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0040 | II Série B - Número 012S | 20 de Janeiro de 2001

 

N.º 1271/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as condições de funcionamento do novo centro de saúde de Cabeceiras de Basto.
N.º 1276/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a classificação e aquisição da Vila Alice para, no futuro, ser transformada no Museu Romântico de Vila Nova de Gaia.
N.º 1281/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Desporto sobre o conflito existente entre a Câmara Municipal de Aveiro e os proprietários dos terrenos onde está projectada a construção do novo estádio municipal.
N.º 1284/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as negociações da revisão da tabela salarial e das cláusulas pecuniárias na CP.
N.º 1286/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o apuramento de responsabilidades pelo mau estado da Escola EB 2/3 de Ílhavo.
N.º 1292/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o traçado do IC2 na zona norte do concelho de Águeda.
N.º 49/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) à Câmara Municipal do Porto sobre a requalificação da frente marítima do Parque da Cidade, no Porto.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 27 (00.06.03)

N.º 1295/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Barbosa Ribeiro (PS) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Sanatório Marítimo do Norte, em Valadares, Vila Nova de Gaia.
N.º 1297/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados António Capucho e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural Sintra-Cascais e a aprovação de projectos de um hotel e aldeamentos turísticos para a zona do Abano.
N.º 1298/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao mesmo Ministério sobre a co-incineração - localização da Unidade de Pré-Tratamento de RIP.
N.º 1299/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a criação de uma escola básica na freguesia de Nespereira, no concelho de Cinfães.
N.º 1309/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Agostinho Lopes e Fátima Amaral (PCP) ao Governo sobre a regulamentação da Lei n.º 171/99.
N.º 1312/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre, o quartel dos bombeiros de Santa Marinha do Zêzere.
N.º 1319/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Cultura sobre os apoios à Fundação Eça de Queiroz.
N.º 1325/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a quota de emprego para cidadãos com deficiência.
N.º 1326/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a situação do Grupo Fima.
N.º 1329/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Interna sobre as inspecções técnicas periódicas a veículos.
N.º 1332/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Rede Natura 2000 no distrito de Setúbal.
N.º 1333/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Atendimento Permanente em S. Paio de Oleiros.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - 2.º SUPL. AO N.º 27 (00.06.03)

N.º 1342/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Rede Natura 2000 - Ria de Alvor.
N.º 1346/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Luís Pedro Pimentel, António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) ao Primeiro-Ministro e ao Ministério da Economia sobre o apoio para a população rural vítima da intempérie no concelho de Alijó.
N.º 1351/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre o plano de reestruturação empresarial da Petrogal.
N.º 1355/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a assistência da saúde no Alto Minho.
N.º 1359/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros sobre a situação do processo n.º 29/99, da Associação de Moradores de Arade de Ferragudo
N.º 1361/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Equipamento Social sobre as intempéries em Arcos de Valdevez.
N.º 1362/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o procedimento inconstitucional da administração da CP.
N.º 1363/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a urgência psiquiátrica no Hospital Curry Cabral.
N.º 1365/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o pagamento das contribuições para a CGA e reconhecimento dos direitos adquiridos dos trabalhadores dos serviços de acção social das universidades.
N.º 1366/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os sapadores florestais.
N.º 1369/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Justiça sobre o caso Rezala.
N.º 1370/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a exposição da cidadã Maria da Conceição Barros da Cunha.
N.º 1373/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do edifício do Comando do Destacamento Territorial da GNR de Vila Nova de Gaia.
N.º 1374/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Relvas e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o Plano da Rede Nacional das Plataformas Logísticas.
N.º 52/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) à Câmara Municipal do Montijo sobre a sinistralidade na EN4.
N.º 53/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Câmara Municipal de Sintra sobre o atentado contra o Parque Natural de Sintra-Cascais.
N.º 54/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Câmara Municipal de Cascais sobre o atentado contra o Parque Natural de Sintra-Cascais.
N.º 55/VIII (1.ª)-AL - Dos Deputados Virgílio Costa e Eugénio Marinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Nova