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Sábado, 20 de Novembro de 1999 II Série-B - Número 4

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

S U M Á R I O

Votos (n.os 5 a 11/VIII):
N.º 5/VIII - De congratulação pelas conclusões da IX Cimeira Ibero-Americana (apresentado pelo BE).
N.º 6/VIII - De saudação pela nomeação da Prof.ª Doutora Teresa Lago para a presidência da sociedade Porto 2001, S.A. (apresentado pelo PS).
N.º 7/VIII - De congratulação pela forma como decorreu a IX Cimeira Ibero-Americana (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 8/VIII - De pesar pelo massacre de Santa Cruz (apresentado pelo PSD, PS, PCP, CDS-PP, Os Verdes e BE).
N.º 9/VIII - De congratulação pelas conclusões da IX Cimeira Ibero-Americana de Chefes do Estado e do Governo (apresentado pelo PCP).
N.º 10/VIII - De congratulação pelas conclusões e resultados da IX Cimeira Ibero-Americana (apresentado pelo PS).
N.º 11/VIII - De protesto quanto às condições em que é exercido o direito à liberdade de expressão em Angola (apresentado pelo BE).

Apreciações parlamentares (n.os 3 e 4/VIII):
N.º 3/VIII - Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho.
N.º 4/VIII - Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 439-A/99, de 29 de Outubro.