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0041 | II Série B - Número 012S | 20 de Janeiro de 2001

 

de Famalicão sobre a política de habitação social deste município.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 28 (00.06.17)

N.º 1378/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Inspecção-Geral de Trabalho sobre o regime de prémios na Fundínio (Empresa Metalúrgica da Senhora da Hora), em Matosinhos.
N.º 1379/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre os contratos estabelecidos entre os municípios e o Instituto das Estradas de Portugal (IEP), o Instituto para a Construção Rodoviária (ICOR) e o Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária (ICERR).
N.º 1381/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Conde Ferreira, no Porto.
N.º 1388/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Luís Marques Guedes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção do Centro de Saúde do Couço, no concelho de Coruche, distrito de Santarém.
N.º 1397/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério da Saúde sobre a discriminação de médicos de nacionalidade brasileira no Hospital de São Marcos.
N.º 1406/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Virgílio Costa e Eugénio Marinho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre questões de segurança nas freguesias de Oliveira (São Mateus), Riba de Ave e Oliveira (Santa Maria), no concelho de Vila Nova de Famalicão.
N.º 1409/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Luís Marques Guedes (PSD) ao Ministério da Educação sobre o funcionamento das unidades de infância do Centro Social Interparoquial de Santarém (CSIS) - Jardins de Infância do Milagre e S. Domingos.
N.º 1414/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a entrega de processos dos espoliados do ultramar no Instituto de Cooperação Portuguesa.
N.º 1420/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre a assistência no estrangeiro a doentes afectados e portadores de doenças da área da retinopatia.
N.º 1421/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao mesmo Ministério sobre o Hospital Distrital de Lagos.
N.º 1422/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as taxas de utilização da ocupação de terrenos no litoral.
N.º 1424/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Eduarda Castro (PS) ao Ministério da Educação sobre a construção de novas escolas e equipamento complementar.
N.º 1425/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a Escola EB 2,3, de Gervide.
N.º 1427/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao mesmo Ministério sobre as obras de recuperação das instalações da Coordenação do Ensino da Língua Portuguesa em França.
N.º 1431/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre o relatório de avaliação às unidades financiadas pelo programa plurianual de investigação e desenvolvimento (MCT).

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 29 (00.06.24)

N.º 1434/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Marta, Fernando Seara, José Cesário e Melchior Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de passagens de peões e a iluminação nos nós de acesso no IP3 entre Santa Comba Dão, Tondela e Viseu.
N.º 1441/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a situação discriminatória e injusta em que se encontram os trabalhadores da administração portuária da região Autónoma dos Açores.
N.os 1445 e 1446/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, o posto da GNR em Fermil de Basto, no concelho de Celorico de Basto, e a segurança policial no distrito de Braga.
N.º 1447/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre os baldios de Olo, em Amarante.
N.º 1448/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o matadouro de Miranda do Douro.
N.º 1451/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a resolução da situação dos funcionários licenciados da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, nomeados na situação de supranumerários.
N.º 1454/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Secretaria de Estado da Presidência de Conselho de Ministros sobre o reconhecimento do estatuto de utilidade pública à Associação de Moradores Arade de Ferragudo, em Lagoa.
N.º 1455/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Fonseca (PS) à Inspecção-Geral da Administração do Território sobre as inspecções efectuadas à Câmara Municipal de Ourém.
N.º 1457/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Herculano Gonçalves (CDS-PP), João Sequeira (PS), Luís Marques Guedes (PSD), Luísa Mesquita (PCP), Luísa Portugal (PS), Mário Albuquerque (PSD), Miguel Relvas (PSD) e Paulo Fonseca (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre as acessibilidades do concelho de Coruche, no distrito de Santarém.
N.º 1459/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Macedo Abrantes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais.
N.º 1460/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação dos cuidados de saúde no concelho de Alenquer.
N.º 1461/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Primeiro-Ministro sobre a não transmissão pela RTP Internacional do jogo de futebol Portugal/Inglaterra a contar para o EURO 2000.
N.º 1463/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Luís Marques Guedes (PSD) ao Governo sobre o funcionamento das extensões e o centro de saúde do concelho de Ourém, no distrito de Santarém.
N.º 1470/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as restrições à publicidade nos táxis.
N.º 1472/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Equipamento Social e dos Negócios Estrangeiros sobre a camuflagem do bar "Cuba Livre".
N.º 1473/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre as obras no metropolitano.
N.º 1478/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a proposta de reestruturação/desmembramento da Petrogal.
N.º 1480/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) à Secretaria de Estado do Trabalho e Formação sobre a situação laboral nas firmas Miguel Peneda, S.A., e Construção Civil, S.A.