídico de prestação de trabalho em programas ocupacionais.

N.°807/Vn (j.")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao M/nislério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o metropolitano e as acessibilidades na Pontinha.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.'série-B, n.» 24 (supl.), de 25 de Maio de 1996

N.° 833/VÜ (1 .°)-AC Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas pedindo o envio de publicações.

N.°838/VII (l.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a quadruplicação da via férrea entre Santa Apolónia e Alhandra.

N.° 860/VIJ (1 .")-AÇ — Do Deputado José Calçada (PCP) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e para a Qualificação e o Emprego sobre os 200 novos desempregados em Gondomar.

N.°34ATI (l.°)-AL — Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Câmara Municipal de Olhão sobre a posse de terrenos onde se situam as construções da Associação de Moradores da Fuzeta.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.» 25 (supl.), de 1 de Junho de 1996

N.°868/VII (l.")-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre a poluição na quinta da Queimada (Seixal).

N.° 882/VII (l.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o Plano Hidrológico Nacional.

N.°886/VII (l.°)-AC —Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre as seguranças privadas.

N.° 890/VTJ (1 .")-AC — Do Deputado Afonso Candal (PS) ao Ministério da Cultura sobre o edifício da Capitania do Porto de Aveiro.

N.°893/VII (l.°)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre os critérios na distribuição do FEF.

N.°902/VII (l.")-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o itinerário complementar n.° 24 em Alfena (Valongo).

N.°903/vn (l.")-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a escola de ensino especial de Melgaço.

N.°905/VII (1.°)-AC —Dos Deputados Roleira Marinho e Carlos Duarte (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os meios de fiscalização da plataforma marítima para a prevenção da pesca ilegal.

N.° 367V1I (l.')-AL — Do Deputado António Germano Sá e Abreu (PSD) à'Câmara Municipal de Portimão sobre as obras da TRANSGÁS em Requião.

N."37/VII (l.»)-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre os projectos de urbanização nesse concelho.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.'série-B, n.e 26 (supl.), de 14 de Junho de 1996

N.°929/VH (l.")-AC —Dos Deputados Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários da Pampilhosa (Mealhada).

N.°930/VII (l.")-AC —Do Deputado Miguel Relvas (PSD) à Secretaria de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional pedindo o envio de publicações.

N.°933/VII (l.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Finanças pedindo a isenção de contribuição autárquica para a Casa do Povo de Arcena.

N.°939/VII (l.")-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o estudo de avaliação do impacte ambiental relativo ao aterro de Taveiro.

N."942/Vn (Ia)-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Lalanda Gonçalves e Reis Leite (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre ps investimentos do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores.

N.°944/VII (l.")-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre os incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e aos desempregados de longa duração.

N.°947/Vn (l.^-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as tarifas da TAP entre o continente e a Região Autónoma dos Açores.