24 DE ABRIL DE 1999

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N.os 274 e 277/Vn (l.a)-AC— Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o envio da publicação Portugal em Números — 1994 e a construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Alhandra.

N.°279/VTl ()-AC —Dos Deputados Maria do Carmo Sequeira, Fernando Serrasqueiro e José Lavrador (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a ligação da sede do concelho de Vila Velha de Ródão ao itinerário principal n.° 2.

N.° 11/VII (l.°)-AL — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) à Câmara Municipal de Torres Vedras, sobre a Escola Primária de Dois Portos.

N.° 12/VJJ (l.a)-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Almeirim sobre questões de segurança das instalações da Escola de Febo Moniz em Almeirim.

Publicado no Diário da Assembleia da República, 2.s série-B, n.9 12 (supl.), de 27 de Janeiro de 1996

N.°304/VII (l.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e Segurança Social sobre a aplicação do IVA a instituições privadas de solidariedade social.

Publicados no Diário da Assembleia da República,

2.« série-B, n.» 13 (supl.), de 3 de Fevereiro de 1996

N.°331/Vn (l.")-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministro Adjunto sobre a situação de 70 trabalhadores liquidadores tributários.

N.°337/VTJ (l.a)-AC —Do Deputado Antonino Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a rede viária no distrito de Viana do Castelo.

N.°343ATI (l.a)-AC —Do Deputado José Junqueiro (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração Interna sobre as ligações entre Resende-Bigome, Vila Nova de Paiva-Sátão, variante a Sátão, e o posto da GNR na freguesia de Lageosa do Dão (concelho de Tondela).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.» 13 (2." supl.), de 3 de Fevereiro de 1996

N.°350/Vn (l.°)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministro Adjunto sobre apoios concedidos ao abrigo das verbas do Joker.

N.° 351 /VII (1 .°)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre permanência em funções do secretário-geral da Comissão Técnica do Sistema de Informações da República.

N.° 361/VI2 (1 .°)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a aplicação de multas aos utentes da Ponte de 25 de Abril que participaram nos protestos contra as portagens.

N.°381/Vn (l.")-AC —Do Deputado Sérgio Ávila (PS) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Projecto Atlântico da ANA, E. P. ,

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.s 14 (supl.), de 17 de Fevereiro de 1996

H."3$5/VU (l.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamen-

to e da Administração do Território sobre o metropolitano para Odivelas.

N."394/VII (l.a)-AC —Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Governo sobre acessibilidade à freguesia de Valada (Cartaxo).

N.°4l4/VII (l.a)-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre o envio da resposta ao requerimento n." 6Q/VI (l.")-AC, apresenlado pelo PP.

N.°423/VTI (l.°)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o combate ao tráfico de droga.

N.M25/VII (l.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a localização do novo aeroporto internacional.

N.os 434 e 436/Vn (l.a)-AC —Da Deputada Maria da Luz Rosinha (PS) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, a DRAGA-POR — Dragagens de Portugal, S. A., a construção do grande auditório e sede da Sociedade Filarmónica e Recreio Alverquense.

N.°4467Vn (l.a)-AC —Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a reparação da estrada nacional n.° 250 entre Loures e Montemor.

N.° 16/Vn (l.a)-AL —Do Deputado Aires de Carvalho (PS) à Câmara Municipal do Barreiro sobre a candidatura

desta Câmara ao concurso do Programa de Reabilitação Urbana.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.« 15 (supl.), de 5 de Março de 1996

N.°450/Vn (1.°)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Governo sobre acessibilidades no distrito de Santarém.

N.°454/Vn (l.a)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre o oleoduto multiprodutos Sines-Aveiras de Cima.

N.°469/Vn (1.°)-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a conclusão da auto-es-trada para o Algarve.

N.°477/Vn (l.")-AC —Do Deputado Fernando Pedro Mouúnho (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação sobre o Programa Especial de Realojamentos (PER).

N.°506/VII (1.°)-AC —Dos Deputados António Gomes e Álvaro Amaro (PSD) âo Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a correcção, alargamento e pavimentação da estrada nacional n.°339.

N.° 51 l/Vil (1 .a)-AC — Dos Deputados Rodeia Machado e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a integração da Marconi na Portugal Telecom.

N.0513/VTI (l.-jlAC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a legalidade de contratos celebrados pela LUBRTTEX, S. A.

N.° 519/VII (1.')-AC —Dos Deputados Lucília Ferra e Cardoso Ferreira (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Administração Interna sobre a urgência de medidas financeiras por parte da administração central para os municípios de Alcochete e Montijo.

N.° 17/VII (1 .a)-AL — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira