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0054 | II Série B - Número 033S | 22 de Julho de 2000

 

Regionais de Segurança Social da Madeira e dos Açores.
N.os 1739 a 1755/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a situação fiscal de clubes, associações e sociedades anónimas desportivas, respectivamente, das áreas da Direcção de Finanças de Aveiro, de Braga, de Bragança, de Castelo Branco, de Chaves, de Coimbra, de Évora, de Faro, de Leiria, de Lisboa, de Portalegre, do Porto, de Santarém, de Setúbal, de Viseu, dos Açores e da Madeira.
N.os 1756 e 1757/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os direitos dos trabalhadores/estudantes na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e a situação de bolseiras formadoras no concelho de Arruda dos Vinhos.
N.º 1758/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade e à Secretaria de Estado do Trabalho e Formação sobre a limitação da acção sindical na Arco-Têxteis, em Santo Tirso.
N.os 1759 e 1760/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a assinatura do Projecto de Apoio Integrado a Idosos na Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, e o cartão de identificação do utente do Serviço Nacional de Saúde e a implementação nos centros de saúde do sistema informático SINUS.
N.º 1761/VIII (1.ª)-AC -- Da mesma Deputada e do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a cobrança de taxas indevidas pelos serviços de saúde da Santa Casa da Misericórdia, no distrito de Braga.
N.º 1762/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a assistência médica aos portadores de retinite pigmentar.
N.º 1763/VIII (1.ª)-AC -- Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre a segurança dos brinquedos.
N.º 1764/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as OGM/Controlo.
N.º 1765/VIII (1.ª)-AC -- Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a regularização de cidadãos imigrantes com processos pendentes.
N.os 1766 e 1767/VIII (1.ª)-AC -- Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o prolongamento A5 no Parque Natural Sintra/Cascais e a requalificação ambiental.
N.º 1768/VIII (1.ª)-AC -- Da mesma Deputada à Secretaria de Estado para a Defesa do Consumidor sobre a segurança agro-alimentar.
N.º 1769/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral.
N.º 64/VIII (1.ª)-AL -- Da Deputada Natália Filipe (PCP) à Câmara Municipal de Coimbra sobre a escola do 1.º ciclo e jardim de infância no bairro do Ingote, em Coimbra.

Respostas a requerimentos [n.os 17, 99, 103, 135, 200, 390, 394, 557, 573, 595, 611, 694, 698, 744, 772, 808, 839, 863, 906, 917, 930, 931, 950, 951, 953, 957, 972, 977, 984, 989, 999, 1003, 1004, 1017, 1037, 1055, 1063, 1074, 1085, 1087, 1093, 1094, 1108, 1146, 1162, 1172, 1174, 1176, 1180, 1185, 1204 a 1206, 1219, 1237, 1239, 1246, 1249, 1268, 1306, 1310, 1315, 1324, 1328, 1334, 1335, 1350, 1362, 1366, 1372, 1376, 1377, 1385, 1387, 1389, 1400, 1419, 1430, 1452, 1465, 1489, 1496, 1513, 1550, 1558, 1575, 1578, 1586, 1587, 1600, 1601, 1626, 1627, 1643, 1659, 1680/VIII (1.ª)-AC e n.º 61/VIII (1.ª)-AL]

Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 17/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o impacto ambiental da auto-estrada Lisboa/Algarve, na freguesia de Paderne, em Albufeira.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 99/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Cruz Silva (PSD) sobre a situação da Pousada de Santo António, em Serém, no concelho de Águeda.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 103/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação laboral na empresa kebir - Indústria de Confecções, S.A., sediada no concelho de Trofa.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 135/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre o apoio a conceder no quadro do programa Vida - Emprego.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 200/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre as rescisões de contratos de trabalho na Tyco internacional (Siemens), em Évora.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 390/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Eugénio Marinho e Luís Cirilo (PSD) sobre a variante à EN101 e à EN206 (ligação da circular de Guimarães à variante de Fafe).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 394/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre a ampliação e remodelação das instalações da sede do Centro de Saúde Dr. Manuel Santiago, no concelho de Sever do Vouga.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 557/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a construção de esquadra da PSP em Aldoar, no Porto.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 573/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Luís Manuel Rodrigues e Adão Silva (PSD), solicitando informação sobre a Cimeira Luso-Espanhola de Salamanca.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 595/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a situação de dupla tributação em matéria de IRS, relativamente a cidadãos portugueses residentes no estrangeiro.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 611/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a situação dos transportes marítimos de passageiros entre o território continental da República e a Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 694/VIII (1.ª)-AC da Deputada Maria do Céu Lourenço (PS) sobre o projecto especial de urbanismo comercial para Cantanhede (PROCOM).
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 698/VIII (1.ª)-AC do Deputado José António Silva (PSD) sobre a construção do IP6, entre Peniche e Dagorda.
Da Secretaria de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa ao requerimento n.º 744/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a reestruturação da carreira de agente técnico agrícola.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.º 772/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a candidatura ao ensino superior politécnico.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 808/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a impossibilidade de as entidades credenciadas da Região Autónoma dos Açores emitirem licenças de navegação.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 839/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a validade de um atestado médico de incapacidade.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 863/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Maria do Carmo Borges e Carlos Santos (PS) sobre o Hospital Distrital da Guarda.
Da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza ao requerimento n.º 906/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre a construção de um empreendimento turístico e habitacional no Abano.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.º 917/VIII (1.ª)-AC das Deputadas Margarida Botelho e Luísa Mesquita (PCP) sobre o Observatório do Emprego e da Formação Profissional.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 930/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto (PS) sobre a suspensão dos voos regulares para Faro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 931/VIII (1.ª)-AC do Deputado Fernando Jesus (PS) sobre a iluminação nos nós de ligação do IC1, entre Porto e Viana do Castelo, e o IC24, entre Matosinhos e Alfena/Valongo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 950/VIII (1.ª)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) sobre a construção de silos no concelho de Matosinhos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 951/VIII (1.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) sobre os investimentos no porto de Aveiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 953/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre as verbas previstas no Orçamento do Estado para