0035 | II Série B - Número 012S | 20 de Janeiro de 2001

N.os 251 e 252/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a colocação de profissionais de saúde na unidade de saúde do Cacém e solicitando o envio do relatório da Inspecção-Geral de Saúde acerca da organização do trabalho médico no Hospital Distrital de Évora.
N.º 256/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Instituto Camões.
N.º 258/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus sobre a cimeira Euro-África.
N.º 261/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, a situação no Instituto Português de Oncologia do Porto.
N.º 268/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), à Associação de Municípios do Vale do Ave (AMAVE) sobre o subprograma II do Plano de Desenvolvimento Regional.
N.º 274/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, o SNS - Regime remuneratório dos médicos - a produtividade.
N.os 285 e 286/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a revisão do Tratado de Igualdade e a divulgação do mesmo.
N.º 287/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Cultura sobre o envio de obras recentes para as instituições culturais do Brasil.
N.º 288/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre os horários de atendimento público dos consulados.
N.º 316/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a degradação da justiça portuguesa.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL - AO N.º 10 (00.01.08)

N.º 320/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde do Cacém.
N.º 322/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde do Cacém.
N.º 323/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o Hospital Distrital de Aveiro.
N.º 335/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Secretaria de Estado do Desporto sobre a violência no desporto.
N.º 336/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, a colocação de barreiras acústicas em parte do IC13.
N.º 340/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Alhos Vedros.
N.º 343/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o apoio às vítimas de inundações na Venezuela.
N.º 347/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o relatório da inspecção ao Hospital Distrital de Évora.
N.º 353/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o apoio à comunidade portuguesa na Venezuela.
N.º 356/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Administração Interna e ao Governo Civil de Coimbra sobre a retirada de material de propaganda do Bloco de Esquerda na Praça da República, em Coimbra, no passado dia 17 de Dezembro de 1999.
N.º 373/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a recusa de autorização de residência em Portugal a uma cidadã marroquina.
N.º 382/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Equipamento Social e à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o conflito laboral na VIMECA/Lisboa Transportes.
N.º 10/VIII (1.ª)-AL -Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Leiria sobre as extracções de barro em Barracão, freguesia de Colmeias, no concelho de Leiria.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL - AO N.º 11 (00.01.15)

N.º 407/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa Martins e Rebelo, no concelho de Vale de Cambra.
N.º 410/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde, pedindo esclarecimentos sobre o hospital de Loures.
N.º 415/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a derrocada na Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Meia Serra, na Região Autónoma da Madeira.
N.º 417/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre a situação na Inspecção-Geral das Actividades Económicas.
N.º 420/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Planeamento sobre a derrocada na estação de tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Meia Serra, na Região Autónoma da Madeira.
N.º 444/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a aplicação da lei de revisão da situação dos militares do 25 de Abril prejudicados na sua carreira ou afastados no decurso ou na sequência do processo de transição para a democracia.
N.º 445/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre, as garantias das associações militares.
N.º 453/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre o aumento das tarifas para o acesso à Internet.
N.º 13/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar sobre a Escola Secundária de Vila Pouca de Aguiar.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 12 (00.01.22)

N.º 468/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Profissional de Viseu (ARCE), dos seus professores e dos trabalhadores não docentes.
N.º 477/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Concelhio de Alhos Vedros.
N.os 483 e 484/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado David Justino (PSD) ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, a Orquestra Sinfónica Portuguesa e o Teatro Camões, e o relatório anual de actividades e a conta de gerência do TNSC (Teatro Nacional de S. Carlos) referentes ao ano de 1998.