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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

sobre a construção de estação de tratamento de águas residuais (ETAR) na localidade das Cardozinhas, concelho de Vila Franca de Xira.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.»sérle-B, n.B 16 (supl.), de 23 de Março de 1996

N°S25/vn (l.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho

(PCP) ao Ministério da Economia sobre o escoamento da batata nacional.

N.°531/Vn (l.-)-AC — Dos Deputados António Filipe, José Calçada e Lino de Carvalho (PCP) à Associação de Municípios da Região Oeste, pedindo cópia do dossier relativo ao financiamento comunitário da recuperação da lagoa de Óbidos.

N.°550/VII (l.")-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre subsídios ao Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro, ao Gabinete Português de Leitura do Recife e ao Gabinete Português de Leitura de Salvador.

N.°561/VII (l.°)-AC — Do Deputado Antonino Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a 2." fase da variante à

estrada nacional n.° 101, em Arcos de Valdevez.

N.°562/VII (l.°)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho.(PSD) à Secretaria de Estado da Habitação e à Câmara Municipal de Loures sobre a situação crítica da Quinta do Mocho (concelho de Loures).

N.os 565 e 566/VII (1.")-AC — Dos Deputados Luísa Mesquita e José Calçada (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a garantia de condições de igualdade de acesso ao ensino superior e as populações atingidas pelas cheias em Valada (Cartaxo, Santarém).

N.°571/VTí (l.°)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia , (Os Verdes) à Associação dos Municípios da Cova da Beira sobre a situação da Agro-Pecuária do Souto Alto (Alçaria, Fundão) e a comissão de acompanhamento da obra referente à nova travessia do Tejo.

N.° 577rvTí (1 ")-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Defesa Nacional sobre segurança do Aeroporto Internacional de Faro.

N.°587/VU (l.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a estrada nacional n.° 248 (Alhandra-Arruda).

N.** 593 e 595/Vri (l.*)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e ao Governo sobre, respectivamente, a poluição radioactiva no rio Águeda e certames internacionais na Indonésia publicitados no boletim do ICEP.

N.°6I1/VII (l.°)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações e das Obras Públicas sobre os novos restabelecimentos à auto-estrada n.° l, troço Lisboa-Vila Franca de Xira.

N.° 621 ATI (1 .>AC — Dos Deputados Jorge Roque Cunha e Francisco José Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre serviços de urgências hospitalares em Portugal.

N.m 18 e 19/Vn (l.")-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) às Câmaras Municipais da Covilhã e do Fundão sobre a situação da lixeira do Souto Alto e soluções alternativas.

N.°20Am (Ia)-AL— V. Requerimento n" 562/Vll (l.°)-AC.

N.°2/Vn (l.a)-AR — Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Presidente da Assembleia da República sobre a secção por-

tuguesa do Observatório Europeu de Drogas e Toxicodependência.(*)

Publicados no Diário da Assembleia da República,

2.*sérle-B, n.« 19 (supl.), de 20 de Abril de 1996

N.°638/VI1 (l.")-AC —Do Deputado Carlos Santos e

outros (P5) ao Ministério do Equipamento, óo Planeamento

e da Administração do Território sobre pontos sinistros do itinerário principal n.° 5 (Aveiro-Vilar Formoso).

N.0644/Vn (1.')-AC —Dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a urbanização da Quinta do Mocho, em Sacavém.

N.° 645/VTI (1 .°)-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades a Manteigas.

N.°648/VII (l.-)-AC — Do Deputado Carlos Amândio (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a estrada nacional n.° 121.

N.0667/VTJ (l.°)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios da Economia e da Agricultura,

do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as cheias no concelho de Agueda.

N.°673/Vn (l.")-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças pedindo o envio do relatório que serviu de suporte à demissão da administração da Companhia das Lezírias.

N.° 685/VII (l.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre o relatório do SIS e o relatório final do grupo técnico de avaliação criado no âmbito do processo de regularização de imigrantes.

N.°693/Vn (l.*)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção da escola básica 2+3 na freguesia de Pontével.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.«série-B, n.a 19 (2.» supl.), de 20 de, Abril de 1996

N.°708/VII (l.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre aterros clandestinos.

N.°709/VTJ (!.')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a pulverização aérea na freguesia- de Enxames (Fundão).

N°715/Vn (l.")-AC —Do Deputado Ruben de Carvalho (PCP) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a situação da ribeira da Moita.

N.° 720/VII (l.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro pedindo o estudo do Deustsche Bank International.

N.°723/VTI (1.*)-AC —Dos Deputados António Rodrigues e Paulo Pereira Coelho (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Programa Quadro de Formação Profissional para a Emigração.

(") Enviado pelo Gabinete do Senhor Presidente para a Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares em 2 de Abril de 1996.