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0046 | II Série B - Número 012S | 20 de Janeiro de 2001

 

sobre o recurso à lista de classificação final do concurso de 3.º oficial (CRSS-Centro).
N.º 1879/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados António Capucho e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os empreendimentos no Parque Natural Sintra-Cascais, na zona do Abano.
N.º 1880/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Programa Polis.
N.º 1884/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o valor da reforma de um sargento-mor da GNR.
N.º 1885/VIII (1.ª)-AC -- Da mesma Deputada ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre o diploma de desenvolvimento do regime previsto no artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 353-A/89 para os trabalhadores chefes de serviços administrativos dos Serviços Municipalizados do Grupo II.
N.º 1886/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Profissional de Moura.
N.º 1888/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre as provas globais do 10.º e 11º anos em Guimarães, no ano lectivo de 1999/2000.
N.º 1889/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado aos Ministérios da Cultura e do Planeamento sobre a localização do empreendimento imobiliário "Forum Vizela" em área arqueológica.
N.º 1890/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado à Presidência do Conselho de Ministros e aos Ministérios do Equipamento Social e da Administração Interna sobre os prejuízos provocados pelo temporal de Setembro de 1999 no concelho de Arcos de Valdevez
N.º 1892/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção da IC3 - Vila Nova da Barquinha/Chamusca.
N.º 1894/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Centro Regional de Segurança Social de Bragança sobre o Decreto-Lei n.º 67/2000, de 26 de Abril.
N.º 1895/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a política de saúde no concelho de Odivelas.
N.º 1899/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Sílvio Rui Cervan, Pedro Mota Soares e Herculano Gonçalves (CDS-PP), à Secretaria de Estado das Pescas sobre os exames de avaliação médico-desportiva.
N.º 1905/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Primeiro-Ministro sobre a Comissão Interministerial de Acompanhamento no Âmbito da Realização da Fase Final do Campeonato da Europa de 2004.
N.º 1906/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Pedro Mota Soares, Sílvio Rui Cervan e Herculano Gonçalves (CDS-PP) à mesma entidade sobre os exames de avaliação médico-desportiva.
N.º 1909/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o enquadramento jurídico-tributário do pessoal local das embaixadas, consulados e serviços anexos.
N.os 1912 e 1913/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre, respectivamente, a viabilização da empresa Norporte Confecções, em Alhos Vedros, e a criação de uma repartição de finanças na Baixa da Banheira.
N.os 1914/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a remoção de resíduos industriais perigosos na freguesia de Pernes.
N.os 1916 e 1917/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério, solicitando o envio de um relatório sobre a poluição industrial em Vila das Aves, Santo Tirso.
N.º 1920/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a qualificação de técnicos de electrotecnia e a aplicação do Decreto-Lei n.º 59/2000, de 19 de Abril.
N.º 1921/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado dos Transportes sobre a situação na EMEF.
N.º 70/VIII (1.ª)-AL -- Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre a poluição industrial em Vila das Aves, Santo Tirso.
N.º 71/VIII (1.ª)-AL -- Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar sobre os comerciantes lesados deste concelho.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 34 (00.09.15)

N.º 1927/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a aplicação prática da Portaria n.º 394/99, de 29 de Maio de 1999.
N.º 1928/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação anómala verificada a 2 de Setembro no Rio Tejo, a poente das instalações da Quimiparque (fábrica das rações/porto privativo).
N.º 1930/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando o envio da documentação sobre o estudo aprofundado da satisfação do utente na região norte.
N.º 1931/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Relvas (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a deslocação do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Coelho, aos Açores utilizando, para esse efeito, um avião Falcon.
N.º 1932/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a ajuda do Ministro do Equipamento Social à campanha socialista nos Açores.
N.º 1934/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Biblioteca Nacional, sobre a reunião em Coimbra acerca do espólio de Eça de Queirós.
N.os 1935 a 1939/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o combate à tuberculose, o combate ao alcoolismo, os rastreios epidemiológicos em Souselas e outras localidades, a esclerose múltipla e a fisioterapia.
N.º 1940/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a sociedade Metro Mondego.
N.º 1941/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao mesmo Ministério sobre a suspensão dos voos da TAP para Boston.
N.º 1942/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros sobre o recenseamento eleitoral entre 6 de Julho e 24 de Agosto.
N.º 1944/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Jorge Neto (PSD) ao Ministério da Economia sobre o SIPIE (Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais) e o POE (Programa Operacional de Economia).
N.º 1945/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade sobre a viabilidade da empresa Electro Moagem, SA, sita em Marco de Canavezes.
N.º 1946/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a variante da EN 254 a São Miguel de Machede, em Évora.