O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0043 | II Série B - Número 012S | 20 de Janeiro de 2001

 

depósito em terreno na freguesia de Rebordões Souto, em Ponte de Lima.
N.º 1592/VIII (1ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a educação para o desenvolvimento.
N.º 1594/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Ministra para a Igualdade sobre a negação do princípio da igualdade aos trabalhadores-estudantes.
N.º 1595/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Juventude sobre as políticas de juventude e educação para o desenvolvimento.

Publicados no D.A.R. - II SÉRIE - B - 2.º SUPL. AO N.º 31 (00.07.08)

N.º 1596/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a proposta de criação de um programa de ordenamento, requalificação urbana e ambiental para as Ilhas Barreira da Ria Formosa (Culatra - Armona - Barreta - Tavira - Cabanas - Carcela), à semelhança do Programa Polis.
N.º 1602/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Educação e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a quinta, espólio de peças e instrumentos de ciências naturais e físicas.
N.º 1603/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o traçado da A11 no sublanço Braga Sul/Celeirós - Trandeiras/Morreira.
N.º 1606/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a deficiência de recursos humanos existente nesta instituição.
N.º 1609/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de S. Martinho do Campo, em Negrelos.
N.º 1612/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Economia sobre as candidaturas ao RIME em Santo Tirso.
N.º 1614/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as descargas directas de esgotos nos rios Ave e Vizela, ambas em Santo Tirso.
N.º 1626/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Justiça, sobre a alteração das normas de declaração de perda de nacionalidade portuguesa.
N.º 1630/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a redução das verbas destinadas a ajudar a financiar o orçamento da Região Autónoma dos Açores.
N.º 1632/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, solicitando o envio do estudo sobre o "Envelhecimento da população portuguesa".
N.º 1634/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a alteração de horários na circulação de comboios entre as estações da Trindade e Santo Tirso.
N.os 1636 e 1637/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o funcionamento do Centro de Saúde de Anselmo Braancamp, no Porto, e a situação do Centro de Saúde de Felgueiras.
N.º 1638/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Natália Filipe (PCP) à Secretaria de Estado da Saúde sobre o tratamento da retinose pigmentar em Portugal.
N.º 1639/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Equipamento Social sobre o funcionamento inadequado de locais de diversão no Porto.
N.º 1641/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os riscos dos telefones móveis para a saúde dos utilizadores.
N.º 1645/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os postos da Polícia de Segurança Pública de Vila Nova de Famalicão e de Barcelos.
N.º 1647/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre as pensões degradadas da função pública.
N.º 60/VIII (1.ª)-AL - Dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre o Centro de Saúde de S. Martinho do Campo.
N.º 62/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) à Câmara Municipal do Porto sobre a situação do Museu Nacional da Imprensa e relações entre a Associação Museu da Imprensa e esta Câmara.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - 3.º SUPL. AO N.º 31 (00.07.08)

N.º 1650/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carvalho Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o estado de degradação em que se encontra a EN204, que liga Barcelos a Seara (Ponte de Lima).
N.º 1651/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Aguiar da Beira.
N.os 1654 e 1655/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a celebração de contratos de avença e a termo certo pela ARS do Algarve e a gestão económico-financeira e execução do PIDDAC no Hospital Distrital de Faro.
N.º 1656/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de um posto da GNR na Vila de Alvor.
N.os 1657 e 1658/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, os investimentos na área do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) - Sines/Burgau - e do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e a construção da Barragem das Cercas, no município de Alzejur.
N.º 1661/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionamento do aterro sanitário de Sermonde/Serzedo, em Vila Nova de Gaia.
N.os 1667 a 1673/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o plano de desenvolvimento estratégico para o Pólo Universitário da Asprela no Porto, as instalações da cantina e da associação de estudantes da nova Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, as instalações da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação desta Universidade, a actualização das infra-estruturas da futura Faculdade de Direito da mesma Universidade, a cantina do Campo Alegre - Pólo da Universidade do Porto, a Faculdade de Belas Artes também da Universidade do Porto, a transferência de todas as licenciaturas da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto para as novas instalações.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 32 (00.07.22)

N.º 1675/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do