Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 53 (2000-07-22)

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0053 | II Série B - Número 033S | 22 de Julho de 2000

Sábado, 22 de Julho de 2000 II Série-B - Número 32

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

2.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1709 a 1769/VIII (1.ª)-AC e n.º 64/VIII (1.ª)-AL]

N.º 1709/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Barbosa Ribeiro (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre as obras no IP 1 e no IC 24, na zona de Grijó, município de Vila Nova de Gaia.
N.os 1710 a 1712/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, as quotas leiteiras para os agricultores da Região Autónoma dos Açores, a dualidade de critérios existentes na RTP/Açores e os auxílios prestados à Região Autónoma dos Açores após o sismo de 1998.
N.º 1713/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre os apoios do Governo à construção naval, em Viana do Castelo.
N.º 1714/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação da Lei n.º 4/99, de 27 de Janeiro (disciplina a actividade profissional dos odontologistas).
N.os 1715 e 1716/VIII (1.ª)-AC -- Da mesma Deputada ao mesmo Ministério solicitando, respectivamente, dados sobre a análise das queixas dos utentes dos serviços e organismos da Administração Pública desde a criação do livro de reclamações e informação acerca do licenciamento de unidades privadas de saúde.
N.º 1717/VIII (1.ª)-AC -- Da mesma Deputada ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública, solicitando dados sobre a análise das queixas dos serviços e organismos da Administração Pública desde a criação do livro de reclamações.
N.os 1718 e 1719/VIII (1.ª)-AC -- Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a escola do 1.º ciclo e jardim de infância no bairro do Ingote, em Coimbra, e a construção de novas instalações da Escola Básica Integrada Ferrer Correia (EB 1,2,3 Senhor da Serra), em Semide, Miranda do Corvo.
N.º 1720/VIII (1.ª)-AC -- Da mesma Deputada à Inspecção-Geral do Trabalho, solicitando o relatório da auditoria de gestão ao Hospital Curry Cabral, em Lisboa.
N.º 1721/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Educação sobre a proposta de extinção do EBM n.º 1049 de Chave-Arouca.
N.os 1722 a 1738VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Laurentino Dias (PS) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a contribuição para a segurança social de clubes, associações e sociedades anónimas desportivas, respectivamente, nas áreas do Centro Regional de Segurança Social do Algarve e dos Serviços Sub-Regionais de Segurança Social em Aveiro, em Braga, em Bragança, em Castelo Branco, em Chaves, em Coimbra, em Évora, em Leiria, em Lisboa, em Portalegre, no Porto, em Santarém, em Setúbal e em Viseu e nas áreas dos Centros

0053 | II Série B - Número 033S | 22 de Julho de 2000 Sábado, 22 de Julho de 2000 II Série-B - Número 32

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)2.º SUPLEMENTOS U M Á R I ORequerimentos [n.os 1709 a 1769/VIII (1.ª)-AC e n.º 64/VIII (1.ª)-AL]N.º 1709/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Barbosa Ribeiro (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre as obras no IP 1 e no IC 24, na zona de Grijó, município de Vila Nova de Gaia.
N.os 1710 a 1712/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, as quotas leiteiras para os agricultores da Região Autónoma dos Açores, a dualidade de critérios existentes na RTP/Açores e os auxílios prestados à Região Autónoma dos Açores após o sismo de 1998.
N.º 1713/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre os apoios do Governo à construção naval, em Viana do Castelo.
N.º 1714/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação da Lei n.º 4/99, de 27 de Janeiro (disciplina a actividade profissional dos odontologistas).
N.os 1715 e 1716/VIII (1.ª)-AC -- Da mesma Deputada ao mesmo Ministério solicitando, respectivamente, dados sobre a análise das queixas dos utentes dos serviços e organismos da Administração Pública desde a criação do livro de reclamações e informação acerca do licenciamento de unidades privadas de saúde.
N.º 1717/VIII (1.ª)-AC -- Da mesma Deputada ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública, solicitando dados sobre a análise das queixas dos serviços e organismos da Administração Pública desde a criação do livro de reclamações.
N.os 1718 e 1719/VIII (1.ª)-AC -- Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a escola do 1.º ciclo e jardim de infância no bairro do Ingote, em Coimbra, e a construção de novas instalações da Escola Básica Integrada Ferrer Correia (EB 1,2,3 Senhor da Serra), em Semide, Miranda do Corvo.
N.º 1720/VIII (1.ª)-AC -- Da mesma Deputada à Inspecção-Geral do Trabalho, solicitando o relatório da auditoria de gestão ao Hospital Curry Cabral, em Lisboa.
N.º 1721/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Educação sobre a proposta de extinção do EBM n.º 1049 de Chave-Arouca.
N.os 1722 a 1738VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Laurentino Dias (PS) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a contribuição para a segurança social de clubes, associações e sociedades anónimas desportivas, respectivamente, nas áreas do Centro Regional de Segurança Social do Algarve e dos Serviços Sub-Regionais de Segurança Social em Aveiro, em Braga, em Bragança, em Castelo Branco, em Chaves, em Coimbra, em Évora, em Leiria, em Lisboa, em Portalegre, no Porto, em Santarém, em Setúbal e em Viseu e nas áreas dos Centros

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