10 DE MAIO DE 1999

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"VER DIÁRIO ORIGINAL"

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DA MINISTRA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 623/VII (4.")-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a reestruturação da carreira dos técnicos superiores de saúde.

Com referência ao assunto exposto no requerimento em epígrafe, cumpre-me levar ao conhecimento de V. Ex.° que a revisão da carreira dos técnicos superiores de saúde está a ser ponderada no âmbito deste Ministério, tendo já decorrido uma primeira reunião com o sindicado representativo dos profissionais em questão, processo que decorre os seus trâmites.

3 de Maio de 1999. —O Chefe do Gabinete, Mário Correia de Aguiar.

RADIOTELEVISÃO PORTUGUESA, S. A.

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 672/VII (4.°)-AC, do Deputado Ricardo Castanheira (PS), sobre a promoção de vídeos sobre o 25 de Abril produzidos pela RTP.

Na sequência do pedido de informação de 28 de Abril de 1999, dirigido ao Sr. Presidente do Conselho de Administração, e do requerimento n.° 672/VII (4.')-AC, do Sr. Deputado Dr. Ricardo Castanheira, cumpre-me comunicar que esta entidade (RTP) acha oportuno e viável dotar as escolas portuguesas em território nacional e estrangeiro, assim como as bi-bliotecas/imagiotecas públicas, de conjuntos da série relativa ao 25 de Abril.

Ficamos, ainda, dispostos a editar outras séries, relativas a toda a história de Portugal, mediante acordos a estabelecer.

4 de Maio de 1999. — O Director dos Arquivos e Documentação, Alfredo Tropa.

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 17/VII (4.°)-AL, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre o Bairro dos Lóios.

Acuso a recepção da carta de V. Ex.', datada de 25 de Março próximo passado, solicitando informações para resposta ao requerimento n.° 17/VTI (4.°)-AL.

Considerando o teor do mesmo, no que respeita à componente dos equipamentos colectivos existentes e previstos no Bairro dos Lóios, informo que, na área do desporto, procedeu-se à construção do Pavilhão Municipal dos Lóios (pavilhão coberto), já em funcionamento na área da intervenção social, está programada a construção de um equipamento social polivalente, com valências de creche e centro de dia, em fase de concurso público, e um outro equipamento com valência de creche, integrado em piso térreo de edifício habitacional, sito na Rua de Luís Cristino da Silva, na área da saúde, está prevista a construção de um centro de saúde, da responsabilidade da ARS, inserido no equipamento social polivalente atrás mencionado.

29 de Abril de 1999. — O Vereador, Vasco Franco.

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE CERVEIRA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 22/VII (4.*> -AL, dos Deputados Roleira Marinho e Carvalho Martins (PSD), sobre os acessos à Senhora do Minho, na serra de Arga.

Serve o presente para informar V. Ex.* que relativamente ao assunto supramencionado, a Câmara Municipal de Vi/a Nova de Cerveira, reunida ordinariamente no dia 28