O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0055 | II Série B - Número 033S | 22 de Julho de 2000

 

indemnizações compensatórias à SATA e à TAP para as linhas dos Açores.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 957/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o PROCOM - Projecto de Revitalização Comercial do Núcleo Central do Peso da Régua.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 972/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a ponte entre Sarilhos Grandes e Sarilhos Pequenos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 977/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a repavimentação da EN312 nos concelhos de Penafiel, Marco de Canavezes e Amarante.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.º 984/VIII (1.ª)-AC das Deputadas Margarida Botelho e Luísa Mesquita (PCP) sobre os retroactivos em atraso aos bolseiros da Universidade de Coimbra.
Da mesma Secretaria de Estado aos requerimentos n.os 989 e 1003/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Rosado Fernandes e Narana Coissoró (CDS-PP) e Luísa Mesquita (PCP) sobre o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 999/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a criação de incentivos para o pessoal dos serviços do Estado nesta Região.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 1004/VIII (1.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre as bolsas em atraso no Instituto Politécnico de Viseu.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 1017/VIII (1.ª)-AC da Deputada Helena Roseta (PS) acerca do relatório feito pela Inspecção-Geral deste Ministério sobre a Associação Abraço.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1037/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre o ponto de situação da barragem do Baixo Sabor.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 1055/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a situação dos professores cujas licenciaturas não foram consideradas relevantes para o ensino.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 1063/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o problema da EN306 - Barcelos.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 1074/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) acerca da campanha de divulgação sobre pensões de reforma em França.
Da Secretaria de Estado do Desporto ao requerimento n.º 1085/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre o pagamento de prémios a atletas deficientes.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.º 1087/VIII (1.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre as bolsas pagas parcialmente no Instituto Politécnico de Beja.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 1093/VIII (1.ª)-AC da Deputada Eduarda Castro (PS) sobre a criação do ensino politécnico no concelho de Gondomar.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1094/VIII (1.ª)-AC da mesma Deputada sobre as verbas do PROCOM para pequenos comerciantes.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1108 e 1328/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Francisco Louçã (BE) e Lino de Carvalho (PCP) sobre a aplicação do RIME.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1146/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Carlos Matos e Carlos Alberto (PS) sobre o autocaravanismo selvagem no Algarve.
Da Secretaria de Estado do Desporto ao requerimento n.º 1162/VIII (1.ª)-AC da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) sobre a falta de manutenção e regras de segurança dos parques infantis.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.º 1172/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Luís Marques Guedes (PSD) sobre a criação de uma escola superior de tecnologias de saúde em Torres Novas.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1174/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a quota leiteira.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1176/VIII (1.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre a falta de electrificação na Quinta do Pinheiro Ramudo, no concelho de Palmela.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1180/VIII (1.ª)-AC do Deputado Caio Roque (PS) sobre a colaboração do ICEP com profissionais de turismo na promoção e venda de Portugal.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 1185/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre a extracção de areias em Avanca, no concelho de Estarreja, e a sua substituição por resíduos hospitalares e industriais.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.º 1204/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre os emigrantes candidatos ao ensino superior em Portugal.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1205/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Barros Moura (PS) sobre o eixo 1 do Programa Operacional de Economia no Vale do Sousa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1206/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Encarnação (PSD) sobre os aumentos de preços no gás natural.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 1219/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a situação na empresa Aguieira Móveis.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território aos requerimentos n.os 1237 e 1239/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre, respectivamente, o programa Polis e as obras de remate do parque da cidade do Porto e o Programa Polis e as obras no jardim municipal de Viana do Castelo.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1246/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre os contratos de adaptação ambiental.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1249/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a construção de novas instalações da GNR em Aveiras de Cima.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1268/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a reabertura do ex-Hotel QuarteiraSol.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1306/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a cedência de instalação do Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães, para iniciativas políticas.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa aos requerimentos n.os 1310 e 1315/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre, respectivamente, o desenvolvimento do concelho de Baião e as escolas pré-primárias de Baião.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 1324/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) sobre a situação da empresa Lusalite.
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 1334 e 1335/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Paulo Pereira Coelho (PSD) e Natália Filipe (PCP) sobre a situação em que se encontra a empresa ESTACO, sediada em Coimbra.
Da Secretaria de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa ao requerimento n.º 1350/VIII (1.ª)-AC da Deputada Fátima Amaral (PCP) sobre a execução do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98 e do decreto regulamentar previsto no artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 248/85.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 1362/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o procedimento inconstitucional da administração da CP.
Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.º 1366/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre os sapadores florestais.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 1372/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre o IRS referente ao cidadão Carlos Correia Marques Cotovio (NIF7NIPC 166 644 200/Processo n.º 327/32, de 7 de Janeiro de 2000, Processo Reclamação n.º 400135.4/99 IRS de 98 NIF: 166 644 200).
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1376/VIII (1.ª)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) sobre os atrasos financeiros do IFADAP no cumprimento dos contratos realizados de transformação de pastagens em florestas na ilha de S. Miguel, nos Açores.
Do Ministério da Educação (Direcção Regional de Educação de Lisboa) ao requerimento n.º 1377/VIII (1.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre o Centro Social Interparoquial de Santarém (CSIS).
Da Secretaria de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa ao requerimento n.º 1385/VIII (1.ª)-AC do