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0038 | II Série B - Número 012S | 20 de Janeiro de 2001

 

N.º 945/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as negociações com representantes dos profissionais do serviço social.
N.º 946/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Rosado Fernandes e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a Escola Portuguesa de Maputo.
N.º 947/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre a precaridade do vínculo à Função Pública dos psicólogos que exercem funções nas unidades de saúde do SPTT (Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência) e a situação dos trabalhadores da saúde.
N.º 962/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando de novo informações sobre o acordo celebrado entre o Ministério da Saúde/Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo e a Cruz Vermelha Portuguesa.
N.º 970/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP), ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a lei orgânica dos funcionários prisionais.
N.º 975/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o estado actual da política de gestão dos resíduos sólidos urbanos.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 21 (00.04.15)

N.º 978/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a prestação de saúde à população do bairro da Boavista, em Lisboa.
N.º 980/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a residência da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
N.º 987/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos no Hospital de Aveiro.
N.º 993/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a praia fluvial da praia do Ribatejo.
N.º 995/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Salão do Livro em Paris.
N.os 998 e 999/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a atribuição de um subsídio de residência a todos os elementos da PSP colocados na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1005/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a descontaminação dos solos da Metalimex.
N.º 1011/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Defesa Nacional e à Secretaria de Estado das Pescas sobre o quadro de pessoal dos salva-vidas no Instituto de Socorro a Náufragos.
N.º 31/VIII (1.ª)-AL -Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Odemira sobre os desalojados pelas intempéries em Odemira - o caso de Joaquim Baltazar Guerreiro.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 21 (00.04.15)

N.º 1013/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a construção de um parque de estacionamento à entrada da Costa da Guia, também em Cascais.
N.º 1014/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre o reconhecimento e homologação, por parte do Governo, da Escola Superior de Saúde, Jean Piaget, em Vila Nova de Gaia.
N.º 1027/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os espoliados das antigas províncias do Ultramar.
N.º 1032/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes), ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a expansão industrial na Marinha Grande.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - 2.º SUPL. AO N.º 21 (00.04.15)

N.º 1035/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Equipamento Social sobre a instalação de um parque de diversões no Parque Florestal de Monsanto.
N.º 1042/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Basílio Horta e Maria Celeste Cardona (CDS-PP) aos Ministérios da Economia e das Finanças, solicitando o envio de documentação.
N.º 1043/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Basílio Horta e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de unidades de saúde no concelho de Celorico de Basto.
N.º 1048/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um novo centro de saúde em Sacavém.
N.º 1060/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a operacionalidade das estações de salva-vidas no Algarve.
N.º 1062/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o ponto de situação da saúde no distrito de Bragança - aplicação do Decreto-Lei n.º 157/99, de 10 de Maio.
N.º 1069/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a consolidação da escarpa da zona ribeirinha do Tejo, em Almada.
N.º 36/VIII (1.ª)-AL - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) à Câmara Municipal do Trancoso sobre a laboração da pedreira junto da população de A-dos-Ferreiros.
N.º 38/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) à Câmara Municipal de Almada sobre as condições de funcionamento da Escola Básica n.º 2 do Pragal, no concelho de Almada.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 22 (00.04.29)

N.º 1073/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre a criação de um Diplôme des Études Universitaires Generals de língua portuguesa na Universidade de Estrasburgo.
N.º 1077/VIII (1.ª)-AC - (a)
N.º 1079/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as pedreiras de Arcozelo, em Ponte de Lima.
N.º 1088/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Basílio Horta e Rosado Fernandes (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Educação sobre a criação da Escola Básica 2,3 de Vila de Nespereira.
N.º 1089/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Profissional de Electrónica e Telecomunicações.
N.º 1091/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre a discriminação no hospital de S. Marcos.