0037 | II Série B - Número 012S | 20 de Janeiro de 2001

N.º 751/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, pedindo informações.
N.º 758/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de saúde em Cabeceiras de Basto.
N.º 20/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 713/VIII (1.ª)-AC.
N.º 21/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 733/VIII (1.ª)-AC.
N.º 22/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Francisco Louçã (BE) à Câmara Municipal de Sintra sobre o licenciamento de construção na Serra das Minas, em Rio de Mouro.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 17 (00.03.18)

N.º 778/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre o relatório do trabalho desenvolvido face à Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/97, de 21 de Agosto.
N.º 781/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do pessoal contratado a exercer funções nos serviços de saúde públicos.
N.º 782/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada e dos Deputados Joaquim Matias e Vicente Merendas (PCP) ao mesmo Ministério sobre os cuidados de saúde no concelho do Seixal.
N.º 783/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre o direito de associação da Polícia Marítima.
N.º 795/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os estudantes das escolas de enfermagem.
N.º 809/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre o aumento dos preços de telecomunicações móveis e no acesso à Internet.
N.º 811/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a constituição da associação de estudantes da Escola Básica 2,3 D. António da Costa, em Almada.
N.º 812/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação da empresa SPEL - Sociedade Portuguesa de Explosivos, S.A.
N.º 813/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre a limitação do atendimento permanente no Hospital de Palmela.
N.º 817/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Educação sobre, a Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações, em Lisboa.
N.º 25/VIII (1.ª)-AL - Da Deputada Natália Filipe (PCP) à Câmara Municipal de Sintra, pedindo esclarecimento acerca da construção de um edifício de habitação na Serra das Minas, em Sintra.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 18 (00.03.25)

N.º 825/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação do processo n.º 22/97, pendente no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
N.º 826/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) à Secretaria de Estado do Ambiente sobre, o atravessamento rodoviário da Serra da Estrela.
N.º 828/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à mesma Secretaria de Estado e à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o aeroporto de Tires.
N.º 832/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as verbas para a formação profissional de deficientes.
N.º 844/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre, o ajuste directo.
N.º 859/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os registos de resíduos.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 19 (00.04.01)

N.º 865/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as dívidas da Região Autónoma dos Açores ao Serviço Nacional de Saúde.
N.º 867/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministro Adjunto sobre as instalações desportivas das colectividades.
N.º 876/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a contratação a termo na Administração Pública.
N.º 884/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Zelinda Marouço Semedo e Miranda Calha (PS) ao Ministério da Saúde sobre a criação de mais duas escolas de enfermagem.
N.º 885/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a formação profissional para pessoas com deficiência.
N.º 889/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o ajuste directo.
N.º 902/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a situação em que se encontram os funcionários da Assembleia Distrital de Lisboa.
N.º 903/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a situação dos bailarinos da Companhia Nacional de Bailado que querem que a sua profissão seja considerada como "profissão de desgaste rápido".
N.º 914/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a Cimeira do Governo com os Governos Regionais dos Açores e da Madeira.
N.º 30/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares sobre os actos discriminatórios por esta praticados relativamente a cidadãos de etnia cigana e estrangeiros.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 20 (00.04.08)

N.º 926/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o empreendimento do Abano, no Parque Natural Sintra-Cascais.
N.º 934/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade.
N.º 935/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Teresa Coimbra (PS) à Secretaria de Estado da Administração Marítima e Portuária sobre o desenvolvimento do porto da Figueira da Foz.