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0056 | II Série B - Número 033S | 22 de Julho de 2000

 

Deputado Luís Fazenda (BE) sobre as carreiras dos funcionários do Instituto Superior Técnico.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa aos requerimentos n.os 1387 e 1452/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Luís Marques Guedes (PSD) e Luísa Mesquita (PCP) sobre a construção da Escola EB 1,2,3, da vila do Couço, no concelho de Coruche, distrito de Santarém.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 1389/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Maçãs (PSD) sobre a implementação do Programa Polis.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1400/VIII (1.ª)-AC do Deputado Santinho Pacheco (PS) sobre a despoluição do Alto Mondego.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1419/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre os prazos de concessão das unidades cimenteiras.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 1430/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre a actualização do Decreto Regulamentar n.º 3/97, de 3 de Fevereiro.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 1465/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Carlos Marta, Fernando Seara, José Cesário e Melchior Moreira (PSD) sobre o pavilhão desportivo para a Escola EB23 de Mundão.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 1489/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a aplicação da Lei n.º 4/99.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 1496/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Alegre (PS) sobre os primeiros testes à co-incineração a realizar na cimenteira de Souselas.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1513/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a legalização de máquinas de azar em estabelecimentos de hotelaria.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 1550/VIII (1ª)-AC dos Deputados Luís Pedro Pimentel, António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) sobre o Plano de Emergência Médica/Verão 2000, que não contempla o IP4.
Da Secretaria de Estado do Desporto ao requerimento n.º 1558/VIII (1ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre o Clube Desportivo "Vasco da Gama", na Vidigueira.
Da Secretaria de Estado da Justiça aos requerimentos n.os 1575 e 1626/VIII (1ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre, respectivamente, o número de cidadãos sujeitos a processo de declaração de perda de nacionalidade e a alteração das normas de declaração de perda de nacionalidade portuguesa.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 1578/VIII (1ª)-AC da mesma Deputada sobre o valor das remessas dos emigrantes.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.os 1586 e 1587/VIII (1ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre, respectivamente, o consulado de Portugal em Trinidad e Tobago e o apoio às associações de portugueses na Holanda.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 1600/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre as deslocações do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública ao requerimento n.º 1601/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os problemas do concelho de Vizela.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.os 1626 e 1627/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre, respectivamente, a alteração das normas de declaração de perda de nacionalidade portuguesa e as eleições do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades (CPCP).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1643/VIII (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre a falta de nadadores salvadores nas praias da Costa.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1659/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Macedo Abrantes (PSD) sobre o Plano Operacional da Economia (POE), as zonas de modulação regional e o caso do Baixo Mondego e do distrito de Coimbra.
Da Secretaria de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n.º 1680/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Octávio Teixeira, Vicente Merendas, Joaquim Matias e Odete Santos (PCP) sobre a venda do presídio da Trafaria.
Da Câmara Municipal do Porto ao requerimento n.º 61/VIII (1.ª)-AL do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o funcionamento inadequado de locais de diversão no Porto.